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Prefeitura de Votorantim
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal  6466 de 08 de Novembro de 2021.
 
108 serviços encontrados
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Cidadania
PRESENCIAL
2ª via de Certificados de Dispensa de Incorporação, Certificados de Isenção, Certificados de Dispensa de Serviço Alternativo e Certificados de Reservista
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Cidadania
PRESENCIAL
2ª via de Certificados de Dispensa de Incorporação, Certificados de Isenção, Certificados de Dispensa de Serviço Alternativo e Certificados de Reservista
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Trabalho
PRESENCIAL
Abertura/ Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
É um registro de identificação do profissional autônomo no cadastro fiscal do município.
PARA CIDADÃO

Tecnologia e Inovação
ONLINE
PRESENCIAL
Acesso gratuito à internet
Oferecer acesso gratuito à Internet, inclusão digital, auxiliar na elaboração de currículo, impressão de currículos e outros
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
ACOLHIDA
Contato inicial com as unidades do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e seus serviços
PARA CIDADÃO

Cidadania
ONLINE
PRESENCIAL
Alistamento Militar
Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Dispensa de Incorporação
PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência
PRESENCIAL
Alistamento Militar (Pessoas com deficiência)
Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Isenção
PARA CIDADÃO

Trabalho
PRESENCIAL
Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Licença de Funcionamento
Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Transporte
PRESENCIAL
Alvará para Transporte de Passageiros (TAXI)- Renovação
Renovação de Alvará para permissionário devidamente cadastrado.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará para Transporte Escolar- Renovação
Renovação de Alvará para transporte escolar
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Aprovação de loteamentos de interesse público e particular Decreto 4851/15 art 03
Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.   Antes da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Direitos Humanos
PRESENCIAL
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Trabalhos voltados especificamente para o atendimento da População em situação de rua, ou seja, um grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
O AEE é um serviço da educação especial, que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas especificidades. Ele...
PARA CIDADÃO

Cidadania
PRESENCIAL
Atestado de Desobrigação Militar
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
PRESENCIAL
Atestado de Valor Venal
É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
PRESENCIAL
Aulas de instrumentos musicais e musicalização
Democratização da cultura musical, formação sociocultural
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas Oferecidas
Ritmo, Zumba, Karatê, judô, ginástica para 3ª idade, ginástica iniciação esportiva, basquete, futebol, futsal, handebol, Voleibol, Voleibol 3ª idade, natação, ginástica artística, corrida de rua, Yoga, tênis de essa,...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Auxílio a Gêmeos (Lei municipal n°1012/93)
É um programa municipal que prevê um auxílio financeiro com pagamento mensal, para cada gêmeo, e se destina a contribuir para a subsistência das crianças.   O tempo de concessão do auxílio será de 5 (cinco) anos...
PARA CIDADÃO

Meu Negócio
TELEFONE
PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista – Linhas de Crédito Empreenda Rápido SEBRAE e Linha Básica Banco do Povo - FORMAL (Pessoa Jurídica)
O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio
TELEFONE
PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido
O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio
TELEFONE
PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido
O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
CADASTRAMENTO ESCOLAR UNIFICADO DE CRECHE
O Cadastro Escolar Unificado de Creche objetiva proceder a inscrição dos candidatos as vagas na Creche, dos Centros Municipais de Educação Infantil e instituições de educação infantil conveniadas. O...
PARA CIDADÃO

Meu Negócio
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro e Emissão de Nota Fiscal
Auxilio e Emissão de Nota Fiscal
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único
Cadastro das famílias e indivíduos com intenção de se candidatar aos programas Bolsa Família, Ação Jovem, Renda Cidadã, Viva Leite, Tarifa Social de Água e Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, ID jovem, Carteira do...
PARA CIDADÃO

Seta
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