Prefeitura de Votorantim - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 23/04/2024 às 18h20

Cultura

Auditório Municipal - Utilização por meio de Contrapartida

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Secretaria de Cultura e Turismo
Avenida São João, 649 – Jardim Icatu
e-mail: sec@votorantim.sp.gov.br

Documentação

Sob demanda.

Custos

De acordo com o período solicitado para utilização, conforme Decreto 5797, de 12 de dezembro de 2019 e suas atualizações.
https://www.votorantim.sp.gov.br/publicos/dec5797_13040147.pdf
https://www.votorantim.sp.gov.br/publicos/dec5578_15025214.pdf

Etapas do Serviço

1. Encaminhamento de Ofício oferecendo contrapartida à Secretaria de Cultura e Turismo, presencialmente na sede ou por e-mail: sec@votorantim.sp.gov.br

2. Análise da contrapartida
3. Deferimento ou indeferimento
4. Em caso do deferimento, 5 dias úteis para realizar o agendamento.

Requisitos

A contrapartida oferecida deverá ser em serviços e atividades de cunho cultural, como oficinas, workshops, palestras, espetáculos, etc ou bens permanentes e insumos de consumo para manutenção e utilização no Auditório

Prazo para Atendimento

Ordem de chegada (até 30 dias)

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Forma de Acompanhamento

Ouvidoria Municipal
https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)

Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação, Denúncia: Por meio da Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria

Solicitação de Informação: Por meio do SIIC: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/sic

ATENDIMENTO:

Sob demanda

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Cultura e Turismo

Marcelo Lindolfo Domingues

ATENDIMENTO:

das 9h às 16h

TELEFONE:

(15) 3243-1191

E-MAIL:

sec@votorantim.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Av. São João nº 649 - Jardim Icatu