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Carta de Serviços
Atualizado em: 28/05/2024 às 22h39
Cultura
Auditório Municipal - Utilização por meio de Contrapartida
Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.
 
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Presencial

Secretaria de Cultura e Turismo
Avenida São João, 649 – Jardim Icatu
e-mail: sec@votorantim.sp.gov.br
Documentação
Sob demanda.
Custos
De acordo com o período solicitado para utilização, conforme Decreto 5797, de 12 de dezembro de 2019 e suas atualizações.
https://www.votorantim.sp.gov.br/publicos/dec5797_13040147.pdf
https://www.votorantim.sp.gov.br/publicos/dec5578_15025214.pdf
Etapas do Serviço
1. Encaminhamento de Ofício oferecendo contrapartida à Secretaria de Cultura e Turismo, presencialmente na sede ou por e-mail: sec@votorantim.sp.gov.br
2. Análise da contrapartida
3. Deferimento ou indeferimento
4. Em caso do deferimento, 5 dias úteis para realizar o agendamento.
 
Requisitos
A contrapartida oferecida deverá ser em serviços e atividades de cunho cultural, como oficinas, workshops, palestras, espetáculos, etc ou bens permanentes e insumos de consumo para manutenção e utilização no Auditório
Prazo para Atendimento
Ordem de chegada (até 30 dias)
Prioridades de Atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)
Forma de Acompanhamento
Ouvidoria Municipal
https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)

Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação, Denúncia: Por meio da Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria  

Solicitação de Informação: Por meio do SIIC: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/sic
ATENDIMENTO:
Sob demanda
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
Marcelo Lindolfo Domingues
ATENDIMENTO:
das 9h às 16h
TELEFONE:
(15) 3243-1191
ENDEREÇO:
Av. São João nº 649 - Jardim Icatu
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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