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Competências

 

  • Assistir diretamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas funções;
    Prestar assessoria politica e administrativa ao Prefeito Municipal;
    Acompanhar e avaliar resultados de atuação dos diversos orgãos e agentes do Município;
    Promover os interesses do Município, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município;
    Assessorar as demais secretarias;
Serviços
Serviço Militar
TELEFONE
2ª via de Certificados de Dispensa de Incorporação, Certificados de Isenção, Certificados de Dispensa de Serviço Alternativo e Certificados de Reservista
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
Serviço Militar
TELEFONE
Alistamento Militar
Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Dispensa de Incorporação
Pessoa com Deficiência
TELEFONE
Alistamento Militar (Pessoas com deficiência)
Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Isenção
Serviço Militar
TELEFONE
Atestado de Desobrigação Militar
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
Serviço Militar
TELEFONE
Certidão de Tempo de Serviço Militar
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
Defesa Civil
TELEFONE
Defesa Civil
Atendimento de emergência de sinistro/ danos, ou a elaboração de planejamentos mitigatórios, que possam causar riscos iminente a integridade física das pessoas, sejam por motivação natural, tecnológica ou química.
Serviço Militar
TELEFONE
Esclarecimento de dúvidas sobre o Serviço Militar, Concursos e Carreira Militar
Esclarecimento de dúvidas
Serviço Militar
TELEFONE
Exercício de apresentação da reserva
Junta do Serviço Militar Fazer apresentação no SermilMob (Sistema do Exército) e esclarecimento de demais dúvidas a respeito do Serviço Militar
Segurança Pública
TELEFONE
Guarda Civil Municipal
Atendimento de solicitação de planejamento preventivo e emergência na segurança pública municipal, no âmbito de competência da GCM de Votorantim definidas pelo: 8º Art. 144 da Constituição federal/1998; Lei federal 13022/2014, Lei municipal nº 2171/2010 e Lei Complementar municipal nº...
Trabalho
TELEFONE
Seguro Desemprego
Entrada no seguro desemprego, formal e judicial, acerto cadastrais: como alteração de dados cadastrais, alteração de conta bancária com reemissão de parcelas, análise de recurso, compensação de parcelas recebida indevidamente pelo trabalhador relatório do CNIS e Empregador WEB
Editais
Pregão Eletrônico
Contratação de prestação de serviço de telefonia móvel para as Secretarias de Saúde, Secretaria de Governo e Secretaria de Cidadania e Geração de Renda; com aparelhos...
Publicação: 16/09/2024 às 10h25
Realização: 30/09/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de Óleo de Motor - Secretaria de Governo
Publicação: 11/07/2024 às 09h10
Realização: 16/07/2024 às 17h00
Situação: Em Julgamento
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS VANT (VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO) – DRONES COMPACTOS E KIT BATERIA – PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Publicação: 01/07/2024 às 10h10
Realização: 12/07/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Coletes Refletivos - Secretaria de Governo
Publicação: 07/05/2024 às 10h38
Realização: 10/05/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa
Prestação de Serviço de Funilaria e Pintura - Secretaria de Governo
Publicação: 30/04/2024 às 15h25
Realização: 06/05/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Orteses de Punho - Secretaria de Governo - Fundo Social de Solidariedade
Publicação: 29/02/2024 às 15h42
Realização: 05/03/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Mobiliário Planejado para EPA Itapeva e Posto do Ministério do Trabalho - Secretarias de Governo e Planejamento e Desenvolvimento
Publicação: 22/02/2024 às 16h39
Realização: 27/02/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TIPO SUV CARACTERIZADOS COMO VIATURAS PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Publicação: 11/12/2023 às 10h37
Realização: 21/12/2023 às 08h30
Situação: Em Julgamento
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia de desenvolvimento de sistema e aplicação WEB para a Gestão, Gerenciamento e Controle em tempo real dos...
Publicação: 28/11/2023 às 09h00
Realização: 07/12/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTITUMULTO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Publicação: 18/09/2023 às 09h14
Realização: 28/09/2023 às 09h00
Situação: Concluído
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