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Carta de Serviços
Atualizado em: 20/05/2022 às 15h22
PRESENCIAL
Cultura
Utilização do Auditório Municipal
Democratização de uso dos espaços de manifestações culturais
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Acesso
Presencial

SECTUR – Avenida São João, 649 – Jardim Icatu
Telefone: (15) 3243-1191
Documentação
Sob demanda, através de Edital de Convocação
Custos
De acordo com o período solicitado para utilização, conforme o decreto 5797 de 12 de dezembro de 2019 e suas atualizações.
https://www.votorantim.sp.gov.br/publicos/dec5797_13040147.pdf
Etapas do Serviço
  1. Abertura do edital de agendamento
  2. Inscrição no Edital
  3. Avaliação da inscrição de acordo com o edital
  4. Deferimento ou Indeferimento
  5. Em caso de Deferimento, 10 dias úteis para apresentar a documentação e realizar o pagamento
Requisitos
Pessoas físicas e jurídicas
Previsão de Atendimento
Ordem de chegada (até 30 dias)
Prioridades de Atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)
Acompanhamento
Ouvidoria Municipal
https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)
   
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Sob demanda
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
Marcelo Lindolfo Domingues
ATENDIMENTO:
das 9h às 16h
TELEFONE:
(15) 3243-1191
ENDEREÇO:
Av. São João nº 649 - Jardim Icatu
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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