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Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central conta com recepção, área de acolhimento, cinco consultórios médicos, sala de raio-x, tomografia, serviços sociais e de observação. A estrutura é referência no atendimento...

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Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Jataí

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Jataí conta com salas de clínica, pediatria, ortopedia, serviços sociais, raio-x, sutura e eletrocardiograma. A estrutura conta com recepção, com sistema do prontuário...

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Serviço Militar

PRESENCIAL

2ª via de Certificados de Dispensa de Incorporação, Certificados de Isenção, Certificados de Dispensa de Serviço Alternativo e Certificados de Reservista

Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar

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Profissional Liberal

PRESENCIAL

Abertura/ Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Física)

É um registro de identificação do profissional autônomo no cadastro fiscal do município.

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Assistência Social

TELEFONE

PRESENCIAL

Acolhida

Contato inicial com as unidades do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e seus serviços

PARA CIDADÃO

Serviço Militar

ONLINE

PRESENCIAL

Alistamento Militar

Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Dispensa de Incorporação

PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência

PRESENCIAL

Alistamento Militar (Pessoas com deficiência)

Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Isenção

PARA CIDADÃO

Profissional Liberal

PRESENCIAL

Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Física)

O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal

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PARA EMPRESA

Empresas

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará de Licença de Funcionamento

Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia...

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PARA EMPRESA

Eventos

ONLINE

Alvará para Eventos

O alvará para evento é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida.

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PARA EMPRESA

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Transporte

PRESENCIAL

Alvará para Transporte de Passageiros (TAXI) - Renovação

Renovação de Alvará para permissionário devidamente cadastrado.

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PARA EMPRESA

Transporte

PRESENCIAL

Alvará para Transporte Escolar - Renovação

Renovação de Alvará para transporte escolar

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PARA EMPRESA

Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação de loteamentos de interesse público e particular

Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.   Antes da...

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PARA EMPRESA

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Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação de Projeto de Edificações residenciais unifamiliares (públicas e particulares)

Decreto 4851/15, art 06 O Alvará será emitido após aprovação. Engloba: Construção Desmembramento Desdobro Unificação Demolição Montagem Autorização Regularização Legalização Certidão de...

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PARA EMPRESA

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Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação do Termo de Compromisso do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

Conforme a Lei Complementar nº 004/2015, o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, é um instrumento da política urbana que avalia a repercussão das atividades econômicas e dos empreendimentos habitacionais,...

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PARA EMPRESA

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Assuntos Jurídicos

PRESENCIAL

Área Pública e Desapropriações

Fiscalização de área pública; Permissão de Uso de Área Pública; Procedimentos de desapropriações.

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Assistência Social

PRESENCIAL

Atendimento às Pessoas em Situação de Rua

Trabalhos voltados especificamente para o atendimento da População em situação de rua, ou seja, um grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a...

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Educação

PRESENCIAL

Atendimento Educacional Especializado - AEE

O AEE é um serviço da educação especial, que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas especificidades. Ele...

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Serviço Militar

PRESENCIAL

Atestado de Desobrigação Militar

Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar

PARA CIDADÃO

Edificação e Urbanismo

ONLINE

PRESENCIAL

Atestado de Valor Venal

É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais...

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PARA EMPRESA

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Cultura

TELEFONE

Auditório Municipal - Utilização por meio de Apoio Institucional

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.  

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PARA EMPRESA

Cultura

PRESENCIAL

Auditório Municipal - Utilização por meio de Contrapartida

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.  

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PARA EMPRESA

Cultura

PRESENCIAL

Auditório Municipal - Utilização por meio de locação

Democratização de uso dos espaços de manifestações culturais

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PARA EMPRESA

Esporte e Lazer

PRESENCIAL

Aulas Oferecidas

Ritmo, Zumba, Karatê, judô, ginástica para 3ª idade, ginástica iniciação esportiva, basquete, futebol, futsal, handebol, Voleibol, Voleibol 3ª idade, natação, ginástica artística, corrida de rua, Yoga, tênis de essa,...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Auxílio a Gêmeos (Lei municipal n°1012/93)

É um programa municipal que prevê um auxílio financeiro com pagamento mensal, para cada gêmeo, e se destina a contribuir para a subsistência das crianças. O tempo de concessão do auxílio será de 5 (cinco) anos contados...

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