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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Atualizado em: 22/05/2025 às 23h25
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal nº 6466, de 08 de Novembro de 2021.


 
SERVIÇO PARA:
Cidadão
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FORMA DE ACESSO:
Online
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Presencial
128 serviços encontrados
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PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária, enquanto ação de saúde de natureza preventiva, atua sobre uma diversidade de objetos que estão direta ou indiretamente relacionados coma saúde individual e coletiva, com o intuito de diminuir,...
PARA CIDADÃO
Edificação e Urbanismo
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Visita Técnica Decreto 4851/15 art 06
Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19. É chamada de vistoria técnica a visita da fiscalização e de controle dos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA
Meio Ambiente e Urbanismo
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Viveiro Municipal
O Viveiro de Plantas está situado numa área de 2.800 metros quadrados. Encontra-se grande variedade de espécies em extinção como Jatobá, Aroeira, Palmito juçara, Aroeira Sala, Quaresmeira, Ipês amarelo, branco e roxo...
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