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| Relatório de gestão do exercício de 2025 |
A Ouvidoria permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe uma Denúncia, Elogio, Reclamação, Simplifique, Solicitação e Sugestão.
As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas “Comunicações” e não é possível o seu acompanhamento. Caso deseje acompanhar o andamento da sua manifestação e receber uma resposta do Órgão ou Entidade, por favor identifique-se.
DENÚNCIA – Comunique um ato ilícito praticado por agentes públicos.
ELOGIO – Expresse se você está satisfeito com um atendimento público.
RECLAMAÇÃO – Manifeste sua insatisfação com um serviço público.
SIMPLIFIQUE – Sugira alguma ideia para desburocratizar o serviço público.
SOLICITAÇÃO – Peça um atendimento ou uma prestação de serviço.
SUGESTÃO – Peça uma ideia ou proposta de melhoria dos serviços públicos.
| Assunto | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Abertura de Inscrição Municipal Autônomo (Cadastro Fiscal) | 2 | 0,01% |
| Abertura de Inscrição Municipal de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviço (Cadastro Fiscal) | 10 | 0,03% |
| Acessa São Paulo | 0 | 0,00% |
| Acesso a atividades esportivas | 7 | 0,02% |
| Afundamento asfalto | 229 | 0,66% |
| Alinhamento de muro | 14 | 0,04% |
| Alvará para Funcionamento de Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviços (Cadastro Fiscal) | 32 | 0,09% |
| Ambulatório de Especialidades Médicas | 63 | 0,18% |
| Ambulatório de Saúde Mental | 5 | 0,01% |
| Animais soltos em via pública | 32 | 0,09% |
| Aprovação de projeto | 15 | 0,04% |
| Atenção Psicossocial | 21 | 0,06% |
| Atendimento | 188 | 0,54% |
| Atendimento ao público na elaboração de protocolos sobre diversos assuntos (Protocolo) | 37 | 0,11% |
| Atendimento do Servidor Público (SEA) | 46 | 0,13% |
| Atestado de Valor Venal (Cadastro Imobiliário) | 3 | 0,01% |
| Biblioteca Municipal | 1 | 0,00% |
| Cálculo de Projetos de Construção Civil (Tributação) | 2 | 0,01% |
| Campanhas de vacinação, prevenção de doenças e de companhas educativas e informativas sobre a área de saúde | 42 | 0,12% |
| Cancelamento de Inscrição de Autônomo (Cadastro Fiscal) | 1 | 0,00% |
| Cancelamentos, Bloqueios, Desbloqueios e quaisquer alterações cadastrais não incluídas nos subitens anteriores (Cadastro Fiscal) | 1 | 0,00% |
| Capinação e Roçagem | 783 | 2,26% |
| Carnê de IPTU do ano atual (Cadastro Imobiliário) | 22 | 0,06% |
| Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI´s) | 68 | 0,20% |
| Centros comunitários | 2 | 0,01% |
| Certidão de Cadastro Imobiliário (Cadastro Imobiliário) | 1 | 0,00% |
| Certidão de Decadência de ISS (Cadastro Imobiliário) | 0 | 0,00% |
| Certidão de Uso de Solo | 4 | 0,01% |
| Céu das Artes | 1 | 0,00% |
| Cobertura de eventos da municipalidade (DECOM) | 1 | 0,00% |
| Coleta de lixo | 405 | 1,17% |
| Coleta e destinação final do lixo: domésticos, comerciais, industriais e de resíduos sólidos | 2234 | 6,44% |
| Coleta e remoção de lixo comercial | 10 | 0,03% |
| Coleta e remoção de lixo doméstico | 232 | 0,67% |
| Coleta e remoção de lixo industrial | 2 | 0,01% |
| Coleta e remoção de lixos sólidos | 282 | 0,81% |
| Colocação de contêiner | 653 | 1,88% |
| COMAS | 7 | 0,02% |
| Compensação de Pagamentos em Duplicidade de Carnês do ano (IPTU, ISS/TAXAS / ITBI) (Tributação) | 11 | 0,03% |
| Concurso Público e Processos Seletivos (SEA/RH) | 33 | 0,10% |
| Conservação da rede de galerias fluviais, rios, córregos e canais | 400 | 1,15% |
| Conservação dos próprios municipais | 57 | 0,16% |
| Conservação e manutenção de estradas, caminhos, vias públicas, pavimentados ou não | 1765 | 5,09% |
| Contas Públicas, Financeiro e Orçamentário (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) | 7 | 0,02% |
| Declaração de Numeração Predial (Cadastro Imobiliário) | 0 | 0,00% |
| Defesa Civil | 125 | 0,36% |
| Defesa Civil (COMDEC) | 44 | 0,13% |
| Desapropriações (DEPIRF) | 6 | 0,02% |
| Desbloqueio de Conta por Ordem Judicial (DIVIDA ATIVA) | 2 | 0,01% |
| Descarte irregular em área pública | 20 | 0,06% |
| Desentupimento e limpeza de bueiro/boca de lobo | 675 | 1,95% |
| Desenvolvimento econômico e social (BANCO DO POVO) | 0 | 0,00% |
| Desenvolvimento econômico e social (MEI) | 1 | 0,00% |
| Desenvolvimento econômico e social (PAT) | 2 | 0,01% |
| Desenvolvimento econômico e social (SEBRAE) | 0 | 0,00% |
| Desmatamento | 42 | 0,12% |
| Diretrizes | 2 | 0,01% |
| Doação de Mudas | 2 | 0,01% |
| Empréstimo de campos e quadros | 0 | 0,00% |
| Entidades Assistenciais Particulares | 1 | 0,00% |
| Escola de Música | 5 | 0,01% |
| Escolas e Programas Municipais de Ensino Profissionalizante | 0 | 0,00% |
| Escolas Municipais de Educação de Jovens e Adultos | 0 | 0,00% |
| Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) | 23 | 0,07% |
| Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, (EMEIEF’s) | 40 | 0,12% |
| Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’s) | 47 | 0,14% |
| Estacionamento irregular | 98 | 0,28% |
| Estatísticas de Acidentes de Trânsito | 14 | 0,04% |
| Eventos Culturais, Turísticos e Artísticos | 12 | 0,03% |
| Eventos esportivos locais, regionais, nacionais e internacionais | 1 | 0,00% |
| Execução Fiscal (DIVIDA ATIVA) | 6 | 0,02% |
| Feiras Livres | 5 | 0,01% |
| Fiscalização (Desmatamento) | 105 | 0,30% |
| Fiscalização ambiental | 17 | 0,05% |
| Fiscalização da execução dos serviços de pavimentação, drenagem urbana e galerias nas vias e logradouros públicos | 76 | 0,22% |
| Fiscalização de Obras Públicas | 69 | 0,20% |
| Fiscalização de posturas | 581 | 1,68% |
| Fiscalização de Posturas - Controle do uso e ocupação do solo | 148 | 0,43% |
| Fiscalização de Posturas - Estabelecimento Irregular (Tributação) | 1113 | 3,21% |
| Fiscalização de posturas - Segurança de edifícios e instalações | 248 | 0,72% |
| Fiscalização e limpeza de terreno particular | 2400 | 6,92% |
| Geração de rendas, qualificação e requalificação profissional, habitacionais e de desenvolvimento comunitário | 11 | 0,03% |
| Grupos Voluntários | 1 | 0,00% |
| Iluminação Publica | 5438 | 15,68% |
| Impacto ambiental e de vizinhança | 289 | 0,83% |
| Inclusão social da população, sobretudo da carente, pessoas portadoras de deficiência, idosos, crianças e adolescentes em situação de risco | 29 | 0,08% |
| Inclusão social de minorias marginalizadas em função de preconceitos ou outros motivos | 14 | 0,04% |
| Invasão de área pública (SPDI) | 199 | 0,57% |
| Isenção de IPTU (Cadastro Imobiliário) | 6 | 0,02% |
| Legislação (SEA) | 5 | 0,01% |
| Manutençao de Predios Escolares Municipais | 15 | 0,04% |
| Manutenção dos equipamentos públicos instalados em praças e jardins | 119 | 0,34% |
| Manutenção dos Espaços Esportivos | 63 | 0,18% |
| Maus Tratos a Animais | 215 | 0,62% |
| Medicamentos à população | 72 | 0,21% |
| Merenda Escolar | 0 | 0,00% |
| Museu Histórico | 0 | 0,00% |
| Outras Reclamações | 53 | 0,15% |
| Outros | 229 | 0,66% |
| Outros SEA | 106 | 0,31% |
| Outros SECI | 109 | 0,31% |
| Outros SECTUR | 22 | 0,06% |
| Outros SEDESP | 25 | 0,07% |
| Outros SEED | 127 | 0,37% |
| Outros SEF | 82 | 0,24% |
| Outros SEG | 296 | 0,85% |
| Outros SEMA | 542 | 1,56% |
| Outros SEMOB | 762 | 2,20% |
| Outros SENJ | 81 | 0,23% |
| Outros SESA | 209 | 0,60% |
| Outros SESP | 2269 | 6,54% |
| Outros SOURB | 587 | 1,69% |
| Outros SPD | 18 | 0,05% |
| Parcelamento de Autos de Infração e Notificações de Lançamento Expedidos pela Fiscalização Tributária (Tributação) | 2 | 0,01% |
| Parcelamento de IPTU atrasados de anos anteriores (DIVIDA ATIVA) | 14 | 0,04% |
| Parcelamento de ISS atrasados de anos anteriores (DIVIDA ATIVA) | 0 | 0,00% |
| Parques e viveiros | 11 | 0,03% |
| Permissão de uso de área pública (SPDI) | 15 | 0,04% |
| Perturbaçao do Sossego | 968 | 2,79% |
| PROAME´s | 0 | 0,00% |
| Processamento e Arrecadação de Multas de Trânsito | 6 | 0,02% |
| Proteção ao consumidor (PROCON) | 11 | 0,03% |
| Queimadas | 68 | 0,20% |
| Recebimento de Notificação (Protocolo) | 5 | 0,01% |
| Reclamação sobre Barulhos altos | 527 | 1,52% |
| Reclamação sobre funcionário público | 68 | 0,20% |
| Regularização Fundiária / Loteamentos Irregulares (DEPIRF) | 4 | 0,01% |
| Reparcelamento de Carnês de Parcelamento emitidos pela Fiscalização Tributária (Tributação) | 3 | 0,01% |
| Retransmissão de sinais de televisão aberta (DECOM) | 0 | 0,00% |
| Revisão de IPTU (Cadastro Imobiliário) | 11 | 0,03% |
| Ronda Escolar | 11 | 0,03% |
| Ruídos / Perturbação | 48 | 0,14% |
| Segunda Via da Ficha de Inscrição Municipal (Cadastro Fiscal) | 0 | 0,00% |
| Segurança comunitária (GCM) | 102 | 0,29% |
| Serviço de Controle de Zoonoses | 891 | 2,57% |
| Serviço de Licitação (DCLC) | 6 | 0,02% |
| Serviço de Vigilância Epidemiológica | 445 | 1,28% |
| Serviço de Vigilância Sanitária | 948 | 2,73% |
| Serviço Militar (Junta Militar) | 7 | 0,02% |
| Serviços de capinação e roçagem, remoção e depósito de entulhos | 2819 | 8,13% |
| Serviços de jardinagem em áreas públicas | 61 | 0,18% |
| Serviços de pequena monta de pavimentação, drenagem urbana nas vias e logradouros públicos | 179 | 0,52% |
| Serviços de Sepultamento, exumação e título de posse de sepultura | 7 | 0,02% |
| Sinalização de Trânsito | 802 | 2,31% |
| Transferência de Alvará de Licenças por Mudança de Firma, Locação ou Espécie de Comércio, Indústria e Prestadores de Serviço (alteração de CNPJ, Ender | 0 | 0,00% |
| Transporte de pacientes | 18 | 0,05% |
| Transporte Escolar | 34 | 0,10% |
| Unidade Básica de Saúde | 186 | 0,54% |
| Unidade de Urgência e Emergência | 98 | 0,28% |
| Varrição e limpeza de vias e logradouros públicos | 121 | 0,35% |
| Veículos Abandonados em Vias Públicas | 518 | 1,49% |
| Viabilidade de Empresas (SPD) | 8 | 0,02% |
| TOTAL | 34676 |
| Secretaria | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Comando-geral da Guarda Civil Municipal | 1489 | 3,97% |
| Concessionária Águas de Votorantim | 0 | 0% |
| Fundo Social de Solidariedade | 1 | 0,00% |
| Secretaria de Administração | 225 | 0,60% |
| Secretaria de Cidadania e Geração de Renda | 174 | 0,46% |
| Secretaria de Cultura e Turismo | 51 | 0,14% |
| Secretaria de Educação | 393 | 1,05% |
| Secretaria de Esportes | 99 | 0,26% |
| Secretaria de Finanças | 2023 | 5,39% |
| Secretaria de Governo | 447 | 1,19% |
| Secretaria de Meio Ambiente | 2068 | 5,51% |
| Secretaria de Mobilidade Urbana | 1822 | 4,85% |
| Secretaria de Negócios Jurídicos | 367 | 0,98% |
| Secretaria de Obras e Urbanismo | 3089 | 8,23% |
| Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento | 154 | 0,41% |
| Secretaria de Saúde | 3176 | 8,46% |
| Secretaria de Serviços Públicos | 21961 | 58,50% |
| TOTAL | 37539 |
| Tipo | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Denúncia | 8392 | 22,22% |
| Dúvida | 120 | 0,32% |
| Elogio | 74 | 0,20% |
| Reclamação | 4790 | 12,68% |
| Solicitação | 23373 | 61,88% |
| Sugestão | 102 | 0,27% |
| Outros | 919 | 2,43% |
| TOTAL | 37770 |