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9353 atos encontrados
Nº 6457
Decretos
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6456
Decretos
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6455
Decretos
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6454
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6453
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6452
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6451
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6450
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6449
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6448
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6447
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6446
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6445
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6444
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6443
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6442
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6441
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6438
Decretos
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6437
Decretos
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5898, de 19 de março de 2020.
Nº 2853
LEIS Ordinárias
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal da Prematuridade e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
Nº 6436
Decretos
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6435
Decretos
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6434
Decretos
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6433
Decretos
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6432
Decretos
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6431
Decretos
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6430
Decretos
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6429
Decretos
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara facultativo o ponto nas unidades escolares da rede de ensino público municipal, no dia que menciona, e dá outras providências.
Nº 6428
Decretos
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6427
Decretos
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6426
Decretos
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2852
LEIS Ordinárias
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe a denominação de logradouros públicos e próprios municipais, no Município de Votorantim, com a utilização de nomes de pessoas condenadas por sentença ou acórdão transitado em julgado por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, abuso de poder econômico e político, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, crimes contra o meio ambiente, a saúde pública, contra a vida e contra o patrimônio.
Nº 2851
LEIS Ordinárias
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água.
Nº 2850
LEIS Ordinárias
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Paulo Roberto Branco.
Nº 2849
LEIS Ordinárias
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Votorantim, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências.
Nº 6425
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6424
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6423
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6422
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6421
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6420
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6419
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6418
Decretos
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6417
Decretos
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6416
Decretos
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades físicas e esportivas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6415
Decretos
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6414
Decretos
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6413
Decretos
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6412
Decretos
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6411
Decretos
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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