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Prefeitura de Votorantim
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8879 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6057
Data
18/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
6056
Data
18/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6055
Data
18/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6054
Data
18/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:
Número
6053
Data
17/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suspensão da contagem do tempo de serviço para fins de concessão da licença-prêmio em pecúnia, de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Opção:
Número
6052
Data
17/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
6051
Data
17/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
6050
Data
11/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
6049
Data
11/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6048
Data
11/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6047
Data
08/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no município de Votorantim, dando providências correlatas.

Opção:
Número
6046
Data
04/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os dispositivos do Decreto nº 5770/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
6045
Data
04/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6044
Data
04/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6043
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6042
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6041
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos § 1º ao 5º do Artigo 6º e o § 1º do Artigo 7º, todos do Decreto nº 5478, de 17 de Outubro de 2018.

Opção:
Número
6040
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
6039
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6038
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6037
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6036
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os dispositivos do Decreto nº 3834/2009 e dá outras providências.

Opção:
Número
6035
Data
27/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim – CMPC, biênio 2020-2022, e dá outras providências.

Opção:
Número
6034
Data
24/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6033
Data
24/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
6032
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6031
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6030
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6029
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6028
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6027
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6026
Data
20/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5961, de 09 de junho de 2020, na forma que menciona.

Opção:
Número
6025
Data
20/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.

Opção:
Número
6024
Data
20/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6023
Data
17/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6022
Data
17/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
6021
Data
14/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6020
Data
14/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6019
Data
14/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6018
Data
12/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim a receber, por doação da Santa Maria Agropecuária Sorocaba LTDA, um terreno, sem benfeitorias, situado no Município de Votorantim, loteamento Alphaville Nova Esplanada, afetado como área Institucional.

Opção:
Número
2774
Data
12/08/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no município de Votorantim o Programa "Toda mulher merece uma doula", que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências.

Opção:
Número
2773
Data
12/08/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2772
Data
12/08/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
2771
Data
12/08/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
2770
Data
12/08/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Posterga, até dezembro de 2022, o cumprimento da exigência objeto do inc. II do art. 14, da Lei nº 1.632, de 24 de maio de 2002.

Opção:
Número
6017
Data
07/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6016
Data
07/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6015
Data
07/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6014
Data
07/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.

Opção:
Número
6013
Data
05/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos salões de beleza, cabeleireiros, barbearias, clínicas de estética e estabelecimentos afins, dando providências correlatas.

Opção:
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