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9494 atos encontrados
Nº 6574
Decretos
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6573
Decretos
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6570, de 05 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Nº 6572
Decretos
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração Direta e Indireta, durante o ano de 2022, e dá outras providências.
Nº 6571
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6570
Decretos
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Vínculos
Data: 05/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6569
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6568
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6567
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6566
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6565
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6564
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6563
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6562
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6561
Decretos
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6560
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2869, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6559
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2868, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6558
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2867, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6557
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2866, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6556
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2865, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6555
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Ordinária nº 2862, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 6554
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Municipal nº 2859, de 02 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6553
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6552
Decretos
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6551
Decretos
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2875
LEIS Ordinárias
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim.
Nº 2874
LEIS Ordinárias
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "JOÃO DONIZETE DE ALMEIDA”.
Nº 2873
LEIS Ordinárias
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua ROBERTO FRONTORA.
Nº 6550
Decretos
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6549
Decretos
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação apurada no exercício vigente da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6548
Decretos
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6547
Decretos
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6546
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6545
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6544
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6543
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6542
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6541
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6540
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6539
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6538
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6537
Decretos
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6536
Decretos
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6535
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6534
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6533
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6532
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6531
Decretos
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6530
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6529
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2869, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6528
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2868, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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