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Prefeitura de Votorantim
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8797 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5980
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Restringe as medidas vigentes de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), estabelecendo providências complementares.

Opção:
Número
5979
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara autorizada a servidão em bem público que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5978
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5977
Data
26/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º do Decreto Nº 5936, de 05 de maio de 2020, dando providências.

Opção:
Número
5976
Data
26/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; estabelece, no Município de Votorantim, as restrições reservadas à Fase 1 do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
5975
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5974
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5973
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5972
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5971
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5970
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5969
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5968
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto n° 5917/2020 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado neste município, na Estrada Municipal Pedro Monari.

Opção:
Número
5967
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5966
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5965
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados na zona central do Município de Votorantim, em face da prorrogação da quarentena determinada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
5964
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
5963
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede benefício eventual com o fornecimento de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência dos efeitos da pandemia Covid-19.

Opção:
Número
5962
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5961
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e incorporação de imóvel à Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP.

Opção:
Número
5960
Data
05/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vinculação da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil – EMEIEF e Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências.

Opção:
Número
5959
Data
04/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5951, de 30 de maio de 2020, que dispôs obre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.

Opção:
Número
5958
Data
03/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5957
Data
03/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5956
Data
03/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5955
Data
01/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5954
Data
30/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5953
Data
30/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5952
Data
30/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5951
Data
30/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.

Opção:
Número
5950
Data
22/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5949
Data
21/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 5.925, de 9 de abril de 2020, que regulamentou a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do PNAE, durante o período de suspensão das atividades escolares no Município de Votorantim.

Opção:
Número
5948
Data
18/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5947
Data
18/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5946
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5945
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5944
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5943
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5942
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5941
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5940
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5939
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Excepciona a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, instituída pelo Decreto nº 5.937, de 7 de maio de 2020, aos portadores de deficiência intelectual ou de Transtorno do Espectro Autista.

Opção:
Número
2769
Data
08/05/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “José Hijano Santiago”.

Opção:
Número
5938
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5937
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, dando outras providências.

Opção:
Número
5936
Data
05/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas escolas do Sistema Municipal de Ensino e adoção de medidas administrativas visando a retomada do ano letivo com atividades remotas dando providências.

Opção:
Número
5935
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5934
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2768
Data
29/04/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2767
Data
29/04/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Opção:
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