Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Processos Digitais
Sistemas Gerenciais
Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Rede Social Likiedin
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Whatsapp
Rede Social Sound Cloud
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/07/2025 às 15h24
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11084 atos encontrados
Nº 7973
DECRETO
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional por excesso de Arrecadação no orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7972
DECRETO
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7971
DECRETO
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7970
DECRETO
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7969
DECRETO
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Nº 7968
DECRETO
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7967
DECRETO
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7966
DECRETO
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7965
DECRETO
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7964
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7963
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 7962
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7961
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7960
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7959
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional por excesso de Arrecadação no orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7958
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7957
DECRETO
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 6.962, de 6 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 3100
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial.
Nº 3099
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Votorantim.
Nº 3098
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”.
Nº 3097
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município.
Nº 3096
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada no âmbito do município.
Nº 3095
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Votorantim.
Nº 3094
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 3093
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal ou que, embora concluídas, não atendam aos fins a que se destinam e que não apresentem condições de atender a população.
Nº 3092
LEI Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental – AVA.
Nº 7956
DECRETO
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7955
DECRETO
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7954
DECRETO
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 7953
DECRETO
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7952
DECRETO
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7951
DECRETO
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7950
DECRETO
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 7.905, de 28 de abril de 2025 e dá outras providências.
Nº 7949
DECRETO
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7948
DECRETO
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7947
DECRETO
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o enquadramento como Loteamento Residencial Fechado o loteamento denominado “Alphaville Nova Esplanada 4” e dá outras providências.
Nº 7946
DECRETO
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7945
DECRETO
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7944
DECRETO
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7943
DECRETO
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 7942
DECRETO
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7941
DECRETO
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 3091
LEI Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, a “Semana da Cultura”, no mês de novembro, incluindo a realização de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular “Diamantino”.
Nº 3090
LEI Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2.399, de 13 de maio de 2014.
Nº 3089
LEI Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com gravação em pet shops e clínicas veterinárias do Município de Votorantim.
Nº 3088
LEI Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Votorantim.
Nº 7940
DECRETO
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7939
DECRETO
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7938
DECRETO
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7937
DECRETO
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/07/2025 10:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia