Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votorantim e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Whatsapp
Carta de Serviços
Atualizado em: 29/09/2022 às 09h28
ONLINE
PRESENCIAL
Cidadania
Alistamento Militar
Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Dispensa de Incorporação
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Acesso
Online Presencial

 
  • Junta do Serviço Militar - Rua Albertina Nascimento, 225 – Centro
    E-mail: jsm169votorantim@gmail.com
    Telefone: (15) 3243-2155
    Whatsapp: (15) 98181-5506
Documentação

-         RG ou Certidão de Nascimento/ Casamento

-         CPF

-         Comprovante de Residência de Votorantim
Custos
O Alistamento Militar é Isento - A Emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação recolhe a Taxa do Art 107/2 LSM (O Valor é corrigido pelo IPCA-e trimestralmente- de abril a junho/2021  = R$ 4,48)
Etapas do Serviço

-         Alistamento e retirada do Certificado de Alistamento (CAM)

-        Juramento à Bandeira (Retirada do Certificado de Dispensa de Incorporação)
Requisitos
Homens de 18 a 45 anos de idade
Previsão de Atendimento
5 a 10 Minutos
Prioridades de Atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia;
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)
Acompanhamento
  • Junta do Serviço Militar - Rua Albertina Nascimento, 225 – Centro
    Telefone: (15) 3243-2155
    E-mail: jsm169votorantim@gmail.com
 
Ouvidoria Municipal
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)
   
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Segunda a sexta – das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo
A ser definido
ATENDIMENTO:
9h às 16h
TELEFONE:
(15) 3353-8553
ENDEREÇO:
Av. 31 de março, 327, Centro, CEP: 18.110-900    
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia