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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal nº 6466, de 08 de Novembro de 2021.


 
124 serviços encontrados
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Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central conta com recepção, área de acolhimento, cinco consultórios médicos, sala de raio-x, tomografia, serviços sociais e de observação. A estrutura é referência no atendimento...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Jataí
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Jataí conta com salas de clínica, pediatria, ortopedia, serviços sociais, raio-x, sutura e eletrocardiograma. A estrutura conta com recepção, com sistema do prontuário...
PARA CIDADÃO

Serviço Militar
PRESENCIAL
2ª via de Certificados de Dispensa de Incorporação, Certificados de Isenção, Certificados de Dispensa de Serviço Alternativo e Certificados de Reservista
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Serviço Militar
PRESENCIAL
2ª via de Certificados de Dispensa de Incorporação, Certificados de Isenção, Certificados de Dispensa de Serviço Alternativo e Certificados de Reservista
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Profissional Liberal
PRESENCIAL
Abertura/ Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
É um registro de identificação do profissional autônomo no cadastro fiscal do município.
PARA CIDADÃO

Empresas
PRESENCIAL
Abertura/Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)
É um registro de identificação da empresa no cadastro fiscal do município.
PARA EMPRESA

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Acolhida
Contato inicial com as unidades do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e seus serviços
PARA CIDADÃO

Serviço Militar
ONLINE
PRESENCIAL
Alistamento Militar
Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Dispensa de Incorporação
PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência
PRESENCIAL
Alistamento Militar (Pessoas com deficiência)
Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Isenção
PARA CIDADÃO

Profissional Liberal
PRESENCIAL
Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Empresas
PRESENCIAL
Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)
O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal
PARA EMPRESA

Empresas
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Licença de Funcionamento
Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Eventos
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará para Eventos
O alvará para evento é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida.
PARA EMPRESA

Transporte
PRESENCIAL
Alvará para Transporte de Passageiros (TAXI) - Renovação
Renovação de Alvará para permissionário devidamente cadastrado.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Transporte
PRESENCIAL
Alvará para Transporte Escolar - Renovação
Renovação de Alvará para transporte escolar
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assuntos Jurídicos
PRESENCIAL
Área Pública e Desapropriações
Fiscalização de área pública; Permissão de Uso de Área Pública; Procedimentos de desapropriações.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Atendimento às Pessoas em Situação de Rua
Trabalhos voltados especificamente para o atendimento da População em situação de rua, ou seja, um grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Atendimento Educacional Especializado - AEE
O AEE é um serviço da educação especial, que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas especificidades. Ele...
PARA CIDADÃO

Serviço Militar
PRESENCIAL
Atestado de Desobrigação Militar
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Edificação e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Atestado de Valor Venal
É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
PRESENCIAL
Auditório Municipal - Utilização por meio de Contrapartida
Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
PRESENCIAL
Auditório Municipal - Utilização por meio de locação
Democratização de uso dos espaços de manifestações culturais
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas Oferecidas
Ritmo, Zumba, Karatê, judô, ginástica para 3ª idade, ginástica iniciação esportiva, basquete, futebol, futsal, handebol, Voleibol, Voleibol 3ª idade, natação, ginástica artística, corrida de rua, Yoga, tênis de essa,...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Auxílio a Gêmeos (Lei municipal n°1012/93)
É um programa municipal que prevê um auxílio financeiro com pagamento mensal, para cada gêmeo, e se destina a contribuir para a subsistência das crianças. O tempo de concessão do auxílio será de 5 (cinco) anos contados...
PARA CIDADÃO

Microcrédito
TELEFONE
PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista – Linhas de Crédito Empreenda Rápido SEBRAE e Linha Básica Banco do Povo - FORMAL (Pessoa Jurídica)
O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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