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Prefeitura de Votorantim
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal  6466 de 08 de Novembro de 2021.
 
108 serviços encontrados
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Meu Negócio
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro e Emissão de Nota Fiscal
Auxilio e Emissão de Nota Fiscal
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único
Cadastro das famílias e indivíduos com intenção de se candidatar aos programas Bolsa Família, Ação Jovem, Renda Cidadã, Viva Leite, Tarifa Social de Água e Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, ID jovem, Carteira do...
PARA CIDADÃO

Trabalho
PRESENCIAL
Cancelamento de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
O Contribuinte que encerrar suas atividades no âmbito do Município deverá solicitar a Baixa de sua Inscrição junto ao Cadastro Mobiliário Municipal
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
PRESENCIAL
Cancelamento de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)
O Contribuinte que encerrar suas atividades no âmbito do Município deverá solicitar a Baixa de sua Inscrição junto ao Cadastro Mobiliário Municipal
PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial
Serviço especializado em saúde mental, com equipe multidisciplinar, médico psiquiatra, psicólogo, terapia ocupacional, serviço social, enfermagem
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
CAPS IJ - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil
Serviço especializado em saúde mental, com equipe multidisciplinar, médico psiquiatra, médico clínico, psicólogo, terapia ocupacional, serviço social, enfermagem.
PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência
PRESENCIAL
Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei municipal nº 2707/19)
A Secretaria de Cidadania e Geração de Renda expede a Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do...
PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência
PRESENCIAL
Casa de Belém de Votorantim
Acolhimento provisório e excepcional para crianças de ambos os sexos, inclusive crianças com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis se encontrem...
PARA CIDADÃO

Direitos Humanos
PRESENCIAL
Casa de Passagem Dr. Josmar Mariano da Silva
O local oferece atendimento técnico especializado para análise das demandas dos usuários e encaminhamentos necessários bem como serviços de saúde, cadastro único e demais serviços da rede socioassistencial, busca ativa...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Casa do Adolescente de Votorantim
Serviço voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias dos adolescentes. O atendimento é oferecido para um pequeno grupo e visa garantir espaços privados, para a guarda de objetos...
PARA CIDADÃO

Serviços Funerários
PRESENCIAL
Cemitério Público (Sepultamento, exumação e concessão de Título de Posse)
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Centro de Atendimento ao Idoso “Shirley Peinado Bernardi”
O espaço oferece atendimento técnico especializado, alimentação como café da manhã, almoço e lanche da tarde, espaço para descanso, além de atividades recreativas e de interação dos usuários, tendo como objetivo o...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Controle de Zoonoses
O Centro de Controle de Zoonoses é uma subdivisão da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por um conjunto de ações capazes de prevenir, controlar e/ou eliminar doenças transmitidas por...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
Serviço de Especialidades odontológicas (Endodontia, Cirurgia Buco Maxilofacial, Prótese, Pacientes Especiais e Periodontia.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Conclusão de Obras Decreto 4851/15 art 06
Vistoria realizada pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19 Certidão oficial da Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de Regularidade Fiscal (ou Certidão Negativa de Débitos - CND)
Documento que comprova a regularidade fiscal de um contribuinte, perante a Fazenda Municipal
PARA CIDADÃO

Cidadania
PRESENCIAL
Certidão de Tempo de Serviço Militar
Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Saneamento
PRESENCIAL
Coleta de Lixo
PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Compras, Licitação e Contratos
Realização de compras, licitação e contratos de acordo com a demanda das secretarias
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Concursos Públicos
TELEFONE
PRESENCIAL
Concurso
Concurso público e Processos seletivos
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Controle de uso de solo/ Licença de uso de solo / Decreto 4851/15 art. 01 e 02
Definição de atividades que possam ser desenvolvidas em determinado imóvel. Certificação da possibilidade ou não de aprovação de um empreendimento ou instalação de uma empresa conforme o local e atividade...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Cras – Centro de Referência de Assistência Social
O Cras oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Os serviços mais comumente ofertados no equipamento são: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas...
PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência
PRESENCIAL
CREDENCIAL ESTACIONAMENTO COM DEFICIÊNCIA
Emissão de credencial para parar ou estacionar em vaga de deficiente 
PARA CIDADÃO

Trânsito
PRESENCIAL
CREDENCIAL ESTACIONAMENTO IDOSO
Emissão de credencial para parar ou estacionar em vaga destinada a Idosos.
PARA CIDADÃO

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