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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal  6466 de 08 de Novembro de 2021.
 
35 serviços encontrados
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Meio Ambiente
PRESENCIAL
MANIFESTO AMBIENTAL
Declaração de Manifesto Ambiental é solicitado por órgãos ambientais estaduais sobre a posição da prefeitura na execução do empreendimento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria e Atendimento ao Cidadão
A ouvidoria permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe uma Denúncia, Elogio, Reclamação, Simplifique, Solicitação e Sugestão. As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
PARQUE DO MATÃO
Parque Ecológico do Matão Visitas monitoradas, pré-agendadas Visitação publicas
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cidadania
PRESENCIAL
Proteção ao Consumidor
Reclamação do consumidor pessoa física de tudo que se refere ao meio de consumo de produtos e serviços. Ex.: Tudo que se refere a compra de produto, garantia, cartão de crédito, empréstimo indevidos, contratos em geral,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Remoção de veículo abandonado
Pedido de remoção de veículo estacionado em via pública e em estado de abandono
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviços de Topografia / Alinhamento de muros particulares Decreto 4851/15 art 06
Alinhamento realizado pela Seção de Topografia e será fornecido através do requerimento para aprovação do loteamento e ou aprovação da construção.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Sinalização Viária (vertical e horizontal, redução de velocidade, vagas para idosos, necessidades especiais)
Implementação de lombadas e faixas elevadas para travessia de pedestres, pintura de lombadas e faixas elevadas para travessia de pedestres, pintura de sinalização viária horizontal, instalação de sinalização viária...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
PRESENCIAL
Viabilidade Decreto 4851/15 art 04
O empreendedor, havendo interesse na abertura/regularização da empresa, acessa o sistema da Junta Comercial - JUCESP, através do link https://vreredesim.sp.gov.br/home cadastrando as informações pertinentes.   A...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Visita Técnica Decreto 4851/15 art 06
Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, PD 004/15 e 017/19 É chamada de visita técnica a visita da fiscalização e de controle dos atos da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Vistoria para emissão de Habite-se Decreto 4851/15 art 06
Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19. Certidão oficial da Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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