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Prefeitura de Votorantim
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal nº 6466, de 08 de Novembro de 2021.


 
129 serviços encontrados
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Feira Livre
PRESENCIAL
Feiras Livres
PARA CIDADÃO

Microempreendedor Individual
TELEFONE
PRESENCIAL
Formalização do MEI – Microempreendedor Individual
A formalização é o procedimento que dá vida à empresa, ou seja, é o registro empresarial que consiste na regularização da situação da pessoa que exerce atividade econômica frente aos órgãos do Governo, como Junta...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Segurança Pública
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Guarda Civil Municipal
Atendimento de solicitação de planejamento preventivo e emergência na segurança pública municipal, no âmbito de competência da GCM de Votorantim definidas pelo: 8º Art. 144 da Constituição federal/1998; Lei federal...
PARA CIDADÃO

Edificação e Urbanismo
ONLINE
Habite-se
Decreto 4851/15, art 06 Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19. Certidão oficial da Prefeitura atestando que...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Saúde
TELEFONE
Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça
O Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça é uma instituição de referência na região. Disponibiliza leitos de clínica médica, UTI adulto, clínica cirúrgica, obstétricos, pediatria e psiquiatria. A unidade de saúde...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
ID Jovem
O ID Jovem é um programa criado pelo Governo Federal, que dá direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além da meia entrada, o benefício garante gratuidade ou desconto em viagens interestaduais de ônibus...
PARA CIDADÃO

Serviço Público
ONLINE
Iluminação Pública
Realizar a gestão estratégica e coordenar as atividades relativas ao planejamento, programação e fiscalização da ampliação, remodelação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública de vias e logradouros...
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Transporte
Informações sobre Transporte Público
PARA CIDADÃO

Microempreendedor Individual
TELEFONE
PRESENCIAL
Inscrições de cursos e palestras
Diversos cursos, treinamentos e oficinas de capacitação gratuitas com direito a certificado
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Jardinagem, poda e corte de árvores em áreas públicas; Manutenção de parques, praças, vias públicas
Serviço de manutenção e pequenos reparos e não construção e projetos
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente e Urbanismo
PRESENCIAL
Laudo de Corte e Poda de Árvores
Solicitação ao setor de protocolo, processo encaminhado a SEMA, o mesmo será laudada, por meio de visita técnica de engenheiro responsável, após o serviço entra na planilha para execução.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Serviço Público
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza Pública
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente e Urbanismo
PRESENCIAL
Manifesto Ambiental
Declaração de Manifesto Ambiental é solicitado por órgãos ambientais estaduais sobre a posição da prefeitura na execução do empreendimento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Matrícula de Creche
Terá vaga assegurada o candidato cadastrado pelo processo de inscrição e que o responsável pela criança apresentar os documentos necessários dentro do prazo estabelecido.
PARA CIDADÃO

Cultura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Museu Histórico - Pesquisa no Acervo
Salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico
PARA CIDADÃO

Cultura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Museu Histórico - Visita Monitorada
Visita ao Museu com o acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico
PARA CIDADÃO

Turismo
PRESENCIAL
Museu Histórico - Visita sem Monitoramento
Visita ao Museu sem acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico  
PARA CIDADÃO

Eventos
ONLINE
PRESENCIAL
Organização de Eventos
Atender ao público que frequenta o evento com excelência, levando informação através das ações e fornecendo a logística necessária para a execução e operacionalidade do evento  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Eventos
ONLINE
PRESENCIAL
Organização de Eventos
Atender ao público que frequenta o evento com excelência, levando informação através das ações e fornecendo a logística necessária para a execução e operacionalidade do evento  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria da Secretaria da Saúde
Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação ou Denúncia.
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Municipal
A ouvidoria permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe uma Denúncia, Elogio, Reclamação, Simplifique, Solicitação e Sugestão. As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Meio Ambiente e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Parque do Matão
Visita ao Parque Ecológico do Matão
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trabalho
TELEFONE
PRESENCIAL
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador
As atividades precípuas do PAT são a intermediação de mão de obra e recepção ao Seguro Desemprego.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O PETI é previsto no Sistema Único de Assistência Social, é um programa do Governo Federal que articula um conjunto de ações socioassistenciais que visam a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Policlínica
Serviço de Atendimento de Especialidades Médicas.    
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