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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal  6466 de 08 de Novembro de 2021.
 
108 serviços encontrados
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Cultura
PRESENCIAL
Utilização do Auditório Municipal
Democratização de uso dos espaços de manifestações culturais
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
PRESENCIAL
Viabilidade Decreto 4851/15 art 04
O empreendedor, havendo interesse na abertura/regularização da empresa, acessa o sistema da Junta Comercial - JUCESP, através do link https://vreredesim.sp.gov.br/home cadastrando as informações pertinentes.   A...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária, enquanto ação de saúde de natureza preventiva, atua sobre uma diversidade de objetos que estão direta ou indiretamente relacionados coma saúde individual e coletiva, com o intuito de diminuir,...
PARA CIDADÃO

Turismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Visita Monitorada
Visita ao Museu com o acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico
PARA CIDADÃO

Turismo
PRESENCIAL
Visita sem Monitoramento
Visita ao Museu sem acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Visita Técnica Decreto 4851/15 art 06
Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, PD 004/15 e 017/19 É chamada de visita técnica a visita da fiscalização e de controle dos atos da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Vistoria para emissão de Habite-se Decreto 4851/15 art 06
Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19. Certidão oficial da Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
VIVEIRO MUNICIPAL
O Viveiro de Plantas está situado numa área de 2.800 metros quadrados, no momento não estamos disponibilizando a doação de mudas a munícipes. Encontra-se grande variedade de espécies em extinção como Jatobá, Aroeira,...
PARA CIDADÃO

Seta
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