Iluminação Pública

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/04/2024 às 05h17

Serviço Público

Iluminação Pública

Realizar a gestão estratégica e coordenar as atividades relativas ao planejamento, programação e fiscalização da ampliação, remodelação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública de vias e logradouros públicos municipais;

Gerir e acompanhar a execução da prestação de serviços de iluminação pública do Município;

Estabelecer diretrizes, especificações técnicas e de controle de qualidade do material utilizado no sistema de iluminação pública municipal, observando o disposto em legislação e normativas pertinentes.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online

Presencialmente: Secretaria de Serviços Públicos
Telefone: (15) 3353-8646
Telefone Ouvidoria: (15) 3353-8731/8732
Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
Aplicativo "Votorantim Iluminada"

Custos

Isento

Etapas do Serviço

Entrar em contato com a Secretaria de Serviços Públicos por meio dos canais de comunicação
Efetuar o registro da Manifestação
Análise da manifestação
Execução/ resposta

Requisitos

- Pessoa Física
- Pessoa Jurídica
- Informações sobre a localização da ocorrência

Prazo para Atendimento

Prazo de 30 (dias)

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Forma de Acompanhamento

Presencialmente: Secretaria de Serviços Públicos
Telefone: (15) 3353-8646
Telefone Ouvidoria: (15) 3353-8731/8732

Para Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação ou Denúncia:
Ouvidoria Municipal
Site: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria

Para solicitação de Informação:
SIIC - Serviço Integrado de Informação ao Cidadão:
Site: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/sic

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta, das 9h às 16h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Serviços Públicos

Luiz Antônio Cares

ATENDIMENTO:

9h às 16h

TELEFONE:

(15) 3353-8646

E-MAIL:

sesp@votorantim.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Av. Moacir Oséas Guite - Centro