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Prefeitura de Votorantim
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Secretarias / Departamentos
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Competências:
  • Assessorar diretamente a Chefia do Poder Executivo e as demais secretarias na elaboração de estratégias e ações que conduzam o Município ao desenvolvimento urbano, econômico e social, em especial da indústria, comércio, agronegócio, turismo e serviços, atraindo investimentos e incentivando novos empreendimentos;
  • Manter por si ou através de parcerias a atividade de incubadora de empresas voltada ao apoio ao pequeno empreendedor para iniciar o desenvolvimento de novos empreendimentos econômicos;
  • Coordenar os trabalhos inerentes à elaboração e atualização das políticas públicas, planos e projetos de desenvolvimento urbano e econômico em geral;
  • Estabelecer diretrizes de desenvolvimento e planejamento urbano nos parcelamentos do solo, incorporações, urbanizações e para as atividades de grande geração de tráfego e impactos ambientais, com a Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Mobilidade Urbana, no que couber;
  • Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e execução da política urbana do Município;
  • Realizar o planejamento, controle e coordenação da execução dos serviços de informática, relativos ao desenvolvimento, implantação e manutenção de “softwares”, bem como da aquisição e manutenção de “hardwares”, gerenciamento da implantação e manutenção de redes internas, acessos à internet ou redes externas, desenvolvimento, implantação e manutenção dos “sites” oficiais da Prefeitura.
 A SPD - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento conta com a seguinte estrutura:
  • Departamento de Desenvolvimento Econômico
    • Serviço de Planejamento e Políticas Urbanas (Convênios e Parcerias)
    • Posto de Atendimento ao Trabalhador
    • Sebrae Aqui (Farol do Empreendedor)
    • Banco do Povo Paulista
    • Atendimento Seguro-Desemprego
  • Departamento de Tecnologia da Informação. 
Ficam vinculados:
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
  • Conselho Municipal de Habitação
  • Comissão Municipal de Emprego.
Serviços
Microcrédito
TELEFONE
Banco do Povo Paulista – Linhas de Crédito Empreenda Rápido SEBRAE e Linha Básica Banco do Povo - FORMAL (Pessoa Jurídica)
O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica, inovação e produtividade, financiamento e microcrédito, formalização e...
Microcrédito
TELEFONE
Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido
O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica, inovação e produtividade, financiamento e microcrédito, formalização e...
Microcrédito
TELEFONE
Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido
O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica, inovação e produtividade, financiamento e microcrédito, formalização e...
Microempreendedor Individual
TELEFONE
Declaração Anual do Simples Nacional – DASN
Emissão da Declaração Anual SIMEI (Recibo de entrega da Declaração Original) Público Alvo: Microempreendedores formalizados
Microempreendedor Individual
TELEFONE
Emissão de Boletos (Contribuição do INSS – DAS)
Consulta a Boletos em atraso (vencidos); Emissão boletos a vencer do mês e quando disponível pela Receita Federal e; Emissão boletos a vencer dos próximos meses.
Microempreendedor Individual
TELEFONE
Emissão de Nota Fiscal
Auxílio na Emissão de Nota Fiscal
Microempreendedor Individual
TELEFONE
Emissão e atualização de boletos do MEI – Microempreendedor Individual
Emissão e atualização do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) para pagamento mensal dos tributos de R$ 65,10 (INSS), acrescido de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (para Comércio e Indústria). Para atualização, o sistema calculará a multa e juros. VALORES ATUALIZADOS...
Microempreendedor Individual
TELEFONE
Formalização do MEI – Microempreendedor Individual
A formalização é o procedimento que dá vida à empresa, ou seja, é o registro empresarial que consiste na regularização da situação da pessoa que exerce atividade econômica frente aos órgãos do Governo, como Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura e órgãos responsáveis por eventuais...
Microempreendedor Individual
TELEFONE
Inscrições de cursos e palestras
Diversos cursos, treinamentos e oficinas de capacitação gratuitas com direito a certificado
Trabalho
TELEFONE
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador
As atividades precípuas do PAT são a intermediação de mão de obra e recepção ao Seguro Desemprego.  
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Formulários
Formulários Vinculados
Requisitos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e de qualificação econômico-financeira

Preenchimento dos requisitos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e de qualificação econômico-financeira, conforme anexo do Decreto Municipal nº 4845, de 10 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta o Art. 10 da Lei Municipal nº 2420, de 15 de setembro de 2014.

A documentação exigida nos Incisos I, II e III do Art. 10 da Lei 2420/2014 deve ser anexada neste Formulário ou protocolada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, 475 - Centro - Votorantim/SP, das 09h às 16h.
 
 
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
VALOR EM REAIS (R$)
Digite o Valor em R$
Digite o Valor em R$
Digite o Valor em R$
PERSPECTIVA DA QUANTIDADE DE EMPREGOS A SEREM GERADOS
FATURALMENTO ANUAL EM VALORES EM REAIS (R$)
PRESENÇA DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAIS (MAX 15 PONTOS)
SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO : Prazo de Início da Atividade no Município.
I - Enviar os documentos em arquivo único
Extensões permitidas: doc, docx, pdf
II - Enviar os documentos em arquivo único
Extensões permitidas: doc, docx, pdf
III - Enviar os documentos em arquivo único
Extensões permitidas: doc, docx, pdf
 
Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Esse é um espaço para a contribuição no levantamento de dificuldades encontradas pelos Usuários (Munícipes empreendedores ) e pela Cadeia de informação (Servidores e Contadores)  quanto ao serviço hoje oferecido no licenciamento de empresas. 
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Identificação do participante
 
Editais
Dispensa
Aquisição de Mobiliário Planejado para EPA Itapeva e Posto do Ministério do Trabalho - Secretarias de Governo e Planejamento e Desenvolvimento
Publicação: 22/02/2024 às 16h39
Realização: 27/02/2024 às 17h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de microcomputadores e notebooks para uso de diversas Secretarias Municipais
Publicação: 21/11/2023 às 10h00
Realização: 01/12/2023 às 09h00
Situação: Em Julgamento
Tomada de Preços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PASCHOAL GERÔNIMO FORNAZARI
Publicação: 02/10/2023 às 09h57
Realização: 18/10/2023 às 10h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de links de internet banda larga via fibra ótica, dedicado e semi-dedicado, com IP fixo, para diversos...
Publicação: 26/09/2023 às 08h25
Realização: 10/10/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, instalação e configuração de PABX, cabeamento de rede lógica, telefonia e rede elétrica,...
Publicação: 22/08/2023 às 09h00
Realização: 06/09/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Tomada de Preços
REABERTURA - Contratação de empresa especializada para construção do Centro Municipal de Inovação
Publicação: 13/06/2023 às 09h46
Realização: 29/06/2023 às 10h00
Situação: Fracassada
Tomada de Preços
Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Tradições da Cultura Caipira de Votorantim
Publicação: 03/05/2023 às 09h43
Realização: 22/05/2023 às 10h00
Situação: Concluído
Tomada de Preços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, FUNDO SOCIAL DE...
Publicação: 03/05/2023 às 08h35
Realização: 18/05/2023 às 10h00
Situação: Concluído
Tomada de Preços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS
Publicação: 17/04/2023 às 08h58
Realização: 03/05/2023 às 10h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão administrativa, financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e atuarial para o...
Publicação: 17/04/2023 às 10h53
Realização: 28/04/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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