Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votorantim e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Rede Social Likiedin
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Whatsapp
Rede Social Sound Cloud
Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal nº 6466, de 08 de Novembro de 2021.


 
9 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Edificação e Urbanismo
ONLINE
Aprovação de loteamentos de interesse público e particular
Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.   Antes da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Edificação e Urbanismo
ONLINE
Aprovação de Projeto de Edificações residenciais unifamiliares (públicas e particulares)
Decreto 4851/15, art 06 O Alvará será emitido após aprovação. Engloba: Construção Desmembramento Desdobro Unificação Demolição Montagem Autorização Regularização Legalização Certidão de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Edificação e Urbanismo
ONLINE
Aprovação do Termo de Compromisso do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança
Conforme a Lei Complementar nº 004/2015, o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, é um instrumento da política urbana que avalia a repercussão das atividades econômicas e dos empreendimentos habitacionais,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Edificação e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Atestado de Valor Venal
É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Edificação e Urbanismo
ONLINE
Certidão de uso de solo
Decreto 4851/15 art. 01 e 02 Definição de atividades que possam ser desenvolvidas em determinado imóvel. Certificação da possibilidade ou não de aprovação de um empreendimento ou instalação de uma empresa conforme o...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Edificação e Urbanismo
ONLINE
Diretrizes Urbanísticas
Decreto 4851/15, Art. 03 Antes da solicitação da APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO deve ser solicitado a fixação das DIRETRIZES URBANÍSTICAS, bem como, a emissão da CONSULTA PRÉVIA.   De acordo com o Plano Diretor...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Edificação e Urbanismo
ONLINE
Habite-se
Decreto 4851/15, art 06 Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19. Certidão oficial da Prefeitura atestando que...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Edificação e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviços de Topografia / Alinhamento frontal de muros particulares - Decreto 4851/15, art 06
Alinhamento realizado pela Seção de Topografia e será fornecido por meio do requerimento para aprovação do loteamento e/ou aprovação da construção.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificação e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Visita Técnica Decreto 4851/15 art 06
Será feita vistoria pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19. É chamada de vistoria técnica a visita da fiscalização e de controle dos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia