Prefeitura de Votorantim

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

EDITAL Nº 01/2026 – SEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA CONVOCAÇÃO De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1.897, de 6 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim convoca os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para Reunião Ordinária, que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 9h, no Parque do Matão, localizado na Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP. Pautas: chamamento público para cooperativa de reciclagem; análise e aprovação de cadastros de Protetores Independentes de Animais; considerações sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente; e deliberações gerais. Votorantim, 21 de janeiro de 2026. Luiz Carlos...

Conselho Municipal de Assistência Social de Votorantim

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOTORANTIM/SP ATA Nº 001/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Votorantim/SP, relacionados na lista em anexo, reuniram-se presencialmente para a reunião ordinária realizada na sede do IFMC – Instituto dos Filhos Misericordiosos da Cruz, localizada na Rua Maximinia Leme, nº118-A, Votorantim, com quórum deliberativo regularmente instalado, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), a Resolução CNAS nº 33/2012, e a Lei Municipal nº 1.184/1995. Com os presentes membros do conselho: Jaqueline Santos de Oliveira (ESF SESA), Tainá Assis (SECI), Andrea Quevedo (SECI), Adriana de Mello (CEFAS), Andressa...

Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim

PORTARIA Nº 22.904, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 WEBER MAGANHATO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o que consta do Ofício nº 003/2026/SFCDT/SECULT, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim, composta pelos servidores abaixo listados e sob a presidência do último: I – Angela Santos Napole Domingues, matrícula 13.991; II – Lucineide Rodrigues Alves Trindade, matrícula 13.437; III – Rosimeire Coutinho de Rezende Brancaleone, matrícula 15.744; IV – Samanta Heloisa Carniato, matrícula 15.202; V – Wesley Miguel Ferreira Rebolo Rizzi, matrícula 13.247. Art. 2º À Comissão Especial do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim compete...

Conselho Municipal de Esportes

EDITAL Nº 02/2026/SEDESP REF: 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal Esportes (CME) 1. O Presidente do Conselho Municipal de Esportes (CME), Marllus Michel de Almeida, em uso de suas atribuições, convoca as conselheiras e conselheiros do CME, esportista, atletas e demais pessoas interessadas para participarem da 02ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Esporte de Votorantim (CME), a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2026, às 11h00 de forma presencial no Centro de Tradições da Cultura Caipira “Professor Jesus Rodrigues Filho”, localizado na Rua Acácio Muller s/nº, jardim Paraíso 2. As pautas a serem deliberadas são: - Validação do formulário do Censo do Esporte como cadastro oficial das modalidades...

Conselho Municipal de Turismo

EDITAL Nº 004/2026/SECULT REF: 54ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo O Presidente Interino do Conselho Municipal de Turismo de Votorantim, Wesley Miguel Ferreira Rebolo Rizzi, em uso de suas atribuições, convoca as conselheiras e conselheiros e demais cidadãos interessados, para participarem da 54ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h, no Centro de Tradições da Cultura Caipira, localizado na Rua Acácio Muller s/nº, Jardim Paraíso. As pautas a serem discutidas são: Pesquisa de demanda do Turismo; Município de Interesse Turístico; Mapa Brasileiro do Turismo; Recomposição do...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Publicado na edição 1.495, em 13 de fevereiro de 2026, no jornal Município de Votorantim O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais, torna público o Regimento Interno do referido Conselho, aprovado em reunião plenária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme deliberação formal de seus membros. O presente Regimento Interno dispõe sobre a organização, funcionamento, competências, atribuições e procedimentos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em consonância com a legislação vigente e com os princípios da participação social, do controle social e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A publicação deste Regimento Interno no Diário Oficial do Município...

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

EDITAL Nº 005/2025/CMDCA REF.: ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA – BIÊNIO 2026/2028. Votorantim, 10 de novembro de 2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votorantim-SP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 846 de 26 de dezembro de 1990 e em consonância com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, assim como a Resolução nº 105/2005 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), CONVOCA os representantes das entidades não governamentais de atendimento, promoção e de defesa dos direitos da criança e do adolescente, com abrangência neste município, comprovadamente constituídas há mais de 02 (dois) anos, conforme prevê o § 1º do...

Conselho de Alimentação Escolar do Município de Votorantim

PORTARIA Nº 22.657, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. WEEBER MAGANHATO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 1499, de 31 de agosto de 2001, alterada pela Lei nº 1552, de 19 de março de 2001, e o que determinam os incisos I a IV do artigo 26 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com destaque aos incisos I a IV do artigo 43, R E S O L V E: Art. 1º Substituir os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Votorantim – CAE, para o quadriênio 2022/2026, com a seguinte composição: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO: Titular: Camila Ayres Saraiva, RG 33..-1, por Vanélia Pires Amaro, RG...

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Publicado na edição número 1.495, em 13 de fevereiro de 2026, no jornal Município de Votorantim EDITAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE VOTORANTIM PREÂMBULO O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Votorantim, no uso das suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 10741 de 01 de outubro de 2003 – ESTATUTO DO IDOSO e pela Lei municipal Nº1656 de 12 de Setembro do ano de 2002, alterada pela lei 2945 de 14 de dezembro de 2022, convoca às eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Votorantim para o Biênio 2026/2027, cuja as normas serão regidas pelo presente edital. DO PROCESSO ELEITORAL Da eleição dos...

Conselho Municipal de Regulação e Controle Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 O Presidente do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Votorantim/SP, usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do referido Conselho, nomeados através da Portaria nº 22.419, de 25/06/2025, para participarem da 1ª Reunião Ordinária do CRCS de 2025, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, às 15:00 horas, no Parque do Matão, localizado na Rua Ângelo Delapasi nº 117, Bairro Parque Bela Vista, na cidade de Votorantim/SP, e que terá a seguinte pauta: Abertura (Presidente); Apresentação da Agência Reguladora...

Conselho Municipal da Mulher

Conselho Municipal de Educação

Publicado na edição número 1.427, de 31 de janeiro de 2025, página 5, no jornal Município de Votorantim PORTARIA N.º 21.934, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. WEBER MAGANHATO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.547, DE 25 DE MAIO DE 2017, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME, em substituição nos segmentos abaixo indicados, a saber: Representante do Executivo: Titular: Francine Aparecida de Lira - RG: 42..-6 Suplente: Fábio Henrique da Silva – RG: 30..-1 Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Yara Cristina Nieri - RG: 24..-0 Representante do...

Conselho Municipal da Saúde

Publicado na edição número 1.433, de 14 de março de 2025, página 9, no jornal Município de Votorantim REGIMENTO INTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º - As referidas Conferências, convocadas pelo Decreto Municipal nº 7.870, de 10 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de 14 de março de 2025, serão realizadas em Votorantim/SP e têm por objetivos: I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; II. Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao...

Conselho Municipal do Fundeb

Publicado na edição número 1.433, de 14 de março de 2025, página 30, no jornal Município de Votorantim PORTARIA Nº 22.089, DE 6 DE MARÇO DE 2025. WEBER MAGANHATO JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E : Art. 1.º DESIGNAR representantes políticos titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB, no período de 2025 a 2028: Titular: Andréia Aparecida Buffolo, Professor Orientador de Oficina Pedagógica – RG: 19..-1 Suplente: Yara Cristina Niéri, Diretor de Departamento de Pedagogia – RG: 24..-0 Titular: Maria Angela Condotto Figueiredo, Assessor Especial – RG: 7..-6 I Suplente: Michele Leite Assis Marinheiro, Assessor Especial – RG:...