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ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VOTORANTIM
Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos, de forma presencial, nas dependências da Secretaria Municipal de Esportes de Votorantim, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Esportes de Votorantim. Estiveram presentes os conselheiros Martus Jonathan Leão Amaral, Jofer Toni Vitorino, Suzana de Campos Carrom, Paulo Cesar Tonche, Marllus Michael de Almeida e Wesley Miguel Ferreira Rebolo. Após a verificação de quórum, o conselheiro Martus Jonathan Leão Amaral deu início à reunião, relembrando pontos discutidos na última reunião, destacando que, para tratar do calendário anual de atividades, era necessário compreender previamente o andamento das ações do Conselho, a situação do Fundo Municipal de Esportes e o agendamento das próximas reuniões.
Na sequência, o conselheiro Wesley Miguel Ferreira Rebolo reforçou a importância da recomposição do Conselho Municipal de Esportes, em razão das vacâncias existentes nas cadeiras de Esportes Individuais e Academias, decorrentes da saída dos conselheiros Osmar Ferreira dos Santos, representante dos Esportes Individuais, e Marilse, representante das Academias. O conselheiro Paulo Cesar Tonche destacou que, para o processo de recomposição, seria relevante apresentar um histórico mais consistente das ações do Conselho, ressaltando que, no último período, o Conselho não conseguiu desenvolver plenamente suas atividades. Salientou ainda que é fundamental fortalecer a atuação do Conselho para que seu papel seja reconhecido publicamente, valorizando sua importância institucional.
O conselheiro Wesley lembrou que o Conselho tem como atribuições a fiscalização e o acompanhamento das políticas públicas de esporte, sendo necessário aprimorar os processos de convocação dos conselheiros representantes da sociedade civil e do poder público. O conselheiro Martus reforçou a importância de compreender o Censo do Esporte como um possível cadastro oficial das modalidades esportivas existentes em Votorantim, valorizando o papel do Conselho na fiscalização e na cobrança do cadastramento das entidades que atuam com esporte no município. Destacou-se que esse cadastro deverá ser validado por meio de análise técnica, envolvendo profissionais de Educação Física da Secretaria de Esportes e membros do Conselho Municipal de Esportes.
Dando continuidade às discussões sobre a recomposição das cadeiras, o conselheiro Wesley sugeriu que o preenchimento das vagas em vacância possa ocorrer por meio de convite direto, considerando que, conforme o regulamento, o mandato dos conselheiros é de dois anos, com término previsto para agosto de dois mil e vinte e seis, restando aproximadamente sete meses de atuação. Ressaltou-se ainda que a Prefeitura de Votorantim implementou um plano de contingência que reduziu a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público, o que impacta diretamente no funcionamento administrativo.
Foi informado que o Fundo Municipal de Esportes encontra-se administrativamente organizado, restando apenas a efetivação do aporte financeiro. Diante disso, os conselheiros destacaram a relevância de, antes da elaboração de editais, confirmar oficialmente a realização desse aporte. Com base nas informações apresentadas e no contexto do ano em curso, o Conselho deliberou algumas providências. A primeira delas foi a decisão de oficializar um pedido à Secretaria Municipal de Esportes solicitando atualização sobre o aporte financeiro correspondente aos cinco por cento destinados ao Fundo Municipal de Esportes. Ficou deliberado também que será solicitado à Prefeitura de Votorantim um levantamento das empresas da região enquadradas no regime de lucro real, com o objetivo de possibilitar ao Conselho pleitear outras formas de captação de recursos, como destinação direta de vereadores ou deputados por meio de emendas parlamentares, doações e recursos oriundos da Lei de Incentivo ao Esporte para empresas de lucro real.
Outra providência definida foi a realização de convites diretos para a recomposição das cadeiras em vacância, permitindo que novos conselheiros representem os segmentos de Academias e Esportes Individuais pelo período restante do mandato, até a próxima eleição de conselheiros, prevista para agosto de dois mil e vinte e seis. Ficou estabelecido que essas providências constarão como pauta da próxima reunião.
Também foi deliberada a oficialização do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Esportes para o primeiro semestre de dois mil e vinte e seis, ficando agendadas as seguintes datas: três de fevereiro, três de março, sete de abril, cinco de maio e dois de junho. Por fim, foi registrado o agendamento de uma reunião extraordinária para o dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e seis, com a finalidade de validar o formulário do Censo do Esporte como cadastro oficial das modalidades esportivas de Votorantim.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros do Conselho Municipal de Esportes de Votorantim.
Votorantim, 12 de janeiro de 2026.
Membros do CME presentes:
Martus Jonathan Leão Amaral (Secretaria de Esportes);
Marllus Michael de Almeida (Instituto Votorantim de Esportes);
Suzana de Campos Carrom (Secretaria de Esportes);
Jofer Toni Vitorino (Secretaria de Esportes);
Paulo Cesar Tonche (Esporte Coletivo);
Wesley Miguel Ferreira Rebolo (Secretaria da Cultura).
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