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Conselhos municipais
Atualizado em: 20/02/2026 às 03h34
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
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EDITAL Nº 01/2026 – SEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
CONVOCAÇÃO

De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1.897, de 6 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim convoca os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para Reunião Ordinária, que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 9h, no Parque do Matão, localizado na Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP.

Pautas: chamamento público para cooperativa de reciclagem; análise e aprovação de cadastros de Protetores Independentes de Animais; considerações sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente; e deliberações gerais.

Votorantim, 21 de janeiro de 2026.

Luiz Carlos Correa
Secretário de Meio Ambiente

____________________________________________________________________

 

Imagem da 11ª Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
 
 

EDITAL Nº: 11/2025 - SEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
CONVOCAÇÃO

De acordo com artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim, CONVOCA os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião ORDINÁRIA que se realizará no dia 27/11/2025 (quinta-feira), às 09h, na FATEC de Votorantim - Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 279 - Protestantes, Votorantim - SP, 18110-008.

Pautas: Leitura e aprovação da ATA anterior, oficina coordenada pelo Profº Dr. Felipe H. Fengler e demais deliberações.

Votorantim, 17 de novembro de 2025.

Luiz Carlos Correa
Secretário do Meio Ambiente

_____________________________________________________________________

 

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

Data: 26/09/2025 Horário: 9h00 às 11h30. Local: SEMA – Parque do Matão

Participantes:

  • Luiz Carlos Correa – Secretário de Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA

  • Érika Harumy Guenkawa – Secretária Executiva do COMDEMA

  • Evelyn Nestori Chiozzotto – Secretaria de Meio Ambiente

  • Marcia Aparecida – G. Itupararanga

  • Andressa M. da Cruz – Assessor Daniel

  • Walter Almeida – Assessor Rodrigo Kriguer

  • Jessica Sabrina Oliveira Pereira – Secretaria de Meio Ambiente

  • Leonardo Ribeiro Ivo – Secretaria de Meio Ambiente

  • Kelly Cristini Camargo – Causa animal

  • Maria Tereza Pio da Silva – Causa animal

  • Diego Carmona Oliveira – Secretaria de Meio Ambiente

  • Nildomar da S. Ribeiro – Diretor proteção ambiental

  • Patrícia Sbrana – Proteção Animal

  • Augusto Jorge Campos – Assessor Lú Ferrari

  • Claudinei Junio de Oliveira – Assessor Lu Ferrari

  • Eliane Pereira de Castro – SEMA

  • Roseli Bulbow Martins – UVZ – Zoonoses / SESA

  • Marcia C. Sbrana – Causa Animal

  • Aline de Souza Ferreira M.

  • Suelen Barbosa Moraes Rodrigues

  • Felipe Hashimoto Fengler – Fatec Votorantim

  • Lucélia Matilde Ferrari – Vereadora de Votorantim

  • Sandra Dias dos Santos

  • Vitória Ap. de Oliveira

  • Marlene B. Dias

Pautas

  • Leitura e aprovação da ata anterior

  • Palestra sobre licenciamento ambiental com o Profº Dr. Felipe H. Fengler

  • Atividades desenvolvidas – Bem-estar animal

  • Programação de eventos do mês da árvore

  • Demais deliberações

Aos 26 dias do mês de setembro de 2025, às 09 horas, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Parque do Matão, reuniu-se o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sob a presidência do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Luiz Carlos Corrêa.

A Secretária Executiva, Sra. Érika Harumy Guenkawa, realizou a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada.

Em seguida, foram apresentados os informes e ações em andamento. A veterinária Thais foi oficialmente apresentada como integrante da equipe de apoio à fauna, e relatou diversas ocorrências de resgate de animais silvestres, com destaque para o caso de filhotes de raposinha-do-campo encontrados em situação de risco e salvos mediante atendimento emergencial e encaminhamento ao Núcleo da Floresta.

Também foi relatado o resgate e reabilitação de uma siriema, devolvida à natureza após recuperação.

Thais destacou a importância do manejo adequado, da redução de estresse durante o resgate e do trabalho em equipe, reforçando o compromisso da Secretaria com o bem-estar animal e a máxima “toda vida importa”.

A equipe ressaltou o aumento das ocorrências de fauna com a chegada da primavera e informou sobre a realização de um curso de capacitação voltado à equipe de campo para o correto manejo de animais silvestres. A iniciativa busca garantir segurança tanto aos profissionais envolvidos quanto aos animais atendidos, fortalecendo a atuação integrada entre SEMA, Núcleo da Floresta e demais parceiros.

Na sequência, o Prof. Dr. Felipe, engenheiro ambiental, doutor em Ciências Ambientais, ministrou palestra sobre Governança Ambiental, ESG e Sustentabilidade Municipal.

O professor abordou o papel estratégico dos conselhos municipais dentro da estrutura do SISNAMA, a importância da governança como instrumento de transparência e eficiência nas políticas públicas e o potencial do COMDEMA para atuar de forma propositiva e independente da gestão política.

Destacou ainda a relevância da educação ambiental, da mitigação de impactos e da prevenção de processos de degradação.

Durante sua fala, o palestrante enfatizou que o conselho deve assumir caráter estratégico, capaz de formular diretrizes de longo prazo e promover a integração entre sociedade civil e poder público.

Reforçou conceitos de materialidade, vida como valor primordial e alinhamento entre interesses sociais, econômicos e ambientais dentro do município.

Também destacou a importância de identificar os principais desafios ambientais locais e propor soluções colaborativas e sustentáveis.

Foram registradas manifestações de apoio às ideias apresentadas e interesse dos conselheiros em participar de futuras atividades de formação e grupos técnicos voltados a temas prioritários, como fauna urbana, gestão de resíduos e áreas verdes.

O Secretário Luiz agradeceu a presença de todos e ressaltou o valor das parcerias interinstitucionais no fortalecimento das políticas ambientais do município.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h13.

ÉRIKA H. GUENKAWA
SECRETÁRIA EXECUTIVA

LUIZ CARLOS CORREA
PRESIDENTE DO CONSELHO

_____________________________________________________________________

 


EDITAL Nº: 10/2025 - SEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim, CONVOCA os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião ORDINÁRIA que se realizará no dia 31/10/2025 (sexta-feira), às 09h, no Parque do Matão, Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP.

Pautas: Leitura e aprovação da ATA anterior, oficina coordenada pelo Profº Dr. Felipe H. Fengler, aprovação de cadastro de protetores independentes, mutirão de castração, discussão sobre a Lei 78/2025 Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais, apresentação de proposta para possível futura alteração na composição de membros do COMDEMA e demais deliberações.

Votorantim, 22 de outubro de 2025.

Luiz Carlos Correa
Secretário do Meio Ambiente

_____________________________________________________________________

 

EDITAL Nº 09/2025 – SEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

CONVOCAÇÃO

De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1.897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim CONVOCA os membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), às 09h, no Parque do Matão, localizado na Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP.

Pautas:

  • Leitura e aprovação da ATA anterior;

  • Palestra sobre licenciamento ambiental com o Prof. Dr. Felipe H. Fengler;

  • Atividades desenvolvidas – Bem-estar animal;

  • Programação de eventos do Mês da Árvore;

  • Demais deliberações.

Votorantim, 16 de setembro de 2025.

Luiz Carlos Correa
Secretário do Meio Ambiente

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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

Data: 29/08/2025
Horário: 9h00 às 11h30
Local: Secretaria de Meio Ambiente – Parque do Matão

Presentes:

  • Luiz Carlos Corrêa – Secretário de Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA

  • Érika Harumy Guenkawa – Secretária Executiva do COMDEMA

  • Maria Tatiane Lima Chagas – Chefe de Planejamento e Educação Ambiental

  • Evelyn Nestori Chiozzotto – Secretaria de Meio Ambiente

  • Márcia Aparecida G. Itupararanga

  • Décio de Oliveira – SESI Votorantim

  • Andressa M. da Cruz – Assessora Daniel

  • Walter Almeida – Assessor Rodrigo Kriguer

  • Edson de Almeida – Secretaria de Meio Ambiente

  • Jéssica Sabrina Oliveira Pereira – Secretaria de Meio Ambiente

  • Leonardo Ribeiro Ivo – Secretaria de Meio Ambiente

  • Sandy Domingos de Souza – GTA Jerivá

  • Kelly Cristina Camargo – Causa Animal

  • Maria Tereza Pio da Silva – Causa Animal

  • Diego Carmona Oliveira – Secretaria de Meio Ambiente

  • Caio C. G. Fernandes – Instituto Indus Cidades

  • Nildomar da S. Ribeiro – Diretor de Proteção Ambiental

  • Paulo Sérgio de Almeida – Assessor Luciano

  • Patrícia Sbrana – Proteção Animal

  • Augusto Jacopas Campos – Assessor La Frerrari

  • Cintia Rubiano – Decom

  • Claudinei Junio de Oliveira – Assessor La Frerrari

  • José Roberto Martins – SEMA

  • Eliane Pereira de Castro – SEMA

  • Jussélia Eugênio O. Rosa – Causa Animal

  • Mauro Tomazela – Fatec Votorantim

  • Roseli Bulow Martins – UVZ – Zoonoses / SESA

  • Márcia C. Sbrana – Causa Animal

  • Lauren Ellen da Silva – Águas de Votorantim

Pauta

  • Leitura e aprovação da ata anterior;

  • Apresentação das ações no assentamento Rosa Luxemburgo;

  • Projeto Sinpatinhas;

  • Contratação de empresa para animais de grande porte;

  • Programa de Educação Ambiental;

  • Apresentação Biólogo Caio – Livro Animais Peçonhentos;

  • Da Preservação à Prevenção;

  • Encontro Aquíferos e Nascentes, soluções para o abastecimento e os múltiplos usos;

  • Demais deliberações.

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 09 horas, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu-se o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sob a presidência do Secretário Luiz Carlos Corrêa, para tratar da pauta previamente encaminhada.

O presidente deu as boas-vindas aos presentes e realizou a leitura da pauta. Em seguida, Érika Harumy Guenkawa, secretária executiva, procedeu à leitura da ata anterior, a qual foi aprovada. Foi sugerido que a retirada da pauta da proposta de Mateus fosse esclarecida, esclarecendo-se que, por se tratar de tema complexo, será discutido em grupo técnico para posterior apresentação ao COMDEMA.

A Dra. Evelyn apresentou as ações desenvolvidas no Assentamento Rosa Luxemburgo, destacando o censo animal e o cadastro para castrações, iniciados com apoio de voluntários e com continuidade ao longo da semana. Evelyn relatou também o Projeto Sinpatinhas, que terá destaque na quinta-feira do prefeito, no mês de setembro, ressaltando a importância do cadastro e a necessidade de ampla divulgação para que todos os tutores realizem o cadastro. Informou, por fim, sobre o contato com empresa especializada no manejo de animais de grande porte, que realizará a remoção e encaminhamento adequado desses animais.

Na sequência, o Secretário Luiz Carlos Corrêa apresentou a estratégia do Biólogo Caio Fernandes, que abordou a Educação Ambiental e destacou a importância do contato das crianças com o meio ambiente. Em seguida, foi apresentada a nova diretora de Planejamento e Educação Ambiental, Eliane Pereira de Castro, que destacou a visita de mais de 500 crianças a quatro escolas ao parque, ressaltando a relevância da expansão do trabalho educativo para as escolas.

O biólogo Caio Fernandes apresentou seu trabalho em consultoria ambiental e orientação sobre animais peçonhentos, além de divulgar seu livro “Animais Peçonhentos”, disponibilizando-o para aquisição pelos interessados. Durante sua fala, respondeu ao questionamento da participante Jussélia sobre a dedetização de escorpiões, esclarecendo mitos e verdades, e explicou sobre técnicas de controle.

O Dr. Mauro Tomazela, representante da Fatec Votorantim, apresentou o Encontro Aquíferos e Nascentes, destacando soluções para o abastecimento e os múltiplos usos, com evento previsto para o mês de setembro, no teatro municipal.

Lauren Ellen, representante da Águas de Votorantim, comentou sobre a Lei nº 2.065, referente ao transporte de resíduos sólidos, sugerindo a necessidade de retomada da discussão dos temas anteriores e a criação de um Grupo Técnico (GT) para acompanhamento. Ficou acordado que o GT será montado na próxima reunião, a partir de material a ser encaminhado por e-mail. Caio sugeriu a elaboração de um listagem dos parques para verificação dos dados cadastrais de cada um, além da necessidade de delimitação do Parque da Cachoeira.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h30.

ÉRIKA HARUMY GUENKAWA
Secretária Executiva

LUIZ CARLOS CORRÊA
Presidente do Conselho

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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

Data: 25/07/2025
Horário: 9h00 às 11h30
Local: SEMA – Parque do Matão

Participantes:
-Luiz Carlos Correa – Secretário de Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA
-Érika Harumy Guenkawa - Secretária Executiva do COMDEMA
-Maria Tatiane Lima Chagas – Chefe de Planejamento e Educação Ambiental
-Evelyn Nestori Chiozzotto – Secretaria de Meio Ambiente
-Daniel Sentelhas – APEVO
-Sandra Francisco Ribeiro – Causa Animal
-Marcia Aparecida – G. Itupararanga
-Décio de Oliveira – SESI Votorantim
-Andressa M. da Cruz – Assessor Daniel
-Walter Almeida – Assessor Rodrigo Kriguer
-Edson de Almeida – Secretaria de Meio Ambiente
-Jessica Sabrina Oliveira Pereira – Secretaria de Meio Ambiente
-Leonardo Ribeiro Ivo – Secretaria de Meio Ambiente
-Sandy Domingues de Souza – GTA Jerivá
-Mylaini Santos – Causa animal
-Kelly Cristini Camargo – Causa animal
-Maria Tereza Pio da Silva – Causa animal
-Felipe Hasimoto - FATEC
-Aline F. Murtinheira – Secretaria de obras
-Diego Carmona Oliveira - Secretaria de Meio Ambiente
-Edson Locateli – Secretaria de Serviços Públicos
-Caio C. G. Fernandes – Instituto Indus Cidades
-Nildomar da S. Ribeiro – Diretor proteção ambiental
-Paulo Sérgio de Almeida – Assessor Luciano
-Alan Nalin Pereira – OAB
-Helua Mascarenhas Ferraz – GTA Jerivá
-Mateus da L Medeiros
-Patrícia Sbrana – Proteção Animal
-Arivani Ap. Zanchetta – Proteção Animal
-Augusto Jorge Campos – Assessor Lú Ferrari
-Cintia Rubinato – Decom

Pauta:
1.Abertura
2.Apresentações e Coordenação da Câmara técnica e do Grupo Técnico
3.Discussões gerais
4.Encaminhamentos

1. Abertura:
Foi realizada a leitura da ata anterior, com algumas alterações. Onde se lê Coab o correto é GRAPROHAB. Pediu para incluir a fala do Secretário de Serviços públicos, Peralta, que destacou que os empreendimentos da cidade estão e devem estar em conformidade com a legislação ambiental.

2. Apresentações:
-Apresentação do CTBEA: Dra. Evelyn realizou a leitura do decreto de criação e anunciou a todos os membros do COMDEMA que estavam presentes para que os interessados manifestassem interesse na participação. Em seguida foi realizada a eleição do novo coordenador.
Ficou eleita como coordenadora do CTBEA: Sra. Maria Tereza Pio da Silva

-Na sequência ocorreu a apresentação da minuta de criação do Grupo Técnico para revisão do plano municipal de meio ambiente, realizada pelo Sr. Nildomar que deu andamento na leitura da minuta e em seguida anunciou a todos os presentes para que manifestassem interesse em participar do grupo.

Para a coordenação desse grupo técnico ficou definido o Sr. Nildomar da Silva Ribeiro

3. Discussões Gerais:
Matheus: propôs que a cada biênio, o vice deve ser alguém votado.

Sandra: Comentou sobre o horário das reuniões e sugeriu que fosse após o horário de expediente.

Secretário Luiz: Falou sobre a Lei dos Maus-Tratos e informou que será votada na câmara dos vereadores

Discutiu-se a criação da lei dos cães comunitários. Evelyn comentou que é necessário incluir a questão da identificação e cuidados com os animais.

Caio questionou sobre as campanhas de vacinação, de onde vem a verba e porque elas não acontecem, Dra. Evelyn explicou que ao longo das campanhas anteriores a variante canina foi erradicada, não sendo mais necessária tais campanhas.

Sandy falou sobre ação da Ong Capa no projeto de adoção de cães na praça de eventos de Votorantim, na feira da lua e questionou sobre castração dos animais adotados. Evelyn reforçou a obrigação da prefeitura em castrar os animais, porém, precisa ser alinhado anteriormente por conta do número de disponibilidade no contrato do serviço.

Foi mencionada a importância de haver a criação de uma equipe fixa com apoio da Polícia Civil, PM, GCM e veterinários voluntários, além da estruturação de um sistema de denúncias.

Jéssica Sabrina explicou sobre a atuação dos fiscais de posturas e exemplificou em quais situações podem aplicar as multas.

Matheus sugeriu algumas estratégias para facilitar as deliberações e indicou que poderá auxiliar junto aos demais envolvidos. Ficou de enviar o projeto para apresentação na próxima reunião do conselho.

Nildomar sugeriu buscar detalhar as campanhas de adoção e ações educativas junto aos tutores.

Sandy dá ideia de evento para arrecadação de fundos.

4. Encaminhamentos:
-Sugestão das datas das reuniões do GT PMMA

ÉRIKA H GUENKAWA
SECRETÁRIA EXECUTIVA

LUIZ CARLOS CORREA
PRESIDENTE DO CONSELHO

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EDITAL N.º 07/2025 - SEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

CONVOCAÇÃO

De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim,
CONVOCA os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião ORDINÁRIA que se realizará no dia 25/07/2025 (sexta-feira), às 09h, no Parque do Matão, Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista,
Votorantim/SP.

Pautas: Leitura e aprovação da ATA anterior, Recebimento de manifestação de interesse de membros do COMDEMA para composição da Câmara Técnica de Bem-Estar Animal (CTBEA) e apresentação de suas atribuições aos novos integrantes.
Recebimento de manifestação de interesse de membros do COMDEMA para composição da Câmara Técnica de Revisão de Planos Municipais de Meio Ambiente (CTPMA) e demais deliberações.

Votorantim, 15 de julho de 2025.

Luiz Carlos Correa
Secretário do Meio Ambiente

_____________________________________________________________________

 

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

Data: 30/05/2025
Horário: 9h00 às 11h30
Local: SEMA – Parque do Matão

Participantes:

  • Luiz Carlos Correa – Secretário de Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA

  • Érika Harumy Guenkawa – Secretária Executiva do COMDEMA e Diretora de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)

  • Maria Tatiane Lima Chagas – Chefe de Planejamento e Educação Ambiental

  • Tatiane Santos – SECULT

  • Roseli Bulbow Martins – SESA

  • Paulo S. C. de Almeida – Câmara Municipal de Votorantim

  • Daniel Sentelhas – APEVO

  • Cristiano P. Rodrigues – Presidente da Diretoria de Proteção Animal da OAB

  • Marina M. Pereira – OAB Votorantim

  • Eduardo Munhoz – Presidente da OAB Votorantim

  • Sandro Francisco Ribeiro – Causa Animal

  • Marcia Aparecida Santos – GEITU

  • Suelen B. M. Rodrigues – SESI Votorantim

  • Décio de Oliveira – SESI Votorantim

  • Claudinei J. de Oliveira – Assessor Lucélia Ferrari

  • Augusto Jorge Campos – Assessor Lucélia Ferrari

  • Davi Santos Genesi – GTA Jerivá

  • Andressa M. da Cruz – Assessor Daniel

  • Walter Almeida – Assessor Rodrigo Kriguer

  • Kátia Regina Pereira Puglia – Reino Ambiental

  • Edson de Almeida – Secretaria de Meio Ambiente

  • Jessica Sabrina Oliveira Pereira – Secretaria de Meio Ambiente

  • Cesar R. Fogazza

  • Lauren Ellen da Silva – Águas de Votorantim

  • Leonardo Ribeiro Ivo – Secretaria de Meio Ambiente

Pauta:

  1. Leitura e aprovação da pauta anterior;

  2. Considerações sobre a Semana do Meio Ambiente;

  3. Conferência Municipal de Meio Ambiente;

  4. Disposições gerais e novas demandas.

1. Abertura:

  • O Secretário Luiz apresentou a Sra. Evelyn Nestori Chiozzotto como nova profissional da Secretaria. A Sra. Érika falou sobre sua atuação na pasta e destacou a importância do trabalho intersetorial, bem como a dedicação da profissional no Departamento de Bem-Estar Animal.

2. Apresentação do Dr. Eduardo:

  • Em seguida, foi apresentado o Dr. Eduardo, Presidente da OAB, que comentou sobre a satisfação em atuar no município. Também foram apresentadas as representantes Dra. Marinês e Dra. Cristiane.

3. Considerações sobre a Semana do Meio Ambiente:

  • O Secretário Luiz comentou sobre a quinta-feira com o Prefeito, ocasião em que serão entregues mudas e panfletos sobre a Semana do Meio Ambiente.

  • Destacou, também, o megaplantio e os preparativos para a Conferência Municipal de Meio Ambiente, ocasião em que ocorrerá a eleição do novo COMDEMA.

  • Érika destacou a participação da Dra. Vânia Plaza Nunes, especialista na causa animal, que fará a palestra “Do conceito à prática: a interdependência entre meio ambiente, saúde pública e bem-estar animal” na Conferência Municipal de Meio Ambiente.

  • Foi mencionada a disponibilidade da ficha de inscrição para a eleição do COMDEMA.

  • Foi esclarecido que cada entidade poderá inscrever um titular e um suplente, com prazo até o dia 06, para o COMDEMA.

4. Questionamento sobre cavalos soltos:

  • Daniel Sentelhas abordou o problema dos cavalos soltos, apontado em reunião do CONSEG. Informou que foi aprovada uma lei que permite o recolhimento e a doação dos animais.

  • Evelyn explicou que não é possível abrigar equinos no Parque do Matão, por se tratar de área de preservação.

  • O serviço será terceirizado: o animal recolhido ficará por cinco dias úteis e poderá ser doado caso não haja busca pelo tutor. A servidora também mencionou diálogo com a Polícia para orientar sobre a legislação vigente.

5. Questionamentos dos presentes:

  • Situação do aterro sanitário: Luiz informou que a situação é precária e a nota é baixa. Está sendo buscada empresa para abertura da 5ª célula. A previsão é que, em 2026, o aterro esteja sob responsabilidade total da SEMA.

  • Coleta de resíduos: destacou-se a importância da conscientização da população quanto aos dias corretos de descarte.

  • Coleta de podas de árvores: foi sugerida a instalação de contêineres verdes.

  • Serviço de reciclagem: a Sra. Kátia mencionou que o município de Salto possui empresa que realiza toda a coleta e reciclagem. Luiz comentou sobre a precariedade do serviço prestado pela Coopervot.

6. Disposições gerais e novas demandas:

  • Foi mencionado o projeto do Vereador Daniel (“Caçamba Social”), voltado à melhoria do descarte de materiais. Relatou-se a entrada de pessoas no ecoponto e a retirada irregular de materiais. Comentou-se sobre descarte inadequado de podas. Érika sugeriu a reestruturação do ecoponto, com controle de entrada, vigilância e divisão por baias.

  • As servidoras Érika e Evelyn apresentaram esclarecimentos acerca das questões burocráticas relacionadas ao funcionamento da clínica, informaram que foi disponibilizado um recurso financeiro, o qual poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos.

ÉRIKA H. GUENKAWA
SECRETÁRIA EXECUTIVA

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EDITAL N.º 06/2025 – SEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

CONVOCAÇÃO

De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim,
CONVOCA os membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião ORDINÁRIA que se realizará no dia 27/06/2025 (sexta-feira), às 09h, no Parque do Matão, localizado na Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP.

Pautas:
Leitura e aprovação da ATA anterior,
Apresentação dos novos membros do biênio 2025–2027,
Apresentação do Projeto Jardim Sensorial – desenvolvido pelo Grupo Escoteiro Itupararanga,
Apresentação das necessidades de alteração do Plano de Saneamento Municipal pelo representante da Concessionária Águas de Votorantim,
Alteração na Lei de Fogos de Artifício,
Elaboração da Lei Ambiental de Votorantim,
Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e demais deliberações.

Votorantim, 24 de junho de 2025.

Luiz Carlos Correa
Secretário do Meio Ambiente

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Publicado na edição número 1.434, de 21 de março de 2025, página 11, no jornal Município de Votorantim

EDITAL Nº 03/2025 – SEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

CONVOCAÇÃO

De acordo com artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim convoca os membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião Ordinária que se realizará no dia 28/03/2025 (sexta-feira), às 09h, no Parque do Matão, Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP.

Pautas: Leitura e aprovação da ata anterior, apresentação do número de castração e cronograma anual de castração e disposições gerais.

Votorantim, 19 de março de 2025.

Luiz Carlos Correa
Secretário do Meio Ambiente

Publicado na edição número 1.434, de 21 de março de 2025, página 11, no jornal Município de Votorantim

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

Data: 28/02/2025
Horário: 9h00 às 11h30
Local: SEMA – Parque do Matão

Participantes:

  • Fábio Barroso – Secretário de Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA
     

  • Érika Harumy Guenkawa – Secretária Executiva do COMDEMA e Diretora de Planejamento e Educação Ambiental do Meio Ambiente (SEMA)
     

  • Maria Tatiane Lima Chagas – Chefe de Planejamento e Educação Ambiental
     

  • Evelyn Nestori Chiozzotto – SESA
     

  • Marcia Ap. F. de Oliveira Santos – Grupo Escoteiro de Itupararanga
     

  • Davi – GTA Jerivá
     

  • Edson Correa – APEVO
     

  • Sandra F. Ribeiro – Proteção Animal
     

  • Kelly Cristini Camargo – Proteção Animal
     

  • Patrícia Sbrana – Proteção Animal
     

  • Maria Tereza Portugal – AAAV
     

  • Marcia Sbrana – Proteção Animal
     

  • Suzi Aparecida V. Cruz – Socorrista autônomo / rede
     

  • Adaiane Z. Pontes – Socorrista autônomo / rede
     

  • Mateus da Silva Medeiros – rede Paz e sustentabilidade
     

  • Rosmari C. Gimenes – Proteção Animal
     

  • Mara Márcia – GABRC Votorantim
     

  • Fellipe Linhares Goes – GABRC Votorantim
     

  • Olino da Silva Filho (Jamanta) – GABRC Votorantim
     

  • Carlos Eduardo Amorim – Câmara Municipal de Votorantim
     

  • Jéssica Sabrina O. Pereira – SEMA
     

  • Diego Carmona – SEMA
     

  • Eduardo Munhoz – OAB Votorantim
     

  • Paulo S. C. de Almeida – Câmara Municipal de Votorantim
     

  • Andressa M. da Cruz – Câmara Municipal de Votorantim
     

  • Rodrigo de Melo Kriguer – Presidente da Câmara Municipal de Votorantim
     

Pauta:

  1. Leitura e aprovação da pauta anterior
     

  2. Programação da Semana da água

  3. Processos em andamento: Clínica Veterinária Municipal, Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) – Soluções
     

  4. Campanha de castração de cães e gatos
     

  5. Nova lei de proteção e bem-estar animal de Votorantim
     

  6. Água de Votorantim – representante SEMA e Plano Diretor (Apresentação da Engª Lauren Ellen)
     

 


1. Abertura:

  • O Sr. Fábio Augusto Barroso iniciou a reunião dando as boas-vindas a todos os presentes. A ata da 2ª reunião foi lida e aprovada por todos os presentes.
     

2. Programação da Semana da água:

  • O Sr. Fábio Barroso apresentou a programação da Semana da Água.
     

3. Processos em andamento: Clínica Veterinária Municipal, Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) – Soluções:

  • O Sr. Fábio Barroso, Secretário, apresentou conforme abaixo:
     

    • Clínica Veterinária: Estão sendo realizadas atualizações do estudo técnico e cotações, reuniões com empresas especializadas, em marco reunido e alinhamento com o Senhor Prefeito.
       

    • Criação do DPBEA: Processo foi aprovado pelo Prefeito e encaminhado para a Secretaria de Negócios Jurídicos para análise e possíveis alterações, para então envio para Câmara Municipal de Votorantim.
       

    • Resgates realizados de janeiro/fevereiro de 2025 pela equipe SEMA.
       

    • O processo de compra de ração para os animais alocados no Setor de Zoonoses está em processo de renovação.
       

    • Agradecimento à protetora Mari, que realizou doação de ração para a SEMA, beneficiando algumas famílias que estão em acompanhamento.
       

Questionamentos:

  • O Sr. Davi questionou se apenas os munícipes que possuem o CAD Único vão poder utilizar a clínica veterinária municipal, onde o Sr. Fábio prontamente respondeu que sim.
     

  • A Sra. Patrícia questionou a situação da “Cidinha”, sobre a realocação da mesma. Onde a Sra. Érika informou que já está sendo realizada uma campanha na Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Cidadania.
     

  • Os membros do COMDEMA solicitaram reuniões mensais do COMDEMA, devido ter muitas pautas a serem abordadas. O Sr. Fábio informou que será realizado e, na próxima reunião, haverá o alinhamento com relação às datas.
     

  • O Sr. Davi questionou sobre afastamento e tratamento antes da represa. O Sr. Fábio e a Sra. Érika ficaram de verificar sobre e será respondido na próxima reunião.
     

4. Campanha de castração de cães e gatos:

Foi informado que será realizado um mutirão de castração no dia 10 de março de 2025, nas dependências do Setor de Zoonoses. Foram distribuídas fichas de cadastro, apresentadas as orientações para preenchimento e esclarecidas dúvidas.
 

5. Nova lei de proteção e bem-estar animal de Votorantim:

  • Minuta da lei está na Secretaria de Negócios Jurídicos, onde até o mês de março dará um retorno para encaminhamento para a Câmara Municipal de Votorantim.
     

  • Foi informado que na quinta-feira (06 de março de 2025), na “Quinta com o Prefeito”, será divulgado novidades.
     

6. Águas de Votorantim – representante SEMA e Plano Diretor (Apresentação da Engª Lauren Ellen):

  • O Sr. Fábio informou que o novo representante da SEMA junto à Águas de Votorantim será o Sr. Celso Nunes Junior.
     

7. Demais assuntos abordados:

  • Sr. Mateus questionou sobre plano de reflorestamento, onde a Sra. Fábio informou que ainda não possuímos, porém iremos analisar e aceitamos projetos.
     

  • Foi apresentado o GABRC que possui um grupo de voluntários que realizam um trabalho de localizar pessoas e animais desaparecidos.
     

8. Encerramento:

  • Após o debate dos temas da pauta, o Sr. Fábio Barroso, Presidente do COMDEMA, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
     

Próximos passos:

  • Atualização dos processos de inauguração e funcionamento da clínica veterinária.
     

  • Criação do DPBEA.
     

  • Criação da Lei Municipal.
     

  • Informações sobre afastamento e tratamento antes da represa.
     

 


Érika H. Guenkawa
Diretora de Planejamento e Educação Ambiental – SEMA

ÉRIKA H. GUENKAWA
Secretária Executiva

 
 
 

Publicado na edição número 1.426, de 24 de janeiro de 2025, página 17, no jornal Município de Votorantim



 
 
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