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EDITAL Nº 01/2026 – SEMA De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1.897, de 6 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim convoca os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para Reunião Ordinária, que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 9h, no Parque do Matão, localizado na Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP. Pautas: chamamento público para cooperativa de reciclagem; análise e aprovação de cadastros de Protetores Independentes de Animais; considerações sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente; e deliberações gerais. Votorantim, 21 de janeiro de 2026. Luiz Carlos Correa |
![]() Imagem da 11ª Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
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EDITAL Nº: 11/2025 - SEMA De acordo com artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim, CONVOCA os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião ORDINÁRIA que se realizará no dia 27/11/2025 (quinta-feira), às 09h, na FATEC de Votorantim - Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 279 - Protestantes, Votorantim - SP, 18110-008. Pautas: Leitura e aprovação da ATA anterior, oficina coordenada pelo Profº Dr. Felipe H. Fengler e demais deliberações. Votorantim, 17 de novembro de 2025. Luiz Carlos Correa |
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) Data: 26/09/2025 Horário: 9h00 às 11h30. Local: SEMA – Parque do Matão Participantes:
Pautas
Aos 26 dias do mês de setembro de 2025, às 09 horas, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Parque do Matão, reuniu-se o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sob a presidência do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Luiz Carlos Corrêa. A Secretária Executiva, Sra. Érika Harumy Guenkawa, realizou a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada. Em seguida, foram apresentados os informes e ações em andamento. A veterinária Thais foi oficialmente apresentada como integrante da equipe de apoio à fauna, e relatou diversas ocorrências de resgate de animais silvestres, com destaque para o caso de filhotes de raposinha-do-campo encontrados em situação de risco e salvos mediante atendimento emergencial e encaminhamento ao Núcleo da Floresta. Também foi relatado o resgate e reabilitação de uma siriema, devolvida à natureza após recuperação. Thais destacou a importância do manejo adequado, da redução de estresse durante o resgate e do trabalho em equipe, reforçando o compromisso da Secretaria com o bem-estar animal e a máxima “toda vida importa”. A equipe ressaltou o aumento das ocorrências de fauna com a chegada da primavera e informou sobre a realização de um curso de capacitação voltado à equipe de campo para o correto manejo de animais silvestres. A iniciativa busca garantir segurança tanto aos profissionais envolvidos quanto aos animais atendidos, fortalecendo a atuação integrada entre SEMA, Núcleo da Floresta e demais parceiros. Na sequência, o Prof. Dr. Felipe, engenheiro ambiental, doutor em Ciências Ambientais, ministrou palestra sobre Governança Ambiental, ESG e Sustentabilidade Municipal. O professor abordou o papel estratégico dos conselhos municipais dentro da estrutura do SISNAMA, a importância da governança como instrumento de transparência e eficiência nas políticas públicas e o potencial do COMDEMA para atuar de forma propositiva e independente da gestão política. Destacou ainda a relevância da educação ambiental, da mitigação de impactos e da prevenção de processos de degradação. Durante sua fala, o palestrante enfatizou que o conselho deve assumir caráter estratégico, capaz de formular diretrizes de longo prazo e promover a integração entre sociedade civil e poder público. Reforçou conceitos de materialidade, vida como valor primordial e alinhamento entre interesses sociais, econômicos e ambientais dentro do município. Também destacou a importância de identificar os principais desafios ambientais locais e propor soluções colaborativas e sustentáveis. Foram registradas manifestações de apoio às ideias apresentadas e interesse dos conselheiros em participar de futuras atividades de formação e grupos técnicos voltados a temas prioritários, como fauna urbana, gestão de resíduos e áreas verdes. O Secretário Luiz agradeceu a presença de todos e ressaltou o valor das parcerias interinstitucionais no fortalecimento das políticas ambientais do município. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h13. ÉRIKA H. GUENKAWA LUIZ CARLOS CORREA |
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De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim, CONVOCA os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião ORDINÁRIA que se realizará no dia 31/10/2025 (sexta-feira), às 09h, no Parque do Matão, Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP. Pautas: Leitura e aprovação da ATA anterior, oficina coordenada pelo Profº Dr. Felipe H. Fengler, aprovação de cadastro de protetores independentes, mutirão de castração, discussão sobre a Lei 78/2025 Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais, apresentação de proposta para possível futura alteração na composição de membros do COMDEMA e demais deliberações. Votorantim, 22 de outubro de 2025. Luiz Carlos Correa |
EDITAL Nº 09/2025 – SEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA CONVOCAÇÃO De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1.897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim CONVOCA os membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), às 09h, no Parque do Matão, localizado na Rua Ângelo Delapasi, nº 117, Parque Bela Vista, Votorantim/SP. Pautas:
Votorantim, 16 de setembro de 2025. Luiz Carlos Correa |
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) Data: 29/08/2025 Presentes:
Pauta
Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 09 horas, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu-se o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sob a presidência do Secretário Luiz Carlos Corrêa, para tratar da pauta previamente encaminhada. O presidente deu as boas-vindas aos presentes e realizou a leitura da pauta. Em seguida, Érika Harumy Guenkawa, secretária executiva, procedeu à leitura da ata anterior, a qual foi aprovada. Foi sugerido que a retirada da pauta da proposta de Mateus fosse esclarecida, esclarecendo-se que, por se tratar de tema complexo, será discutido em grupo técnico para posterior apresentação ao COMDEMA. A Dra. Evelyn apresentou as ações desenvolvidas no Assentamento Rosa Luxemburgo, destacando o censo animal e o cadastro para castrações, iniciados com apoio de voluntários e com continuidade ao longo da semana. Evelyn relatou também o Projeto Sinpatinhas, que terá destaque na quinta-feira do prefeito, no mês de setembro, ressaltando a importância do cadastro e a necessidade de ampla divulgação para que todos os tutores realizem o cadastro. Informou, por fim, sobre o contato com empresa especializada no manejo de animais de grande porte, que realizará a remoção e encaminhamento adequado desses animais. Na sequência, o Secretário Luiz Carlos Corrêa apresentou a estratégia do Biólogo Caio Fernandes, que abordou a Educação Ambiental e destacou a importância do contato das crianças com o meio ambiente. Em seguida, foi apresentada a nova diretora de Planejamento e Educação Ambiental, Eliane Pereira de Castro, que destacou a visita de mais de 500 crianças a quatro escolas ao parque, ressaltando a relevância da expansão do trabalho educativo para as escolas. O biólogo Caio Fernandes apresentou seu trabalho em consultoria ambiental e orientação sobre animais peçonhentos, além de divulgar seu livro “Animais Peçonhentos”, disponibilizando-o para aquisição pelos interessados. Durante sua fala, respondeu ao questionamento da participante Jussélia sobre a dedetização de escorpiões, esclarecendo mitos e verdades, e explicou sobre técnicas de controle. O Dr. Mauro Tomazela, representante da Fatec Votorantim, apresentou o Encontro Aquíferos e Nascentes, destacando soluções para o abastecimento e os múltiplos usos, com evento previsto para o mês de setembro, no teatro municipal. Lauren Ellen, representante da Águas de Votorantim, comentou sobre a Lei nº 2.065, referente ao transporte de resíduos sólidos, sugerindo a necessidade de retomada da discussão dos temas anteriores e a criação de um Grupo Técnico (GT) para acompanhamento. Ficou acordado que o GT será montado na próxima reunião, a partir de material a ser encaminhado por e-mail. Caio sugeriu a elaboração de um listagem dos parques para verificação dos dados cadastrais de cada um, além da necessidade de delimitação do Parque da Cachoeira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h30. ÉRIKA HARUMY GUENKAWA LUIZ CARLOS CORRÊA |
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE Data: 25/07/2025 Participantes: Pauta: 1. Abertura: 2. Apresentações: -Na sequência ocorreu a apresentação da minuta de criação do Grupo Técnico para revisão do plano municipal de meio ambiente, realizada pelo Sr. Nildomar que deu andamento na leitura da minuta e em seguida anunciou a todos os presentes para que manifestassem interesse em participar do grupo. Para a coordenação desse grupo técnico ficou definido o Sr. Nildomar da Silva Ribeiro 3. Discussões Gerais: Sandra: Comentou sobre o horário das reuniões e sugeriu que fosse após o horário de expediente. Secretário Luiz: Falou sobre a Lei dos Maus-Tratos e informou que será votada na câmara dos vereadores Discutiu-se a criação da lei dos cães comunitários. Evelyn comentou que é necessário incluir a questão da identificação e cuidados com os animais. Caio questionou sobre as campanhas de vacinação, de onde vem a verba e porque elas não acontecem, Dra. Evelyn explicou que ao longo das campanhas anteriores a variante canina foi erradicada, não sendo mais necessária tais campanhas. Sandy falou sobre ação da Ong Capa no projeto de adoção de cães na praça de eventos de Votorantim, na feira da lua e questionou sobre castração dos animais adotados. Evelyn reforçou a obrigação da prefeitura em castrar os animais, porém, precisa ser alinhado anteriormente por conta do número de disponibilidade no contrato do serviço. Foi mencionada a importância de haver a criação de uma equipe fixa com apoio da Polícia Civil, PM, GCM e veterinários voluntários, além da estruturação de um sistema de denúncias. Jéssica Sabrina explicou sobre a atuação dos fiscais de posturas e exemplificou em quais situações podem aplicar as multas. Matheus sugeriu algumas estratégias para facilitar as deliberações e indicou que poderá auxiliar junto aos demais envolvidos. Ficou de enviar o projeto para apresentação na próxima reunião do conselho. Nildomar sugeriu buscar detalhar as campanhas de adoção e ações educativas junto aos tutores. Sandy dá ideia de evento para arrecadação de fundos. 4. Encaminhamentos: ÉRIKA H GUENKAWA LUIZ CARLOS CORREA |
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EDITAL N.º 07/2025 - SEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA CONVOCAÇÃO De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim, Pautas: Leitura e aprovação da ATA anterior, Recebimento de manifestação de interesse de membros do COMDEMA para composição da Câmara Técnica de Bem-Estar Animal (CTBEA) e apresentação de suas atribuições aos novos integrantes. Votorantim, 15 de julho de 2025. Luiz Carlos Correa |
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) Data: 30/05/2025 Participantes:
Pauta:
1. Abertura:
2. Apresentação do Dr. Eduardo:
3. Considerações sobre a Semana do Meio Ambiente:
4. Questionamento sobre cavalos soltos:
5. Questionamentos dos presentes:
6. Disposições gerais e novas demandas:
ÉRIKA H. GUENKAWA |
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EDITAL N.º 06/2025 – SEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA CONVOCAÇÃO De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal nº 1897, de 06 de setembro de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim, Pautas: Votorantim, 24 de junho de 2025. Luiz Carlos Correa |
Publicado na edição número 1.434, de 21 de março de 2025, página 11, no jornal Município de Votorantim
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Publicado na edição número 1.426, de 24 de janeiro de 2025, página 17, no jornal Município de Votorantim
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