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Empresas

PRESENCIAL

Abertura/Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)

É um registro de identificação da empresa no cadastro fiscal do município.

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Profissional Liberal

PRESENCIAL

Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Física)

O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal

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Empresas

PRESENCIAL

Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)

O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal

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Empresas

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará de Licença de Funcionamento

Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia...

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Eventos

ONLINE

Alvará para Eventos

O alvará para evento é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida.

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Transporte

PRESENCIAL

Alvará para Transporte de Passageiros (TAXI) - Renovação

Renovação de Alvará para permissionário devidamente cadastrado.

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Transporte

PRESENCIAL

Alvará para Transporte Escolar - Renovação

Renovação de Alvará para transporte escolar

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Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação de loteamentos de interesse público e particular

Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.   Antes da...

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Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação de Projeto de Edificações residenciais unifamiliares (públicas e particulares)

Decreto 4851/15, art 06 O Alvará será emitido após aprovação. Engloba: Construção Desmembramento Desdobro Unificação Demolição Montagem Autorização Regularização Legalização Certidão de...

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Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação do Termo de Compromisso do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

Conforme a Lei Complementar nº 004/2015, o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, é um instrumento da política urbana que avalia a repercussão das atividades econômicas e dos empreendimentos habitacionais,...

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Edificação e Urbanismo

ONLINE

PRESENCIAL

Atestado de Valor Venal

É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais...

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Cultura

TELEFONE

Auditório Municipal - Utilização por meio de Apoio Institucional

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.  

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Cultura

PRESENCIAL

Auditório Municipal - Utilização por meio de Contrapartida

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.  

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Cultura

PRESENCIAL

Auditório Municipal - Utilização por meio de locação

Democratização de uso dos espaços de manifestações culturais

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Microcrédito

TELEFONE

PRESENCIAL

Banco do Povo Paulista – Linhas de Crédito Empreenda Rápido SEBRAE e Linha Básica Banco do Povo - FORMAL (Pessoa Jurídica)

O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...

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Microcrédito

TELEFONE

PRESENCIAL

Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido

O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Microcrédito

TELEFONE

PRESENCIAL

Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido

O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...

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Cultura

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Biblioteca Municipal - Empréstimo de livros, serviço de referência e acesso ao acervo

Indicar livros quando solicitado, auxiliar nas pesquisas, oferecer catálogo de livros atualizado, empréstimo de livros, incentivar a leitura

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PARA SERVIDOR

Licitações e Fornecedores

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Cadastro de Fornecedores

Cadastro e Renovação Cadastral de Fornecedores

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Empresas

PRESENCIAL

Cancelamento de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)

O Contribuinte que encerrar suas atividades no âmbito do Município deverá solicitar a Baixa de sua Inscrição junto ao Cadastro Mobiliário Municipal

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Regularidade Fiscal

ONLINE

PRESENCIAL

Certidão de Regularidade Fiscal (ou Certidão Negativa de Débitos - CND)

Documento que comprova a regularidade fiscal de um contribuinte, perante a Fazenda Municipal

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificação e Urbanismo

ONLINE

Certidão de uso de solo

Decreto 4851/15 art. 01 e 02 Definição de atividades que possam ser desenvolvidas em determinado imóvel. Certificação da possibilidade ou não de aprovação de um empreendimento ou instalação de uma empresa conforme o...

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Cultura

PRESENCIAL

CEU das Artes - Biblioteca

Sala de Leitura: Empréstimos de livros, serviço de referência e acesso ao acervo

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PARA SERVIDOR

Cultura

PRESENCIAL

CEU das Artes - Telecentro

Oferecer acesso gratuito a internet, inclusão digital, auxiliar na elaboração de currículo, impressão de currículos e outros

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Licitações e Fornecedores

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Compras, Licitações e Contratos

Realização de compras, licitações e contratos de acordo com a demanda das secretarias.  

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