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Empresas

PRESENCIAL

Abertura/Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)

É um registro de identificação da empresa no cadastro fiscal do município.

PARA EMPRESA

Profissional Liberal

PRESENCIAL

Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Física)

O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Empresas

PRESENCIAL

Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)

O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal

PARA EMPRESA

Empresas

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará de Licença de Funcionamento

Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Eventos

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará para Eventos

O alvará para evento é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida.

PARA EMPRESA

Transporte

PRESENCIAL

Alvará para Transporte de Passageiros (TAXI) - Renovação

Renovação de Alvará para permissionário devidamente cadastrado.

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Transporte

PRESENCIAL

Alvará para Transporte Escolar - Renovação

Renovação de Alvará para transporte escolar

PARA CIDADÃO

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Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação de loteamentos de interesse público e particular

Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.   Antes da...

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PARA EMPRESA

Edificação e Urbanismo

ONLINE

Aprovação de Projeto de Construção (públicas e particulares) Decreto 4851/15 art 06

O Alvará será emitido após aprovação. Engloba: Construção Desmembramento Desdobro Unificação Demolição Montagem Autorização Regularização Legalização Certidão de Demolição.

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PARA EMPRESA

Edificação e Urbanismo

ONLINE

PRESENCIAL

Atestado de Valor Venal

É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais...

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Cultura

TELEFONE

Auditório Municipal - Utilização por meio de Apoio Institucional

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.  

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Cultura

PRESENCIAL

Auditório Municipal - Utilização por meio de Contrapartida

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.  

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Cultura

PRESENCIAL

Auditório Municipal - Utilização por meio de locação

Democratização de uso dos espaços de manifestações culturais

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Microcrédito

TELEFONE

PRESENCIAL

Banco do Povo Paulista – Linhas de Crédito Empreenda Rápido SEBRAE e Linha Básica Banco do Povo - FORMAL (Pessoa Jurídica)

O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...

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PARA EMPRESA

Microcrédito

TELEFONE

PRESENCIAL

Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido

O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Microcrédito

TELEFONE

PRESENCIAL

Banco do Povo Paulista – Linhas de Empreenda Rápido

O programa busca atender o empreendedor melhorando o ciclo de vida e competitividade das empresas, inclusão produtiva das pessoas desempregadas, sobretudo aos PME’s, com capacitação empreendedora, qualificação técnica,...

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PARA EMPRESA

Cultura

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Biblioteca Municipal - Empréstimo de livros, serviço de referência e acesso ao acervo

Indicar livros quando solicitado, auxiliar nas pesquisas, oferecer catálogo de livros atualizado, empréstimo de livros, incentivar a leitura

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Licitações e Fornecedores

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Cadastro de Fornecedores

Cadastro e Renovação Cadastral de Fornecedores

PARA EMPRESA

Empresas

PRESENCIAL

Cancelamento de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)

O Contribuinte que encerrar suas atividades no âmbito do Município deverá solicitar a Baixa de sua Inscrição junto ao Cadastro Mobiliário Municipal

PARA EMPRESA

Regularidade Fiscal

ONLINE

PRESENCIAL

Certidão de Regularidade Fiscal (ou Certidão Negativa de Débitos - CND)

Documento que comprova a regularidade fiscal de um contribuinte, perante a Fazenda Municipal

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura

PRESENCIAL

CEU das Artes - Biblioteca

Sala de Leitura: Empréstimos de livros, serviço de referência e acesso ao acervo

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

PRESENCIAL

CEU das Artes - Telecentro

Oferecer acesso gratuito a internet, inclusão digital, auxiliar na elaboração de currículo, impressão de currículos e outros

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Licitações e Fornecedores

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Compras, Licitações e Contratos

Realização de compras, licitações e contratos de acordo com a demanda das secretarias.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Microempreendedor Individual

TELEFONE

PRESENCIAL

Declaração Anual do Simples Nacional – DASN

Emissão da Declaração Anual SIMEI (Recibo de entrega da Declaração Original) Público Alvo: Microempreendedores formalizados

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Defesa Civil

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Defesa Civil

Atendimento de emergência de sinistro/ danos, ou a elaboração de planejamentos mitigatórios, que possam causar riscos iminente a integridade física das pessoas, sejam por motivação natural, tecnológica ou...

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