Compras, Licitação e Contratos

Carta de Serviços

Atualizado em: 06/12/2023 às 15h13

Licitações e Fornecedores

Compras, Licitação e Contratos

Realização de compras, licitação e contratos de acordo com a demanda das secretarias

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Acesso

Online Telefone Presencial

E-mail: dlc@votorantim.sp.gov.br
Telefone: (15) 3353-8586 / 8729
Presencial: Paço Municipal (Piso Superior) – Avenida 31 de Março, 327 – Centro
https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/editais/1

Documentação

De acordo com o edital de licitação

Custos

Decreto nº 6933/2021:
Serviços de Venda de Editais (licitação, concursos e outros)
13.1 - custo real, determinado pelo setor competente
13.2 - por cópia heliográfica ......................... Custo real
13.3 - em arquivo eletrônico........................... 44,52
13.4 - por página impressa ............................ 1,36

Etapas do Serviço

Receber o processo das secretarias
Publicação do Edital
Abertura dos Envelopes
Análise das Propostas
Homologação e Adjudicação
Contratação

Requisitos

Pessoas físicas e jurídicas que estejam aptas a licitar e que possam cumprir s exigências do Edital de cada licitação.

Previsão de Atendimento

Em média 10 minutos

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Acompanhamento

Ouvidoria Municipal
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)

Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação, Denúncia: Por meio da Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria

Solicitação de Informação: Por meio do SIIC: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/sic

Observações

E-mail: dlc@votorantim.sp.gov.br
Telefone: (15) 3353-8586 / 8729

Responsável pelo serviço: