Prefeitura de Votorantim - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 08/09/2024 às 22h12

Cultura

Auditório Municipal - Utilização por meio de Apoio Institucional

Democratização de uso dos espaço de manifestações culturais.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Telefone

Secretaria de Cultura e Turismo
Avenida São João, 649 – Jardim Icatu
e-mail: sec@votorantim.sp.gov.br

Documentação

Conforme Edital específico.

Custos

As propostas deferidas serão contempladas com a isenção de pagamento de preço público para utilização do Auditório, condicionada a oferecer atividade gratuita ao público

Etapas do Serviço

1. Encaminhamento de Ofício oferecendo solicitando apoio institucional à Secretaria de Cultura e Turismo, presencialmente na sede ou por e-mail sec@votorantim.sp.gov.br
2. Análise da apoio institucional
3. Deferimento ou indeferimento
4. Em caso do deferimento, 5 dias úteis para realizar o agendamento.

Requisitos

As atividades realizadas no Auditório via apoio institucional deverão obrigatoriamente ser divulgadas com o logo da Secretaria de Cultura e Turismo, bem como realizar a citação do apoio em demais peças de comunicação

Prazo para Atendimento

Ordem de chegada (até 30 dias)

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Forma de Acompanhamento

Ouvidoria Municipal
https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)

Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação, Denúncia: Por meio da Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria

Solicitação de Informação: Por meio do SIIC: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/sic

Observações

Observar as Normas Gerais estabelecidas no Decreto nº 5578/2019 disponível em https://www.votorantim.sp.gov.br/publicos/dec5578_15025214.pdf