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Secretarias / Departamentos
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Departamentos
Pedagogia, Educação Básica I, Educação Básica II, Ensino Supletivo Profissional e Gestão Administrativa e Financeira
Competências

  • Executar, incentivar e desenvolver as atividades do ensino público municipal, coordenando e controlando-as;
    Fornecer merenda escolar aos estudantes da rede pública, executando, coordenando e controlando os programas de merenda escolar;
    Promover e manter a alfabetização de adultos no Município;
    Promover o intercâmbio de informações com outras entidades afins, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o Município;
    Aprovar os programas de cursos de ensino complementares, profissionalizantes, controlando e coordenando o seu cumprimento;
    Promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas e atividades de assistência ao escolar, nas áreas de saúde, cidadania, Cultura e de Esportes e Lazer;
    Gerir os convênios de municipalização do ensino firmados entre o Município e outros entes federativos;
    Gerir pessoal a sua disposição, aferindo o ponto, procedendo a anotações e registros, sob coordenação da Secretaria de Administração, nos termos da lei e regulamentos;
    Zelar pelo cumprimento dos principios, ideais e fins (diretrizes e base) da Educação Brasileira, nos termos da lei;
    Incentivar a participação popular na gestão da educação municipal;
    Buscar sempre o aperfeiçoamento das práticas educacionais, promovendo a qualificação necessária do seu pessoal docente, de suporte pedagógico e demais servidores;
    Promover e controlar atividades relacionadas ao recebimento, estocagem e distribuição de todo material destinado à merenda escolar e à secretaria;
    Manter controle interno próprio e zelar pelo patrimônio público municipal, móvel e imóvel, a sua disposição e sob sua responsabilidade, nos termos da lei e regulamentos;
    Assegurar o transporte de estudantes por meios próprios, terceirização ou programas de passe escolar gerindo tais serviços;
    Promover a manutenção fisica das instalações escolares, bem como as demais instalações da secretaria.
Serviços
Educação
TELEFONE
Atendimento Educacional Especializado - AEE
O AEE é um serviço da educação especial, que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas especificidades. Ele deve ser articulado com a proposta da escola regular, embora suas atividades se...
Educação
TELEFONE
Cadastramento Escolar Unificado de Creche
O Cadastro Escolar Unificado de Creche objetiva proceder a inscrição dos candidatos as vagas na Creche, dos Centros Municipais de Educação Infantil e instituições de educação infantil conveniadas. O cadastramento é realizado na Secretaria Municipal de Educação.   Para a...
Educação
TELEFONE
Declaração de Matrícula
Documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula, quando não for possível a emissão na unidade escolar em que o aluno estuda.
Educação
TELEFONE
Matrícula de Creche
Terá vaga assegurada o candidato cadastrado pelo processo de inscrição e que o responsável pela criança apresentar os documentos necessários dentro do prazo estabelecido.
Educação
TELEFONE
Portal do Aluno
Educação
TELEFONE
Transporte Escolar
O Transporte Escolar é um serviço de atendimento aos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino e na Rede Estadual com idade de 4 a 17 anos de idade que estão frequentando da 1ª etapa da Educação Infantil até o 3º ano do Ensino Médio. Em geral para a obtenção do direito de receber este...
Editais
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOTORANTIM
Publicação: 09/12/2024 às 13h04
Realização: 20/12/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza predial, mobiliário e equipamentos escolares, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes,...
Publicação: 06/12/2024 às 16h50
Realização: 19/12/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL RETIFICADO - Aquisição de carnes para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades e entidades conveniadas de responsabilidade do município de...
Publicação: 06/12/2024 às 16h52
Realização: 18/12/2024 às 09h00
Situação: Retificado
Pregão Eletrônico
Aquisição de KIT Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Publicação: 04/12/2024 às 12h00
Realização: 18/12/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal e Estadual e entidades conveniadas de...
Publicação: 04/12/2024 às 09h05
Realização: 17/12/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva da rede elétrica e hidráulica na CMEI Maria José de Oliveira Silva
Publicação: 25/11/2024 às 12h40
Realização: 10/12/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais e entidades conveniadas de responsabilidade do...
Publicação: 18/11/2024 às 10h00
Realização: 29/11/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF MARIA DO ROSÁRIO ARCURI DE OLIVEIRA CAMPOS - REABERTURA
Publicação: 07/10/2024 às 09h19
Realização: 28/11/2024 às 09h00
Situação: Retificado
Pregão Eletrônico
Contratação de serviço de desintetização, descupinização, desratização e controle biológico de pragas, incluindo mão de obra e os respectivos...
Publicação: 09/09/2024 às 09h17
Realização: 23/09/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EMEF Mercedes Santucci
Publicação: 31/07/2024 às 09h33
Realização: 18/09/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Seta
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