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9471 atos encontrados
Nº 6551
Decretos
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2875
LEIS Ordinárias
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim.
Nº 2874
LEIS Ordinárias
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "JOÃO DONIZETE DE ALMEIDA”.
Nº 2873
LEIS Ordinárias
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua ROBERTO FRONTORA.
Nº 6550
Decretos
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6549
Decretos
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação apurada no exercício vigente da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6548
Decretos
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6547
Decretos
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6546
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6545
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6544
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6543
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6542
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6541
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6540
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6539
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6538
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6537
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6536
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6535
Decretos
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6534
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6533
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6532
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6531
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6530
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6529
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2869, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6528
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2868, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6527
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2867, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6526
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2866, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 6525
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2865, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6524
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente, autorizado pela Lei Ordinária nº 2862, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6523
Decretos
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Municipal nº 2.859, de 02 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6522
Decretos
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6521
Decretos
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6520
Decretos
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação para Covid-19, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6519
Decretos
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6518
Decretos
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6517
Decretos
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação apurada no exercício vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente as transferências do QESE Estadual e dá outras providências.
Nº 6516
Decretos
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação observado no exercício vigente, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2872
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua SANDRA MONAIM CIPRIANI PIRES.
Nº 2871
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para Covid-19 e dá outras providencias.
Nº 2870
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, para Folha de Pagamento, e dá outras providências.
Nº 2869
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2868
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2867
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Nº 2866
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providência.
Nº 2865
LEIS Ordinárias
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2864
LEIS Ordinárias
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Vínculos
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2806, de 05 de maio de 2021.
Nº 2863
LEIS Ordinárias
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Copa Votorantim de Futebol Sub-15.
Nº 6515
Decretos
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 19/01/2022 21:42
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