Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Portal do...
PAT- VOTORANTIM
Compra Direta
Plano Municipal de...
SEF - Finanças
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Divida Ativa
COVID - 19
Ouvidoria
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
USO DE INTERNET E RECURSOS DE INFORMÁTICA
Plano Municipal de Saneamento Básico
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Amigo
Notícias
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Portal do Empreendedor
PAT- VOTORANTIM
Compra Direta
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
SEF - Finanças
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Divida Ativa
COVID - 19
Ouvidoria
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
USO DE INTERNET E RECURSOS DE INFORMÁTICA
Plano Municipal de Saneamento Básico
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Amigo
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
DECRETO
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
DECRETO
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9677
atos encontrados
Nº 6742
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6741
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6740
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6739
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6738
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6737
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6736
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Votorantim e dá outras providências.
Nº 6735
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Votorantim e dá outras providências.
Nº 6734
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Votorantim e dá outras providências.
Nº 6733
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6732
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6731
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6730
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Militar que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, criada pela Lei Municipal nº 2909, de 22 de junho de 2022.
Nº 6729
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6728
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6727
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2.906, de 10 de junho de 2022, e dá outras providências.
Nº 6726
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2.902, de 02 de junho de 2022, e dá outras providências.
Nº 6725
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2.905, de 10 de junho de 2022, e dá outras providências.
Nº 2909
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2908
LEI Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 6724
DECRETO
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6723
DECRETO
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6722
DECRETO
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verba da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6721
DECRETO
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6720
DECRETO
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6719
DECRETO
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6718
DECRETO
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verba da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6717
DECRETO
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro e, se houver 2º turno, 30 de outubro de 2022.
Nº 6716
DECRETO
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verba da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6715
DECRETO
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2.901, de 02 de junho de 2022, e dá outras providências.
Nº 6714
DECRETO
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2907
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a isenção da tarifa do estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, aos moradores das ruas demarcadas para a cobrança, no âmbito do município de Votorantim.
Nº 6713
DECRETO
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar, no ano de 2022.
Nº 2906
LEI Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2905
LEI Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2904
LEI Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional Especial para inclusão de novos códigos de despesa e dá outras providências.
Nº 6712
DECRETO
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do GAEIV – Grupo de Análise de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e contrapartidas a título de medidas mitigadoras e compensatórias de empreendimentos que geram impactos urbanísticos significativos, regulamentando os artigos 20 a 26 da Seção V (do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV) da Lei Complementar nº 004, de 17 de dezembro de 2015.
Nº 6711
DECRETO
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a concessão de licença prêmio para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 6710
DECRETO
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6709
DECRETO
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6708
DECRETO
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6707
DECRETO
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior, da Prefeitura de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2903
LEI Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a proibição da utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de "pancadões" e quaisquer eventos musicais não autorizados e/ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
Nº 2902
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2901
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6706
DECRETO
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação apurada no exercício vigente, da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6705
DECRETO
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6704
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 2898, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, e dá outras providências.
Nº 6703
DECRETO
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6702
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 6688, de 19 de maio de 2022.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
01/07/2022 19:03
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia