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Adalberto de Lima
Funcionamento: das 9h às 16h
Telefone: (15) 3353-8544
sef@votorantim.sp.gov.br
Av. 31 de março, 327, Centro, CEP: 18.110-900
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Departamentos
Planejamento e Controle Orçamentário.
Contabilidade.
Competências

  • Desenvolver atividades relacionadas à contabilidade, através de registros e controles contábeis da administração orçamentária, financeira, patrimonial e coordenar a elaboração dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, bem como, no aspecto orçamentário e financeiros, os demais planos e programas da administração municipal;
    Efetuar o controle da execução orçamentária, emitir e encaminhar para publicidade e para os órgãos e entidades competentes, balancetes e relatórios contábeis, prestações de contas, entre outros documentos, nos termos da lei;
    Desenvolver atividades de recebimento, guarda, pagamento ou qualquer tipo de movimentação de dinheiro ou outros valores, promovendo e controlando as aplicações financeiras, quando for o caso;
    Desenvolver estudos, juntamente com outras Secretarias, visando manter atualizada a legislação tributaria e da Administração Pública em geral;
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Serviços
Profissional Liberal
TELEFONE
Abertura/ Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
É um registro de identificação do profissional autônomo no cadastro fiscal do município.
Empresas
TELEFONE
Abertura/Desbloqueio de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)
É um registro de identificação da empresa no cadastro fiscal do município.
Profissional Liberal
TELEFONE
Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal
Empresas
TELEFONE
Alteração de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)
O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal
Empresas
TELEFONE
Alvará de Licença de Funcionamento
Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia municipal.  
Edificação e Urbanismo
TELEFONE
Atestado de Valor Venal
É o documento que contém informações relativas ao endereço do imóvel, áreas territorial e construída, quadra, lote, loteamento, proprietário/compromissário, valor venal e demais dados anotados nos registros fiscais municipais
Profissional Liberal
TELEFONE
Cancelamento de Inscrição Municipal (Pessoa Física)
O Contribuinte que encerrar suas atividades no âmbito do Município deverá solicitar a Baixa de sua Inscrição junto ao Cadastro Mobiliário Municipal
Empresas
TELEFONE
Cancelamento de Inscrição Municipal (Pessoa Jurídica)
O Contribuinte que encerrar suas atividades no âmbito do Município deverá solicitar a Baixa de sua Inscrição junto ao Cadastro Mobiliário Municipal
Regularidade Fiscal
TELEFONE
Certidão de Regularidade Fiscal (ou Certidão Negativa de Débitos - CND)
Documento que comprova a regularidade fiscal de um contribuinte, perante a Fazenda Municipal
Notícias
Contratos
Editais
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de...
Publicação: 30/08/2022
Realização: 13/09/2022 às 09h00
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Aquisição de vales transporte que serão fornecidos aos servidores públicos das diversas Secretarias do Município de Votorantim
Publicação: 23/06/2021 às 14h00
Realização: 23/06/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de Datacenter para Secretaria de Finanças (SEF) e Secretaria de Saúde (SESA)”
Publicação: 01/06/2021
Realização: 14/06/2021 às 13h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DE ISS/TLF, IPTU/TSP E TSP/APOSENTADOS DO ANO DE 2021
Publicação: 26/10/2020
Realização: 09/11/2020 às 14h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Datacenter para o sistema NFe e eSUS.
Publicação: 22/10/2020
Realização: 22/10/2020 às 09h00
Situação: Concluído
Legislação
Seta
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Portal atualizado em: 02/06/2023 12:38
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