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DECRETO
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LEI Ordinária
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Número
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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378
atos encontrados
Nº 5559
DECRETO
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5560
DECRETO
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5558
DECRETO
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5556
DECRETO
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Declara o Instituto Brasileiro de Cidadania qualificado como Organização Social do âmbito do Município de Votorantim.
Nº 5557
DECRETO
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5553
DECRETO
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5554
DECRETO
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5555
DECRETO
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5550
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5551
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5552
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5547
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5548
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5549
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5543
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2019
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe, pelos contribuintes prestadores de serviços e dá outras providências.
Nº 5544
DECRETO
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 3333/2004 e dá outras providências.
Nº 5545
DECRETO
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto 3594/2007, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Fiscal do Município e dá outras providências.
Nº 5546
DECRETO
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5541
DECRETO
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5542
DECRETO
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5537
DECRETO
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Decreto 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5539
DECRETO
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5540
DECRETO
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2677
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Jonas Sueiro”.
Nº 2678
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”.
Nº 2679
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Biomédico”.
Nº 2680
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2667, de 13 de novembro de 2018, na forma que menciona.
Nº 5538
DECRETO
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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26/04/2024 17:06
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