Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e...
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Processos Digitais
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e Respostas Frequentes
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
378
atos encontrados
Nº 5597
DECRETO
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5598
DECRETO
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2688
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Maria dos Santos Araújo”.
Nº 2689
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rotatória que especifica (Rotatória José Lopes de Meira – “Zé do Tico”).
Nº 2690
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.
Nº 2691
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Victor Souza Fernandes Batista.
Nº 2692
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida José Tiago dos Santos.
Nº 5595
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias
Nº 5596
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5593
DECRETO
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5594
DECRETO
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2687
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 5591
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5592
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2686
LEI Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei n° 1.697, de 01 de julho de 2003, na forma que menciona.
Nº 5587
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das dependências do prédio público localizado na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, 325, centro, à "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA USL SEM FRONTEIRAS", e dá outras providências.
Nº 5588
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5589
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5590
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2685
LEI Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Anna Rolim de Moraes.
Nº 5583
DECRETO
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5584
DECRETO
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5585
DECRETO
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5586
DECRETO
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5582
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 5581
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5579
DECRETO
Baixar
Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5580
DECRETO
Baixar
Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Nº 5578
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/2019
Situação:
Alterada
Regulamenta o agendamento e uso do Auditório Municipal "Francisco Beranger", revoga Decretos 5159, de 05 de junho de 2017, 5341, de 27 de março de 2018, e os §§ 4º a 12 do Art. 2º, Art.5º e item 04 da tabela VII do Decreto 4271, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Nº 5573
DECRETO
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5574
DECRETO
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5575
DECRETO
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5576
DECRETO
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5577
DECRETO
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5572
DECRETO
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1932, de 26 de agosto de 1987.
Nº 2684
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 5571
DECRETO
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5566
DECRETO
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5567
DECRETO
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5568
DECRETO
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Nº 5569
DECRETO
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5570
DECRETO
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5561
DECRETO
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 5562
DECRETO
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5563
DECRETO
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5564
DECRETO
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5565
DECRETO
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2681
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 2682
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2683
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 14:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia