Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Whatsapp
Rede Social Sound Cloud
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6581, 31 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Votorantim 31/01/2022 4486
DECRETO Nº 6229, 05 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 05/03/2021 2705
DECRETO Nº 6176, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências. 30/12/2020 2610
DECRETO Nº 6175, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências. 30/12/2020 2571
DECRETO Nº 6178, 04 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 5892, de 16 de Março de 2020, e altera o Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências. 04/01/2021 2568
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2963, 29 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Votorantim e dá outras providências. 29/03/2023 23
LEI ORDINÁRIA Nº 2964, 29 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim. 29/03/2023 23
LEI ORDINÁRIA Nº 2965, 29 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. 29/03/2023 28
DECRETO Nº 7050, 28 DE MARÇO DE 2023 Altera o Decreto nº 5543/2019, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe e dá outras providências. 28/03/2023 21
DECRETO Nº 7049, 24 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências. 24/03/2023 20
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 22:46
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia