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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6229, 05 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 05/03/2021 1526
DECRETOS Nº 6178, 04 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 5892, de 16 de Março de 2020, e altera o Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências. 04/01/2021 1516
DECRETOS Nº 6176, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências. 30/12/2020 1419
DECRETOS Nº 6168, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo urbano no Município e dá outras providências. 30/12/2020 1404
DECRETOS Nº 6177, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 30/12/2020 1380
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6455, 21 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 21/10/2021 70
DECRETOS Nº 6456, 21 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 21/10/2021 79
DECRETOS Nº 6457, 21 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias. 21/10/2021 74
DECRETOS Nº 6441, 20 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 20/10/2021 83
DECRETOS Nº 6442, 20 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 20/10/2021 67
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Portal atualizado em: 27/10/2021 15:15
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