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9280 atos encontrados
Nº 6396
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6395
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6394
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6393
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6392
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6391
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6390
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6389
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6388
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6387
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6386
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6385
Decretos
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6384
Decretos
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo fixado no artigo 1º do Decreto nº 6365, de 1º de setembro de 2021, dando outras providências.
Nº 6383
Decretos
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no exercício vigente e dá outras providências.
Nº 6382
Decretos
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6381
Decretos
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6380
Decretos
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no exercício vigente e dá outras providências.
Nº 6379
Decretos
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6378
Decretos
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6377
Decretos
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Data: 06/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6376
Decretos
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de função e dá outras providências.
Nº 2839
Leis ordinárias
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o inciso I do art. 2º da Lei 2807, de 12 de maio de 2021.
Nº 2838
Leis ordinárias
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito do município de Votorantim sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
Nº 6375
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do art. 20, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 – define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum luxo, adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 6374
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6373
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6372
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6371
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário suplementar, conforme §2º do artigo 3º da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
Nº 6370
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6369
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 6368
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6367
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6366
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário suplementar, conforme §2º do artigo 3º da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
Nº 6365
Decretos
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a liquidação e extinção da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim – AGERV e dá outras providências.
Nº 2837
Leis ordinárias
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Campanha “Janeiro Branco” que visa à promoção da Saúde Mental, por meio de campanhas educativas, informativas e preventivas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2836
Leis ordinárias
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito do Município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização Contra a Prática do Aborto.
Nº 2835
Leis ordinárias
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim – ESPAÇO ANTONINO DE SOUZA BARROS.
Nº 2834
Leis ordinárias
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2833
Leis ordinárias
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2832
Leis ordinárias
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município de Votorantim – AGERV, altera a Lei nº 2.202, de 14 de abril de 2011, e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.
Nº 6364
Decretos
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6363
Decretos
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6362
Decretos
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 6361
Decretos
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental Formal e Não-Formal de Votorantim, na forma da Lei Municipal nº 2063, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a Educação Ambiental no âmbito do Município de Votorantim, regulamentada pelo Decreto nº 4796, de 08 de outubro de 2014, que instituiu o Programa Escola Sustentável.
Nº 6360
Decretos
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 6359
Decretos
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 2831
Leis ordinárias
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização da Leishmaniose.
Nº 6358
Decretos
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6357
Decretos
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6356
Decretos
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública do Município de Votorantim e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 19/09/2021 14:01
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