Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
9388 atos encontrados
Nº 6488
Decretos
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES, gestão 2021/2022.
Nº 6487
Decretos
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6486
Decretos
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6484
Decretos
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6483
Decretos
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6482
Decretos
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6481
Decretos
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6480
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6479
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização de saldo orçamentário proveniente da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal 10.751, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências.
Nº 6478
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o ano de 2022, e dá outras providências.
Nº 6477
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6476
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6475
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6474
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6473
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6472
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6471
Decretos
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6470
Decretos
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6469
Decretos
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6468
Decretos
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6467
Decretos
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6466
Decretos
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências.
Nº 6465
Decretos
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Grupo Gestor da Pracinha da Cultura– CEU das Artes, e dá outras providências.
Nº 6464
Decretos
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6463
Decretos
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6462
Decretos
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6461
Decretos
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6460
Decretos
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6459
Decretos
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 2856
LEIS Ordinárias
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências.
Nº 2855
LEIS Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - A à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021.
Nº 2854
LEIS Ordinárias
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 6458
Decretos
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6457
Decretos
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6456
Decretos
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6455
Decretos
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6454
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6453
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6452
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6451
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6450
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6449
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6448
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6447
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6446
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6445
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6444
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6443
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6442
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6441
Decretos
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Portal atualizado em: 04/12/2021 17:15
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia