Prefeitura de Votorantim

Número

5473

Data

08/10/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5472

Data

08/10/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5471

Data

08/10/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5470

Data

08/10/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2661

Data

08/10/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “José Flumignan”.

Opção:

Número

5469

Data

05/10/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5468

Data

05/10/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5467

Data

05/10/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5466

Data

28/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2660

Data

27/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º da Lei nº 1670, de 16 de dezembro de 2002, que instituiu o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município de Votorantim, dando outras providências.

Opção:

Número

2659

Data

27/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1493, de 20 de julho de 2000, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego, alterada pelas Leis nº 2588, de 25 de outubro de 2017, e 2601, de 30 de novembro de 2017, dando outras providências.

Opção:

Número

2658

Data

27/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial “Alphaville Nova Esplanada 4” – Fase 3.

Opção:

Número

5465

Data

21/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5464

Data

21/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5463

Data

21/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5462

Data

21/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre composição do Comitê Municipal de Políticas Públicas de Enfrentamento às Arboviroses, e dá outras providências.

Opção:

Número

5461

Data

21/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Altera a nomenclatura do Comitê Municipal de Combate à Dengue, criado pelo Decreto nº 4910, de 16 de outubro de 2015, e dá providências correlatas.

Opção:

Número

2657

Data

20/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Semana Municipal do combate à violência contra a mulher.

Opção:

Número

2656

Data

20/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odacyr Gonçalves Romeiro”.

Opção:

Número

2655

Data

20/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odacyr Gonçalves Romeiro”.

Opção:

Número

5460

Data

19/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Altera o Art. 8º do Decreto nº 5223, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Opção:

Número

2654

Data

19/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui a Política Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Opção:

Número

2654

Data

19/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui a Política Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Opção:

Número

5459

Data

14/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5458

Data

14/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5457

Data

14/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5456

Data

14/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5455

Data

14/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5454

Data

14/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5453

Data

14/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5452

Data

13/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5451

Data

13/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

5450

Data

13/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação e designação do poder de polícia administrativo de fiscalização de posturas municipais para os Oficiais da Guarda Civil Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5449

Data

13/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do porte de armas de fogo por integrantes da Guarda Civil Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5448

Data

13/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Estabelece horário excepcional de expediente no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

2653

Data

13/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2652

Data

13/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2651

Data

13/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2650

Data

12/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui no calendário do município, a Semana de Conscientização e de Combate à violência contra animais.

Opção:

Número

5447

Data

06/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5446

Data

06/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5445

Data

06/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5444

Data

05/09/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Estabelece diretrizes e medidas de controle e redução de despesas, horário excepcional de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

2649

Data

03/09/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui e inclui no calendário oficial no município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" e dá outras providências.

Opção:

Número

5443

Data

31/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5442

Data

31/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2648

Data

30/08/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui a Campanha "Setembro Verde", no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5441

Data

29/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5440

Data

29/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5439

Data

29/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5438

Data

24/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5437

Data

24/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5436

Data

24/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5435

Data

24/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5434

Data

23/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5433

Data

23/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5432

Data

22/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de membros do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes, e dá outras providências.

Opção:

Número

5431

Data

17/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5430

Data

17/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2647

Data

13/08/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas no município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5429

Data

10/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5428

Data

10/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5427

Data

10/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5426

Data

10/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5425

Data

10/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5424

Data

10/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5423

Data

08/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

5422

Data

08/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

5421

Data

08/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

5420

Data

06/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5419

Data

03/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5418

Data

03/08/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5417

Data

30/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5416

Data

30/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5393, de 12 de junho de 2018.

Opção:

Número

5415

Data

27/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5414

Data

27/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5413

Data

25/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5412

Data

20/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5411

Data

20/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5410

Data

20/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2646

Data

19/07/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Avelino Luiz Machado”.

Opção:

Número

2645

Data

19/07/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.

Opção:

Número

2644

Data

18/07/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

2643

Data

17/07/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5409

Data

13/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5408

Data

13/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5407

Data

13/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5406

Data

13/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5405

Data

06/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5404

Data

06/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior e Excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5403

Data

03/07/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5402

Data

29/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5401

Data

28/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

2642

Data

27/06/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Área de Lazer “Adiles Branco”.

Opção:

Número

5400

Data

25/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5399

Data

25/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5398

Data

20/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

2641

Data

20/06/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado, e dá outras providências.

Opção:

Número

2640

Data

20/06/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Altera a redação dos Artigos 55, 66, 67, 69, 72 e 79 da Lei Municipal nº 2471, de 02 de dezembro de 2015, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

2639

Data

20/06/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e revogam-se as Leis Ordinárias nº 2581, de 22 de setembro de 2017; nº 2523, de 15 de dezembro de 2016; e nº 2104, de 27 de outubro de 2010.

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