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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
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SITUAÇÃO:
8180 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5473
Data
08/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5472
Data
08/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5471
Data
08/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5470
Data
08/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2661
Data
08/10/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “José Flumignan”.

Opção:
Número
5469
Data
05/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5468
Data
05/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5467
Data
05/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5466
Data
28/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2660
Data
27/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º da Lei nº 1670, de 16 de dezembro de 2002, que instituiu o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município de Votorantim, dando outras providências.

Opção:
Número
2659
Data
27/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1493, de 20 de julho de 2000, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego, alterada pelas Leis nº 2588, de 25 de outubro de 2017, e 2601, de 30 de novembro de 2017, dando outras providências.

Opção:
Número
2658
Data
27/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial “Alphaville Nova Esplanada 4” – Fase 3.

Opção:
Número
5465
Data
21/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5464
Data
21/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5463
Data
21/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5462
Data
21/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre composição do Comitê Municipal de Políticas Públicas de Enfrentamento às Arboviroses, e dá outras providências.

Opção:
Número
5461
Data
21/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera a nomenclatura do Comitê Municipal de Combate à Dengue, criado pelo Decreto nº 4910, de 16 de outubro de 2015, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2657
Data
20/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Semana Municipal do combate à violência contra a mulher.

Opção:
Número
2656
Data
20/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odacyr Gonçalves Romeiro”.

Opção:
Número
2655
Data
20/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odacyr Gonçalves Romeiro”.

Opção:
Número
5460
Data
19/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera o Art. 8º do Decreto nº 5223, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
2654
Data
19/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Institui a Política Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Opção:
Número
2654
Data
19/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Institui a Política Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Opção:
Número
5459
Data
14/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5458
Data
14/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5457
Data
14/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5456
Data
14/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5455
Data
14/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5454
Data
14/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5453
Data
14/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5452
Data
13/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5451
Data
13/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5450
Data
13/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação e designação do poder de polícia administrativo de fiscalização de posturas municipais para os Oficiais da Guarda Civil Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5449
Data
13/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do porte de armas de fogo por integrantes da Guarda Civil Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5448
Data
13/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece horário excepcional de expediente no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
2653
Data
13/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2652
Data
13/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2651
Data
13/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2650
Data
12/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Institui no calendário do município, a Semana de Conscientização e de Combate à violência contra animais.

Opção:
Número
5447
Data
06/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5446
Data
06/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5445
Data
06/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5444
Data
05/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece diretrizes e medidas de controle e redução de despesas, horário excepcional de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
2649
Data
03/09/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial no município a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" e dá outras providências.

Opção:
Número
5443
Data
31/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5442
Data
31/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2648
Data
30/08/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Institui a Campanha "Setembro Verde", no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5441
Data
29/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5440
Data
29/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5439
Data
29/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5438
Data
24/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5437
Data
24/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5436
Data
24/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5435
Data
24/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5434
Data
23/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5433
Data
23/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5432
Data
22/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes, e dá outras providências.

Opção:
Número
5431
Data
17/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5430
Data
17/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2647
Data
13/08/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas no município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5429
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5428
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5427
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5426
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5425
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5424
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5423
Data
08/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
5422
Data
08/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
5421
Data
08/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
5420
Data
06/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5419
Data
03/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5418
Data
03/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5417
Data
30/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5416
Data
30/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5393, de 12 de junho de 2018.

Opção:
Número
5415
Data
27/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5414
Data
27/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5413
Data
25/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5412
Data
20/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5411
Data
20/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5410
Data
20/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2646
Data
19/07/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Avelino Luiz Machado”.

Opção:
Número
2645
Data
19/07/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.

Opção:
Número
2644
Data
18/07/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
2643
Data
17/07/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5409
Data
13/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5408
Data
13/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5407
Data
13/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5406
Data
13/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5405
Data
06/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5404
Data
06/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior e Excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5403
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5402
Data
29/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5401
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
2642
Data
27/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Área de Lazer “Adiles Branco”.

Opção:
Número
5400
Data
25/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5399
Data
25/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5398
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
2641
Data
20/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado, e dá outras providências.

Opção:
Número
2640
Data
20/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Altera a redação dos Artigos 55, 66, 67, 69, 72 e 79 da Lei Municipal nº 2471, de 02 de dezembro de 2015, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
2639
Data
20/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e revogam-se as Leis Ordinárias nº 2581, de 22 de setembro de 2017; nº 2523, de 15 de dezembro de 2016; e nº 2104, de 27 de outubro de 2010.

Opção:
Página:
Prefeitura Municipal de Votorantim
endereço
Endereço
Av. 31 de Março, nº 327
telefone
Telefone
(15) 3353-8533
atendimento
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