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9981 atos encontrados
Nº 6988
DECRETO
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6987
DECRETO
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6986
DECRETO
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6981
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6980
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6979
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6978
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6977
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6976
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6975
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6973
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6972
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6971
DECRETO
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6967
DECRETO
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6966
DECRETO
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6965
DECRETO
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6964
DECRETO
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6963
DECRETO
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública contínua – “Rua Frederico Harder”.
Nº 6962
DECRETO
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Vínculos
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 5215, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 6961
DECRETO
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Vínculos
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6262, de 12 de abril de 2021.
Nº 6960
DECRETO
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Vínculos
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 2960
LEI Ordinária
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI “Profª. Maria José de Oliveira Silva”.
Nº 2959
LEI Ordinária
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades privados de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Nº 2958
LEI Ordinária
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a semana de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), no âmbito do Município de Votorantim.
Nº 6957
DECRETO
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6956
DECRETO
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6955
DECRETO
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6954
DECRETO
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6953
DECRETO
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6952
DECRETO
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6951
DECRETO
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6950
DECRETO
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6949
DECRETO
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6948
DECRETO
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6947
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6946
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6945
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6944
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 6943
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial referente aos aportes financeiros para cobertura de déficit atuarial e dá outras providências.
Nº 6942
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6941
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6940
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6939
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6938
DECRETO
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6937
DECRETO
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Vínculos
Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n° 4003, de 10 de junho de 2010, e dá outras providências.
Nº 2957
LEI Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública contínua.
Nº 2956
LEI Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Pedro Teles de Oliveira”.
Nº 2955
LEI Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Thomaz Gimenes Martins.
Nº 2954
LEI Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2953
LEI Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 05/02/2023 09:00
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