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Prefeitura de Votorantim
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8825 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6008
Data
30/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui e Regulamenta o Cadastro Municipal da Cultura e Economia Criativa de Votorantim, conforme especifica.

Opção:
Número
6007
Data
27/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6006
Data
27/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
6005
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6004
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6003
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6002
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
6001
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.

Opção:
Número
6000
Data
23/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara autorizada a servidão em bem público que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5999
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Inciso I, II e III do Artigo 12 do Decreto nº 4625, de 08 de novembro de 2013.

Opção:
Número
5998
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5997
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5996
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
5995
Data
20/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5994
Data
20/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5993
Data
20/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5992
Data
16/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.

Opção:
Número
5991
Data
16/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
5990
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5989
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5988
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5987
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.

Opção:
Número
5986
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5985
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5984
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5983
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5982
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5981
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Confere nova redação ao art. 7º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.

Opção:
Número
5980
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Restringe as medidas vigentes de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), estabelecendo providências complementares.

Opção:
Número
5979
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara autorizada a servidão em bem público que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5978
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5977
Data
26/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º do Decreto Nº 5936, de 05 de maio de 2020, dando providências.

Opção:
Número
5976
Data
26/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; estabelece, no Município de Votorantim, as restrições reservadas à Fase 1 do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
5975
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5974
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5973
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5972
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5971
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5970
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5969
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5968
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto n° 5917/2020 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado neste município, na Estrada Municipal Pedro Monari.

Opção:
Número
5967
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5966
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5965
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados na zona central do Município de Votorantim, em face da prorrogação da quarentena determinada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
5964
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
5963
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede benefício eventual com o fornecimento de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência dos efeitos da pandemia Covid-19.

Opção:
Número
5962
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5961
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e incorporação de imóvel à Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP.

Opção:
Número
5960
Data
05/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vinculação da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil – EMEIEF e Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências.

Opção:
Número
5959
Data
04/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5951, de 30 de maio de 2020, que dispôs obre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.

Opção:
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