Ir para conteúdo do site
Acompanhe-nos Facebook

Ir para conteúdo

Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
8385 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5630
Data
12/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.

Opção:
Número
5629
Data
12/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5628
Data
07/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2709
Data
06/06/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores para pagamento do Vale Alimentação.

Opção:
Número
5627
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5626
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5625
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Votorantim.

Opção:
Número
5624
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5623
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5622
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5621
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5620
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5619
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5618
Data
24/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5617
Data
24/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5616
Data
24/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2708
Data
24/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, e suas alterações, na forma que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
2707
Data
24/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2706
Data
22/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências.

Opção:
Número
2705
Data
22/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5615
Data
21/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5614
Data
21/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2704
Data
15/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM - AACV.

Opção:
Número
5613
Data
14/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5612
Data
14/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5611
Data
13/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5610
Data
13/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5609
Data
13/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5608
Data
13/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5607
Data
13/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 5013 e nº 5014, de 1º de setembro de 2016.

Opção:
Número
2703
Data
08/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Opção:
Número
2702
Data
08/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Semana do Hip Hop no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5606
Data
03/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5605
Data
03/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5604
Data
03/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Altera dispositivo do Decreto nº 4129, de 18 de março de 2011, e dá outras providências.

Opção:
Número
5603
Data
03/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5602
Data
03/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2701
Data
02/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia em todos os estabelecimentos comerciais no Município.

Opção:
Número
2700
Data
02/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Fazenda Pública Estadual, destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dando outras providências.

Opção:
Número
2699
Data
02/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta o Artigo 10-A à Lei Municipal nº 2064, de 23 de julho de 2009, e dá outras providências.

Opção:
Número
2698
Data
02/05/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Profª. CLELIA CARRARA”.

Opção:
Número
2697
Data
30/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto”.

Opção:
Número
5601
Data
26/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5600
Data
26/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5599
Data
26/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2696
Data
24/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Opção:
Número
2695
Data
24/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2694
Data
24/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais, por terceiros, regulamentando o § 2º do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Votorantim, dando outras providências.

Opção:
Número
2693
Data
24/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre proibição da abordagem de veículos nos cruzamentos das vias públicas do Município de Votorantim.

Opção:
Número
5598
Data
18/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5597
Data
18/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2692
Data
18/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida José Tiago dos Santos.

Opção:
Número
2691
Data
18/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Victor Souza Fernandes Batista.

Opção:
Número
2690
Data
18/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.

Opção:
Número
2689
Data
18/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação à rotatória que especifica (Rotatória José Lopes de Meira – “Zé do Tico”).

Opção:
Número
2688
Data
18/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Maria dos Santos Araújo”.

Opção:
Número
5596
Data
12/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5595
Data
12/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias

Opção:
Número
5594
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5593
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2687
Data
05/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
5592
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5591
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2686
Data
04/04/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação da Lei n° 1.697, de 01 de julho de 2003, na forma que menciona.

Opção:
Número
5590
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5589
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5588
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5587
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das dependências do prédio público localizado na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, 325, centro, à "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA USL SEM FRONTEIRAS", e dá outras providências.

Opção:
Número
2685
Data
26/03/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Anna Rolim de Moraes.

Opção:
Número
5586
Data
22/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5585
Data
22/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5584
Data
22/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5583
Data
22/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5582
Data
18/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
5581
Data
18/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5580
Data
15/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5579
Data
15/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5578
Data
12/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o agendamento e uso do Auditório Municipal "Francisco Beranger", revoga Decretos 5159, de 05 de junho de 2017, 5341, de 27 de março de 2018, e os §§ 4º a 12 do Art. 2º, Art.5º e item 04 da tabela VII do Decreto 4271, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Opção:
Número
5577
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5576
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5575
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5574
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5573
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5572
Data
07/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1932, de 26 de agosto de 1987.

Opção:
Número
2684
Data
01/03/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Opção:
Número
5571
Data
26/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5570
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5569
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5568
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Opção:
Número
5567
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5566
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5565
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5564
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5563
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5562
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5561
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.

Opção:
Número
2683
Data
20/02/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2682
Data
20/02/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2681
Data
20/02/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Opção:
Número
5560
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Página:
Prefeitura Municipal de Votorantim
endereço
Endereço
Av. 31 de Março, nº 327
telefone
Telefone
(15) 3353-8533
atendimento
Atendimento
De segunda a sexta, das 9h às 16h
redes sociais
Acompanhe-nos
Facebook
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet