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9160 atos encontrados
Nº 6300
Decretos
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6299
Decretos
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna o atendimento ao público e o horário de funcionamento nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 6298
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Nº 6297
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Prof.ª Flávia Regina Leite do Canto Morrinho Viana" e dá outras providências.
Nº 6296
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6294
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6293
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6292
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6291
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6290
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6289
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6288
Decretos
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6287
Decretos
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6286
Decretos
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6285
Decretos
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno dos funcionários públicos pertencentes ao grupo de risco aos seus locais de trabalho.
Nº 6284
Decretos
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6283
Decretos
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6282
Decretos
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 2816
Leis ordinárias
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça "Edson Manoel de Oliveira".
Nº 2815
Leis ordinárias
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Votorantim, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.
Nº 2814
Leis ordinárias
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz” no âmbito do Município de Votorantim.
Nº 2813
Leis ordinárias
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho e dá outras providências.
Nº 2812
Leis ordinárias
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências.
Nº 2811
Leis ordinárias
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nos veículos de transporte público do Munícipio de Votorantim.
Nº 2810
Leis ordinárias
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Vuturaty.
Nº 2809
Leis ordinárias
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de rotatória que especifica – Rotatória “Luiz Gonzaga Reigado”.
Nº 2808
Leis ordinárias
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 14 da Lei nº 1632, de 24 de maio de 2002, e dá outras providências.
Nº 2807
Leis ordinárias
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo da Lista de munícipes vacinadas (os) contra a COVID-19.
Nº 6281
Decretos
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6280
Decretos
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6279
Decretos
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6278
Decretos
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19, no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2806
Leis ordinárias
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências.
Nº 6277
Decretos
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6276
Decretos
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6275
Decretos
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Votorantim para atendimento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Nº 6274
Decretos
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6273
Decretos
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior e Excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6272
Decretos
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6271
Decretos
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4º Lei Municipal nº 2736, de 11 de novembro de 2019 para definir os documentos necessários à expedição do cartão pelo Poder Executivo Municipal para identificação das pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.
Nº 6270
Decretos
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6269
Decretos
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 2805, de 31 de março de 2021.
Nº 6268
Decretos
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6267
Decretos
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6266
Decretos
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Data: 17/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o horário e a forma de atendimento ao público, nos setores públicos municipais que menciona, durante o período de Quarentena na Fase Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia Causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6265
Decretos
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6264
Decretos
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6263
Decretos
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6262
Decretos
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6261
Decretos
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 14/06/2021 17:06
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