Prefeitura de Votorantim

Número

5630

Data

12/06/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.

Opção:

Número

5629

Data

12/06/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5628

Data

07/06/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2709

Data

06/06/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores para pagamento do Vale Alimentação.

Opção:

Número

5627

Data

03/06/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5626

Data

03/06/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5625

Data

03/06/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Votorantim.

Opção:

Número

5624

Data

30/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5623

Data

30/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5622

Data

29/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5621

Data

29/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5620

Data

29/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5619

Data

29/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5618

Data

24/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5617

Data

24/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5616

Data

24/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2708

Data

24/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, e suas alterações, na forma que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

2707

Data

24/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

2706

Data

22/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências.

Opção:

Número

2705

Data

22/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5615

Data

21/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5614

Data

21/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2704

Data

15/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM - AACV.

Opção:

Número

5613

Data

14/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5612

Data

14/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5611

Data

13/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5610

Data

13/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5609

Data

13/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5608

Data

13/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5607

Data

13/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 5013 e nº 5014, de 1º de setembro de 2016.

Opção:

Número

2703

Data

08/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Opção:

Número

2702

Data

08/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Semana do Hip Hop no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5606

Data

03/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5605

Data

03/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5604

Data

03/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Altera dispositivo do Decreto nº 4129, de 18 de março de 2011, e dá outras providências.

Opção:

Número

5603

Data

03/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5602

Data

03/05/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2701

Data

02/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia em todos os estabelecimentos comerciais no Município.

Opção:

Número

2700

Data

02/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Fazenda Pública Estadual, destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dando outras providências.

Opção:

Número

2699

Data

02/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Acrescenta o Artigo 10-A à Lei Municipal nº 2064, de 23 de julho de 2009, e dá outras providências.

Opção:

Número

2698

Data

02/05/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Profª. CLELIA CARRARA”.

Opção:

Número

2697

Data

30/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto”.

Opção:

Número

5601

Data

26/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5600

Data

26/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5599

Data

26/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2696

Data

24/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Opção:

Número

2695

Data

24/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2694

Data

24/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais, por terceiros, regulamentando o § 2º do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Votorantim, dando outras providências.

Opção:

Número

2693

Data

24/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre proibição da abordagem de veículos nos cruzamentos das vias públicas do Município de Votorantim.

Opção:

Número

5598

Data

18/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5597

Data

18/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2692

Data

18/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida José Tiago dos Santos.

Opção:

Número

2691

Data

18/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Victor Souza Fernandes Batista.

Opção:

Número

2690

Data

18/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.

Opção:

Número

2689

Data

18/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dá denominação à rotatória que especifica (Rotatória José Lopes de Meira – “Zé do Tico”).

Opção:

Número

2688

Data

18/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Maria dos Santos Araújo”.

Opção:

Número

5596

Data

12/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5595

Data

12/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias

Opção:

Número

5594

Data

05/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5593

Data

05/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2687

Data

05/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:

Número

5592

Data

04/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5591

Data

04/04/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

2686

Data

04/04/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Altera a redação da Lei n° 1.697, de 01 de julho de 2003, na forma que menciona.

Opção:

Número

5590

Data

29/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5589

Data

29/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5588

Data

29/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5587

Data

29/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das dependências do prédio público localizado na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, 325, centro, à "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA USL SEM FRONTEIRAS", e dá outras providências.

Opção:

Número

2685

Data

26/03/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Anna Rolim de Moraes.

Opção:

Número

5586

Data

22/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5585

Data

22/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5584

Data

22/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5583

Data

22/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5582

Data

18/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Opção:

Número

5581

Data

18/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5580

Data

15/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5579

Data

15/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5578

Data

12/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta o agendamento e uso do Auditório Municipal "Francisco Beranger", revoga Decretos 5159, de 05 de junho de 2017, 5341, de 27 de março de 2018, e os §§ 4º a 12 do Art. 2º, Art.5º e item 04 da tabela VII do Decreto 4271, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Opção:

Número

5577

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5576

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5575

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5574

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5573

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5572

Data

07/03/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1932, de 26 de agosto de 1987.

Opção:

Número

2684

Data

01/03/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Opção:

Número

5571

Data

26/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5570

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5569

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5568

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Opção:

Número

5567

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5566

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5565

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5564

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5563

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5562

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5561

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.

Opção:

Número

2683

Data

20/02/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

2682

Data

20/02/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

2681

Data

20/02/2019

Tipo

Leis ordinárias

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Opção:

Número

5560

Data

18/02/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

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