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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7887 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5254
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.533, de 15 de março de 2017, que autorizou a implantação de sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Votorantim, autorizando a concessão, a terceiros por meio de licitação, e das atividades e serviços desta sistemática, dando outras providências

Opção:
Número
2591
Data
10/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana da Atividade Física", e dá outras providências.

Opção:
Número
5253
Data
10/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5252
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Patrimonial a firmar convênio objetivando disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização do trânsito conforme disposição das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, nos termos que especifica.

Opção:
Número
5251
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 4945, de 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
Número
5250
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das competências, estabelecidas nas Leis 2382/2013 e 2383/2013, na Legislação Tributária e na Lei 1903/2006, da Secretaria de Finanças, relativamente à atividade da Administração Tributária e de Posturas Municipais, especificamente no que se refere à Fiscalização, e dá outras providências.

Opção:
Número
5249
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5248
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5246
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5244
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5247
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5245
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2590
Data
01/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Mercedes Sanches Lauriano.

Opção:
Número
5243
Data
31/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2589
Data
27/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Viela “José Antonio de Melo”.

Opção:
Número
5242
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2588
Data
25/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao "caput" do art. 3º, e ao art. 6º, da Lei nº 1493, de 20 de julho de 2000, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências.

Opção:
Número
5241
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre despesas realizadas sobre o regime de adiantamento, autorizado pela Lei 1179/95 e alterações, e dá outras providências.

Opção:
Número
5240
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5239
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
2587
Data
19/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Emílio Damião Nunes”.

Opção:
Número
5238
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Artigo 5.º do Decreto 5032, de 24 de outubro de 2016, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
2586
Data
18/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Jardim Archila.

Opção:
Número
2585
Data
18/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Votorantim “João Kruguer”, sua estrutura e funcionamento e dá outras providências.

Opção:
Número
5237
Data
18/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5236
Data
18/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento do exame Toxicológico para ocupantes do cargo efetivo de Motoristas e Operadores de Máquinas.

Opção:
Número
5235
Data
16/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
5234
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5233
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5232
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5231
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5230
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de endereço da EMEF MARIA DO ROSARIO ARCURI OLIVEIRA CAMPOS.

Opção:
Número
5229
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do atendimento da CMEI CARMELA GUARIGLIA RAMOS, em sua extensão no bairro Jd Serrano II.

Opção:
Número
5228
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5227
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5226
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.

Opção:
Número
5225
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo do Decreto nº 5223, de 05 de outubro de 2017.

Opção:
Número
5224
Data
06/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2584
Data
05/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vedação do assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Votorantim.

Opção:
Número
5223
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2534, de 22 de março de 2017, que instituiu o Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, dando outras providências.

Opção:
Número
5222
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre composição do Comitê Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.

Opção:
Número
5221
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5220
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5219
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5218
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5217
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5216
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
011
Data
28/09/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Opção:
Número
012
Data
28/09/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Opção:
Número
010
Data
28/09/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Opção:
Número
2583
Data
28/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2252, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências

Opção:
Número
5215
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto 2567, de 05 de abril de 1995, e dá outras providencias

Opção:
Número
2582
Data
25/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Espaço Cidadão “JOSÉ CARLOS DE CAMPOS”

Opção:
Número
5214
Data
25/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Progressão Funcional prevista na Lei nº 1596/01 e suas alterações, e dá outras providências

Opção:
Número
5213
Data
25/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Votorantim (COMTUR) - biênio 2017/2019 e dá outras providências

Opção:
Número
2581
Data
22/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 2523, de 15 de dezembro de 2016 para adequação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM - COMTUR à Lei Complementar Estadual nº 1261/2015 e dá outras providências

Opção:
Número
5212
Data
22/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
2580
Data
21/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a extinção, transformação, criação e súmula de atribuições de cargos da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
2579
Data
21/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Opção:
Número
2578
Data
19/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Votorantim, o "Dia Municipal do Serviço de Lions Clube” e dá outras providências

Opção:
Número
5211
Data
15/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
5210
Data
15/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
5209
Data
06/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5208
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5207
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5206
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5205
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5204
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5203
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5202
Data
31/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5201
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5200
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Decreto 3556, de 21 de fevereiro de 2007, na forma que menciona, e dá outras providencias.

Opção:
Número
2577
Data
29/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Esportiva “Francisco Rodrigues Benedito”.

Opção:
Número
2576
Data
28/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal do Transportador Escolar", e dá outras providências.

Opção:
Número
5199
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5198
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5197
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5196
Data
23/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2575
Data
22/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antonio Leite Vital.

Opção:
Número
2574
Data
22/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alvino Gabriel.

Opção:
Número
5195
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verba por Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5194
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5193
Data
11/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do Exercício anterior e Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5192
Data
11/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5191
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2573
Data
08/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim/SP, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
2572
Data
08/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida José Batista dos Santos.

Opção:
Número
5190
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5189
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5188
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5187
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2571
Data
28/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2456, de 2 de setembro de 2015.

Opção:
Número
5186
Data
28/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2570
Data
27/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da individualização do medidor de consumo de água (hidrômetro) em edificações multifamiliares no município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5185
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do § 2º do Art.107 da lei 1090/93.

Opção:
Número
5184
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2.542, de 09 de maio de 2017, que obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no Município de Votorantim, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.

Opção:
Número
5183
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
009
Data
18/07/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2171/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Votorantim, em acordo com a Lei Federal n° 13022/2014, que regulamenta o Art. 144, § 8°, da Constituição Federal, e dá outras providências

Opção:
Número
008
Data
18/07/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências

Opção:
Número
2569
Data
18/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Página:
Prefeitura de Votorantim
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327
CEP: 18110-900
Telefone: (15) 3353-8533
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS.
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