Prefeitura de Votorantim

Número

5395

Data

14/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.

Opção:

Número

2638

Data

14/06/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos, como Organização Social e dá outras providências.

Opção:

Número

5394

Data

12/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

5393

Data

12/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

5392

Data

12/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

5391

Data

08/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5390

Data

08/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:

Número

5389

Data

08/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2637

Data

08/06/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia do Mototaxista e do Motofretista”.

Opção:

Número

5388

Data

07/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.

Opção:

Número

2636

Data

06/06/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5387

Data

04/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5386

Data

04/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

5385

Data

04/06/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Revoga o Decreto nº 5380, de 26 de maio de 2018, que declarou situação de emergência pública no Município de Votorantim.

Opção:

Número

5384

Data

29/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5383

Data

29/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5382

Data

29/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5381

Data

28/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5380

Data

26/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Declara situação de emergência pública no Município de Votorantim.

Opção:

Número

5379

Data

25/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5378

Data

25/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2635

Data

24/05/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5377

Data

23/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim – CMPC, biênio 2018-2020, e dá outras providências.

Opção:

Número

2634

Data

23/05/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Pista de Caminhada Carlos César Paes de Medeiros”.

Opção:

Número

5376

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5375

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5374

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública do Município de Votorantim, do acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, dando outras providências.

Opção:

Número

5373

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:

Número

5372

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5371

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5370

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5369

Data

18/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5368

Data

14/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5367

Data

14/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

5366

Data

11/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5365

Data

11/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5364

Data

11/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5363

Data

10/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5028, de 14 de outubro de 2016.

Opção:

Número

2633

Data

09/05/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2632

Data

09/05/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2338, de 06 de março de 2013, e dá outras providências.

Opção:

Número

5362

Data

07/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5361

Data

07/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5360

Data

07/05/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5112, de 27 de março de 2017.

Opção:

Número

2631

Data

03/05/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Opção:

Número

2630

Data

03/05/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Opção:

Número

5359

Data

27/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Votorantim.

Opção:

Número

5358

Data

27/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o conceito de família de baixa renda e dá outras providências.

Opção:

Número

2629

Data

25/04/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odair Gambary”.

Opção:

Número

2628

Data

25/04/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Roberto Menegocci”.

Opção:

Número

5357

Data

20/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5356

Data

20/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5355

Data

20/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5354

Data

20/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5353

Data

20/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5352

Data

20/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.

Opção:

Número

5351

Data

19/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do "caput" do artigo 3º, do Decreto nº 5262, de 22 de novembro de 2017.

Opção:

Número

2627

Data

17/04/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Acrescenta o Artigo 13-A à Lei nº 288, de 27 de outubro de 1976, alterada pela Lei nº 1184, de 29 de dezembro de 1995.

Opção:

Número

5350

Data

12/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5349

Data

09/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5348

Data

06/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2626

Data

03/04/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1314, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Opção:

Número

5347

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5346

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5345

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5344

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5343

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2625

Data

28/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.436, de 09 de março de 2000.

Opção:

Número

5342

Data

27/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5341

Data

27/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação dos Artigos 4º, 6º, 9º e 10 do Decreto nº 5159, de 05 de junho de 2017, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

2624

Data

27/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5340

Data

23/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5339

Data

23/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2623

Data

21/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Estabelece critérios mínimos para a realização de serviços de poda ou cortes de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Votorantim.

Opção:

Número

2622

Data

21/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2621

Data

21/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Altera o § 3º do Art. 8º da Lei nº 2144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.

Opção:

Número

5338

Data

16/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5337

Data

15/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de certidões urbanísticas estabelecidas na Lei Complementar 004/2015 e dá outras providências.

Opção:

Número

2620

Data

14/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Institui e passa a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia da Bíblia”.

Opção:

Número

2619

Data

14/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Claudomiro Sipriano dos Santos.

Opção:

Número

5336

Data

12/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.

Opção:

Número

5335

Data

12/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2618

Data

06/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Wilson Roberto Maruci”.

Opção:

Número

5334

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5333

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5332

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5331

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5330

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2617

Data

02/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Otávio de Paula Anhaya”.

Opção:

Número

2616

Data

02/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Fernando Marozi”.

Opção:

Número

2615

Data

28/02/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo Urbano de Votorantim, para as pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental, de baixa renda, em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, no Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5329

Data

23/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5328

Data

22/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5327

Data

22/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5326

Data

16/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5325

Data

15/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

5324

Data

08/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

014

Data

07/02/2018

Tipo

Leis complementares

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

5323

Data

06/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2614

Data

06/02/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça José Maria Vieira”.

Opção:

Número

5322

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

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