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Prefeitura de Votorantim
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8768 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5951
Data
30/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.

Opção:
Número
5950
Data
22/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5949
Data
21/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 5.925, de 9 de abril de 2020, que regulamentou a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do PNAE, durante o período de suspensão das atividades escolares no Município de Votorantim.

Opção:
Número
5948
Data
18/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5947
Data
18/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5946
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5945
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5944
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5943
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5942
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5941
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5940
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5939
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Excepciona a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, instituída pelo Decreto nº 5.937, de 7 de maio de 2020, aos portadores de deficiência intelectual ou de Transtorno do Espectro Autista.

Opção:
Número
2769
Data
08/05/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “José Hijano Santiago”.

Opção:
Número
5938
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5937
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, dando outras providências.

Opção:
Número
5936
Data
05/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas escolas do Sistema Municipal de Ensino e adoção de medidas administrativas visando a retomada do ano letivo com atividades remotas dando providências.

Opção:
Número
5935
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5934
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2768
Data
29/04/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2767
Data
29/04/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Opção:
Número
5933
Data
22/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5932
Data
22/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o subsídio ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Votorantim, objeto da Lei nº 2101, de 3 de dezembro de 2009.

Opção:
Número
5931
Data
22/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Votorantim, da quarentena vigente e dos prazos que especifica, dando outras providências.

Opção:
Número
2766
Data
22/04/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2021, à Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5929
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5928
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5927
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5926
Data
08/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas relativas ao calendário escolar da educação básica do Município de Votorantim, e aos servidores do sistema municipal de ensino, dando providências.

Opção:
Número
5925
Data
08/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, no âmbito do Município de Votorantim, o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que autoriza, em caráter excepcional e durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE.

Opção:
Número
5924
Data
08/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5923
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5886, de 05 de março de 2020.

Opção:
Número
5922
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a gestão dos contratos de prestação continuada, e dos ajustes celebrados à luz da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, dando providências correlatas.

Opção:
Número
5921
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), instituídas pelos Decretos nº 5895, 5897, 5903 e 5904, de 2020, estabelecendo providências complementares.

Opção:
Número
5920
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5919
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5918
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5917
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5916
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5915
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5914
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5913
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5912
Data
27/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5911
Data
27/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5910
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5909
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5908
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5907
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5906
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5905
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

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