Prefeitura de Votorantim

Número

5351

Data

19/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do "caput" do artigo 3º, do Decreto nº 5262, de 22 de novembro de 2017.

Opção:

Número

2627

Data

17/04/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Acrescenta o Artigo 13-A à Lei nº 288, de 27 de outubro de 1976, alterada pela Lei nº 1184, de 29 de dezembro de 1995.

Opção:

Número

5350

Data

12/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5349

Data

09/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5348

Data

06/04/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2626

Data

03/04/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1314, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Opção:

Número

5347

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5346

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5345

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5344

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5343

Data

29/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2625

Data

28/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.436, de 09 de março de 2000.

Opção:

Número

5342

Data

27/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5341

Data

27/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação dos Artigos 4º, 6º, 9º e 10 do Decreto nº 5159, de 05 de junho de 2017, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

2624

Data

27/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5340

Data

23/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5339

Data

23/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2623

Data

21/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Estabelece critérios mínimos para a realização de serviços de poda ou cortes de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Votorantim.

Opção:

Número

2622

Data

21/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

2621

Data

21/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Altera o § 3º do Art. 8º da Lei nº 2144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.

Opção:

Número

5338

Data

16/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5337

Data

15/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de certidões urbanísticas estabelecidas na Lei Complementar 004/2015 e dá outras providências.

Opção:

Número

2620

Data

14/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Institui e passa a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia da Bíblia”.

Opção:

Número

2619

Data

14/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Claudomiro Sipriano dos Santos.

Opção:

Número

5336

Data

12/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.

Opção:

Número

5335

Data

12/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2618

Data

06/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Wilson Roberto Maruci”.

Opção:

Número

5334

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5333

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5332

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5331

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5330

Data

02/03/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2617

Data

02/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Otávio de Paula Anhaya”.

Opção:

Número

2616

Data

02/03/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Fernando Marozi”.

Opção:

Número

2615

Data

28/02/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Passe Livre no Transporte Coletivo Urbano de Votorantim, para as pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental, de baixa renda, em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, no Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5329

Data

23/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5328

Data

22/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5327

Data

22/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5326

Data

16/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5325

Data

15/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

5324

Data

08/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

014

Data

07/02/2018

Tipo

Leis complementares

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências.

Opção:

Número

5323

Data

06/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2614

Data

06/02/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça José Maria Vieira”.

Opção:

Número

5322

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5321

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5320

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5319

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5318

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5317

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5316

Data

26/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5315

Data

26/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5314

Data

26/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5313

Data

19/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do Exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5312

Data

19/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5311

Data

12/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5310

Data

12/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do Exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5309

Data

12/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5308

Data

12/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2613

Data

11/01/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Institui e passa a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal do Instrutor de Autoescola", denominado José Antonio de Melo.

Opção:

Número

5307

Data

10/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5306

Data

08/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

5305

Data

08/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5304

Data

08/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5303

Data

04/01/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5302

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5301

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5300

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

5299

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

5298

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5297

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5296

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5295

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5294

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5293

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5292

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5291

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5290

Data

22/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Decreto 3594/2007, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Fiscal do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

2612

Data

22/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre alterações da Lei Ordinária nº 2606, de 13 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária Anual 2018 - LOA, Lei Municipal 2563, de 04 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2018, e Lei Ordinária nº 2603, de 06 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021.

Opção:

Número

2611

Data

21/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a contratação, pelo Poder Público Municipal, de estagiários para atuarem no Sistema Municipal de Ensino de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2610

Data

21/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Revoga a Lei nº 1818, de 13 de maio de 2005, repristinando os termos da Lei nº 1765, de 06 de julho de 2004.

Opção:

Número

2609

Data

21/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “PROFª. MARGUERITE GUERRA”.

Opção:

Número

2608

Data

21/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Inclui Área Industrial no Anexo I e altera a redação do inciso VI, do artigo 4º, ambos da Lei nº 2420, de 15 de setembro de 2014, dando outras providências.

Opção:

Número

2607

Data

21/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Opção:

Número

5289

Data

15/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5288

Data

15/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5287

Data

15/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5286

Data

15/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5285

Data

15/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5284

Data

15/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2606

Data

13/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2018.

Opção:

Número

2605

Data

13/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia do Soldado", e dá outras providências.

Opção:

Número

2604

Data

11/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Luiz Andriotta”.

Opção:

Número

5283

Data

07/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5282

Data

07/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5281

Data

07/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2603

Data

06/12/2017

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providências.

Opção:

Número

5280

Data

01/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5279

Data

01/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5278

Data

01/12/2017

Tipo

Decretos

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.

Opção:

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