Prefeitura de Votorantim

Número

5582

Data

18/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Opção:

Número

5581

Data

18/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5580

Data

15/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5579

Data

15/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5578

Data

12/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Regulamenta o agendamento e uso do Auditório Municipal "Francisco Beranger", revoga Decretos 5159, de 05 de junho de 2017, 5341, de 27 de março de 2018, e os §§ 4º a 12 do Art. 2º, Art.5º e item 04 da tabela VII do Decreto 4271, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Opção:

Número

5577

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5576

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5575

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5574

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5573

Data

08/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5572

Data

07/03/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1932, de 26 de agosto de 1987.

Opção:

Número

2684

Data

01/03/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Opção:

Número

5571

Data

26/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5570

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5569

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5568

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Opção:

Número

5567

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5566

Data

22/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5565

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5564

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5563

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5562

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5561

Data

21/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.

Opção:

Número

2683

Data

20/02/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

2682

Data

20/02/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

2681

Data

20/02/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Opção:

Número

5560

Data

18/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5559

Data

18/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5558

Data

15/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5557

Data

14/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5556

Data

14/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Declara o Instituto Brasileiro de Cidadania qualificado como Organização Social do âmbito do Município de Votorantim.

Opção:

Número

5555

Data

08/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5554

Data

08/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5553

Data

08/02/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5552

Data

31/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5551

Data

31/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5550

Data

31/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5549

Data

25/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5548

Data

25/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5547

Data

25/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5546

Data

24/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5545

Data

24/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Altera o Decreto 3594/2007, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Fiscal do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

5544

Data

24/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 3333/2004 e dá outras providências.

Opção:

Número

5543

Data

24/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe, pelos contribuintes prestadores de serviços e dá outras providências.

Opção:

Número

5542

Data

10/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5541

Data

10/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5540

Data

08/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5539

Data

08/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5538

Data

08/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

5537

Data

08/01/2019

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Altera a redação do Decreto 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

2680

Data

08/01/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2667, de 13 de novembro de 2018, na forma que menciona.

Opção:

Número

2679

Data

08/01/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Biomédico”.

Opção:

Número

2678

Data

08/01/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”.

Opção:

Número

2677

Data

08/01/2019

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Jonas Sueiro”.

Opção:

Número

5536

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5535

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5534

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5533

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5532

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5531

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5530

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5529

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5528

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5527

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5526

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5525

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2676

Data

21/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Altera o art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Opção:

Número

5524

Data

20/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Prorroga o horário excepcional de expediente, no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos do Município, estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 5448, de 13 de setembro de 2018, dando outras providências.

Opção:

Número

5523

Data

20/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Prorroga o horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais estabelecido no artigo 6º do Decreto nº 5444, de 05 de setembro de 2018, dando outras providências.

Opção:

Número

5522

Data

20/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

Opção:

Número

5521

Data

20/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a autorização prévia do Chefe do Executivo para realização de despesas e horas extraordinárias e dá outras providências.

Opção:

Número

2675

Data

20/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019.

Opção:

Número

2674

Data

20/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:

Número

5520

Data

17/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5519

Data

17/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

5518

Data

14/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5517

Data

14/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5516

Data

14/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5515

Data

14/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

2673

Data

14/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Opção:

Número

2672

Data

14/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.

Opção:

Número

2671

Data

12/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Alberto Nunes Pinto”.

Opção:

Número

2670

Data

12/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Francisco de Assis Oliveira”.

Opção:

Número

2669

Data

12/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2019.

Opção:

Número

2668

Data

11/12/2018

Tipo

Leis ordinárias

Situação

Ementa

Institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5514

Data

07/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5513

Data

07/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5512

Data

07/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5511

Data

07/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:

Número

5510

Data

07/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2019, e dá outras providências.

Opção:

Número

5509

Data

03/12/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Altera a redação dos artigos 3º e 4º do Decreto 4818, de 1º de dezembro de 2014, e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5508

Data

30/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5507

Data

30/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5506

Data

30/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5505

Data

29/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Estabelece Normas Relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:

Número

5504

Data

28/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:

Número

5503

Data

28/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:

Número

5502

Data

26/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

5501

Data

23/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

Número

5500

Data

23/11/2018

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:

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