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Prefeitura de Votorantim
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
8679 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5870
Data
12/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação de vagas especiais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, dando outras providências.

Opção:
Número
5869
Data
12/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.

Opção:
Número
5868
Data
07/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5867
Data
07/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5866
Data
06/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim – AGERV, e dá outras providências.

Opção:
Número
5865
Data
05/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5864
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5863
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5862
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5861
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5860
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5859
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5858
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5857
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5856
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5855
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5854
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2760
Data
30/01/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Laudicéia Aparecida de Barros Silva”.

Opção:
Número
2759
Data
30/01/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 29 da Lei nº 1.632, de 24 de maio de 2002 e dá outras providências.

Opção:
Número
5853
Data
24/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5852
Data
24/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5851
Data
24/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5850
Data
24/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5849
Data
24/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Votorantim.

Opção:
Número
5848
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5684, de 21 de agosto de 2019.

Opção:
Número
5847
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Ordinária nº 2753, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a isenção do IPTU para pequenos e médios produtores rurais.

Opção:
Número
5846
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5845
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5844
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5843
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5842
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5841
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Decreto nº 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5840
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5839
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5838
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5837
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
5836
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5835
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Opção:
Número
5834
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Opção:
Número
2758
Data
13/01/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2757
Data
13/01/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2756
Data
13/01/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2755
Data
13/01/2020
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
5833
Data
09/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5832
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5831
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5830
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5829
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
5828
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5827
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5826
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5825
Data
31/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5824
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5823
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5822
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5821
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5820
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5819
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5818
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5817
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5816
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5815
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5814
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5813
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2754
Data
20/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação do Canil Municipal situado no Centro de Controle de Zoonoses.

Opção:
Número
018
Data
20/12/2019
Tipo
Leis complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação por doação do imóvel que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5812
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5811
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2753
Data
18/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a isenção de IPTU para pequenos e médios produtores rurais que comprovem suas atividades de exploração econômica agropecuária e o cumprimento de sua função social.

Opção:
Número
2752
Data
18/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2716/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2020 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2020.

Opção:
Número
2751
Data
18/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2020.

Opção:
Número
017
Data
18/12/2019
Tipo
Leis complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 - Plano Diretor, e dá outras providências.

Opção:
Número
2750
Data
17/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o "Dia de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade", no âmbito do Município de Votorantim/SP, e dá outras providências.

Opção:
Número
2749
Data
17/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo", e dá outras providências.

Opção:
Número
2748
Data
17/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Prof. ISMAEL PEREIRA DE CAMARGO”.

Opção:
Número
5810
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5809
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5808
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5807
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5806
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5805
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5804
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5803
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5802
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5801
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.

Opção:
Número
5800
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5799
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5798
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal n° 2533, de 15 de março de 2017, que autorizou a implantação de sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Votorantim, dando outras providências.

Opção:
Número
5797
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do §1º do Artigo 15 do Decreto nº 5578, de 12 de março de 2019.

Opção:
Número
2747
Data
11/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a implementação do Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Opção:
Número
2746
Data
11/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas de proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra profissionais da área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de Votorantim e outros profissionais que atuam na rede municipal de ensino, para os casos de violência proveniente da relação de educação.

Opção:
Número
2745
Data
10/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa "Amigo da Educação" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5796
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5795
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5794
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5793
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5792
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5791
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.

Opção:
Número
5790
Data
05/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2744
Data
05/12/2019
Tipo
Leis ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos nº 22 e 23 da Lei nº 1596, de 30 de novembro de 2001, dando outras providências.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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