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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7967 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5312
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos Artigos 4º, 6º, 9º e 10 do Decreto 5159, de 05 de junho de 2017, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5311
Data
12/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5310
Data
12/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do Exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5309
Data
12/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5308
Data
12/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2613
Data
11/01/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui e passa a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal do Instrutor de Autoescola", denominado José Antonio de Melo.

Opção:
Número
5307
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5306
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
5305
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5304
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5303
Data
04/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5302
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5301
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5300
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
5299
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
5298
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5297
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5296
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5295
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5294
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5293
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5292
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5291
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5290
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto 3594/2007, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Fiscal do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
2612
Data
22/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações da Lei Ordinária nº 2606, de 13 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária Anual 2018 - LOA, Lei Municipal 2563, de 04 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2018, e Lei Ordinária nº 2603, de 06 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021.

Opção:
Número
2611
Data
21/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação, pelo Poder Público Municipal, de estagiários para atuarem no Sistema Municipal de Ensino de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2610
Data
21/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei nº 1818, de 13 de maio de 2005, repristinando os termos da Lei nº 1765, de 06 de julho de 2004.

Opção:
Número
2609
Data
21/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “PROFª. MARGUERITE GUERRA”.

Opção:
Número
2608
Data
21/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Inclui Área Industrial no Anexo I e altera a redação do inciso VI, do artigo 4º, ambos da Lei nº 2420, de 15 de setembro de 2014, dando outras providências.

Opção:
Número
2607
Data
21/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Opção:
Número
5289
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5288
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5287
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5286
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5285
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5284
Data
15/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2606
Data
13/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2018.

Opção:
Número
2605
Data
13/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia do Soldado", e dá outras providências.

Opção:
Número
2604
Data
11/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Luiz Andriotta”.

Opção:
Número
5283
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5282
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5281
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2603
Data
06/12/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providências.

Opção:
Número
5280
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5279
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5278
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.

Opção:
Número
5277
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei municipal nº 2493, de 15 de Abril de 2016, dando outras providências.

Opção:
Número
5276
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5275
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5274
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5273
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2602
Data
30/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Fomento e Manutenção do Auditório Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
2601
Data
30/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Inciso III do art. 3º da Lei nº 1493, de 20 de julho de 2000, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego, alterada pela Lei nº 2588, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
2600
Data
30/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Casa de Passagem “Dr. JOSMAR MARIANO DA SILVA”.

Opção:
Número
2599
Data
30/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Estátua do Minerador “JOSÉ PINTO”.

Opção:
Número
5272
Data
29/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5271
Data
29/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2598
Data
29/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5270
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
5269
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5268
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5267
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
5266
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo previsto no artigo 11 do Decreto nº 4939, de 21 de dezembro de 2015.

Opção:
Número
5265
Data
24/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5264
Data
24/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2597
Data
24/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Inclui Área Industrial no Anexo I da Lei nº 2420, de 15 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Opção:
Número
2596
Data
24/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça José Pereira Nunes”.

Opção:
Número
2595
Data
24/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro de Iniciação do Esporte “Orlando Mimoso Martins”.

Opção:
Número
5263
Data
23/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 5254, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
5262
Data
22/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a Comissão Especial de Avaliação de Empreendimentos Imobiliários (CAELU), dando outras providências.

Opção:
Número
5261
Data
22/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
5260
Data
22/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do atendimento de Escola Municipal.

Opção:
Número
2594
Data
22/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2382, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura de Votorantim, dando outras providências.

Opção:
Número
2593
Data
22/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Primeiro Emprego na iniciativa Privada do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5259
Data
21/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5258
Data
21/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5257
Data
21/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Votorantim, para uso especial, e dá outras providências.

Opção:
Número
2592
Data
21/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a proibição do descarte no lixo de alimentos que se encontram dentro do prazo de validade e das especificações técnicas para consumo, pelas empresas que atuam no ramo alimentício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5256
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5255
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5254
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.533, de 15 de março de 2017, que autorizou a implantação de sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Votorantim, autorizando a concessão, a terceiros por meio de licitação, e das atividades e serviços desta sistemática, dando outras providências

Opção:
Número
5253
Data
10/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2591
Data
10/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana da Atividade Física", e dá outras providências.

Opção:
Número
5252
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Patrimonial a firmar convênio objetivando disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização do trânsito conforme disposição das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, nos termos que especifica.

Opção:
Número
5251
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 4945, de 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
Número
5250
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das competências, estabelecidas nas Leis 2382/2013 e 2383/2013, na Legislação Tributária e na Lei 1903/2006, da Secretaria de Finanças, relativamente à atividade da Administração Tributária e de Posturas Municipais, especificamente no que se refere à Fiscalização, e dá outras providências.

Opção:
Número
5249
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5248
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5247
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5246
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5245
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5244
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2590
Data
01/11/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Mercedes Sanches Lauriano.

Opção:
Número
5243
Data
31/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5242
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2589
Data
27/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Viela “José Antonio de Melo”.

Opção:
Número
2588
Data
25/10/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao "caput" do art. 3º, e ao art. 6º, da Lei nº 1493, de 20 de julho de 2000, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências.

Opção:
Número
5241
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre despesas realizadas sobre o regime de adiantamento, autorizado pela Lei 1179/95 e alterações, e dá outras providências.

Opção:
Número
5240
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5239
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Página:
Prefeitura de Votorantim
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327
CEP: 18110-900
Telefone: (15) 3353-8533
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS.
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