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Nº 2711
LEI Ordinária
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Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a "Semana Educativa da Pipa Legal", e dá outras providências.
Nº 5629
DECRETO
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5630
DECRETO
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.
Nº 5628
DECRETO
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2709
LEI Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores para pagamento do Vale Alimentação.
Nº 5625
DECRETO
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Votorantim.
Nº 5626
DECRETO
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5627
DECRETO
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5623
DECRETO
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5624
DECRETO
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5619
DECRETO
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5620
DECRETO
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5621
DECRETO
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5622
DECRETO
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2707
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2708
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, e suas alterações, na forma que menciona e dá outras providências.
Nº 5616
DECRETO
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5617
DECRETO
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5618
DECRETO
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2705
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2706
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências.
Nº 5614
DECRETO
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5615
DECRETO
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2704
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM - AACV.
Nº 5612
DECRETO
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5613
DECRETO
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5607
DECRETO
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 5013 e nº 5014, de 1º de setembro de 2016.
Nº 5608
DECRETO
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5609
DECRETO
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5610
DECRETO
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5611
DECRETO
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2702
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da Semana do Hip Hop no Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2703
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Nº 5602
DECRETO
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Nº 5603
DECRETO
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5604
DECRETO
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto nº 4129, de 18 de março de 2011, e dá outras providências.
Nº 5605
DECRETO
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5606
DECRETO
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2698
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Profª. CLELIA CARRARA”.
Nº 2699
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Artigo 10-A à Lei Municipal nº 2064, de 23 de julho de 2009, e dá outras providências.
Nº 2700
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Fazenda Pública Estadual, destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dando outras providências.
Nº 2701
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia em todos os estabelecimentos comerciais no Município.
Nº 2697
LEI Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto”.
Nº 5599
DECRETO
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5600
DECRETO
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5601
DECRETO
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2693
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição da abordagem de veículos nos cruzamentos das vias públicas do Município de Votorantim.
Nº 2694
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais, por terceiros, regulamentando o § 2º do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Votorantim, dando outras providências.
Nº 2695
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 2696
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:37
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