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DECRETO
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483
atos encontrados
Nº 2933
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei nº 1188, de 29 de dezembro de 1995, para adequar a estrutura administrativa da COHAP - Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim, aos preceitos da Lei Federal nº 11303, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências.
Nº 6874
DECRETO
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6875
DECRETO
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6876
DECRETO
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6877
DECRETO
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6868
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6869
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6870
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6871
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6872
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6873
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6865
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui faixa não edificante em bem público que menciona e dá outras providências.
Nº 6866
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui faixa não edificante em bem público que menciona e dá outras providências.
Nº 6864
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6867
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6861
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura do processo de escolha de 04 (quatro) membros titulares e 04 (quatro membros suplentes da sociedade civil com deficiência ou com mobilidade reduzida, para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, cria a Comissão de Organização da eleição e dá outras providências.
Nº 6862
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6863
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2931
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no calendário oficial do Município de Votorantim, a “Corrida de São João”.
Nº 2932
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Loteamento Bosque São Francisco.
Nº 6853
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6854
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6855
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6856
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Votorantim para as Eleições 2022.
Nº 6857
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6858
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6859
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6860
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 2930
LEI Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Pista de Caminhada Municipal - “Elza Sabino Bezerra”.
Nº 6849
DECRETO
Baixar
Data:
23/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Decreto nº 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6850
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Votorantim, vinculados à Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim – VOTOPREV, e dá outras providências.
Nº 6851
DECRETO
Baixar
Data:
23/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6852
DECRETO
Baixar
Data:
23/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar aprovado pela Lei Municipal nº 2928, de 19 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Nº 2928
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências.
Nº 2929
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional Especial para inclusão de novos códigos de despesa e dá outras providencias.
Nº 6845
DECRETO
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6846
DECRETO
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6847
DECRETO
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6848
DECRETO
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6842
DECRETO
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6843
DECRETO
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6844
DECRETO
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6839
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6840
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6841
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM’S B, DIPAM´S A E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6838
DECRETO
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6830
DECRETO
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6831
DECRETO
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6832
DECRETO
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6833
DECRETO
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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