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DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
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TODAS
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Suspensa
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Vínculos
Gostei
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atos encontrados
Nº 6834
DECRETO
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Vínculos
Data:
07/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6835
DECRETO
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6836
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6837
DECRETO
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 2921
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal n° 2144, de 17 de Junho de 2010, e dá outras providências.
Nº 2922
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Instituto Votorantim Esportes.
Nº 2923
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece no âmbito do município de Votorantim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
Nº 2924
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Pomar “José Antônio Garcia”.
Nº 2925
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Veda a posse em cargos eletivos em âmbito municipal, bem como a contratação em cargos públicos diretos no legislativo e no executivo em decorrências de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no art. 121, V, do Decreto-Lei Federal nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) e na Lei Federal nº 11.340, de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Nº 2926
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica reconhecido, no âmbito do município de Votorantim, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s, conforme os termos dos artigos 6º e 10, da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Nº 2927
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida "Rosemari de Oliveira Souza".
Nº 6825
DECRETO
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6826
DECRETO
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6827
DECRETO
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6828
DECRETO
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6829
DECRETO
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2919
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2920
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Nº 6815
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6816
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6817
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a política tarifária municipal para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Nº 6818
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6819
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6820
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6821
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6822
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6823
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6824
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6808
DECRETO
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim aprovado pela Lei n° 2.918, de 21 de Setembro de 2022.
Nº 6809
DECRETO
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6810
DECRETO
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6811
DECRETO
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6812
DECRETO
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6813
DECRETO
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6814
DECRETO
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 2918
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6807
DECRETO
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6806
DECRETO
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6805
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial de dotação orçamentária vigente da Prefeitura de Votorantim, aprovado pela Lei Municipal n° 2.917, de 14 de Setembro de 2022.
Nº 2917
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/09/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial, tendo como fonte de recursos o excesso de arrecadação, bem como a anulação parcial de dotação para pagamento de precatórios, e dá outras providencias.
Nº 6798
DECRETO
Baixar
Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6799
DECRETO
Baixar
Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6800
DECRETO
Baixar
Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6801
DECRETO
Baixar
Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6802
DECRETO
Baixar
Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6803
DECRETO
Baixar
Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6804
DECRETO
Baixar
Data:
10/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6793
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
08/09/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão de atos administrativos em perímetro de zonas urbanas e dá outras providências.
Nº 6794
DECRETO
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6795
DECRETO
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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