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483 atos encontrados

Nº 6948

DECRETO

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6949

DECRETO

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6950

DECRETO

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6951

DECRETO

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6952

DECRETO

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6953

DECRETO

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.

Nº 6938

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6939

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6940

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 6941

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 6942

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 6943

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial referente aos aportes financeiros para cobertura de déficit atuarial e dá outras providências.

Nº 6944

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 6945

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6946

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6947

DECRETO

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.

Nº 2947

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 2948

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 2949

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 2950

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial referente aos aportes financeiros para cobertura de déficit atuarial e dá outras providências.

Nº 2951

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 2952

LEI Ordinária

Vínculos

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Nº 2953

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 2954

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Nº 6937

DECRETO

Vínculos

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto n° 4003, de 10 de junho de 2010, e dá outras providências.

Nº 2955

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Thomaz Gimenes Martins.

Nº 2956

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Pedro Teles de Oliveira”.

Nº 2957

LEI Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de via pública contínua.

Nº 6934

DECRETO

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6935

DECRETO

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6936

DECRETO

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura de Votorantim.

Nº 2946

LEI Ordinária

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Oficializa a Feira Literária do Município de Votorantim.

Nº 6928

DECRETO

Vínculos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo previsto no artigo 3° do Decreto nº 6850, de 23 de outubro de 2022.

Nº 6929

DECRETO

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Nº 6930

DECRETO

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6931

DECRETO

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6932

DECRETO

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6933

DECRETO

Vínculos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do Decreto nº 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.

Nº 2945

LEI Ordinária

Vínculos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente.

Nº 2944

LEI Ordinária

Anexos

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2023.

Obs: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2023.

Nº 6923

DECRETO

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Jardim São Lucas.

Nº 6924

DECRETO

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre suplementação orçamentária por transposição de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 6925

DECRETO

Vínculos

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 6.834 e n° 6.836, ambos de 07 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Nº 6926

DECRETO

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.

Nº 6927

DECRETO

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.

Nº 2943

LEI Ordinária

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Nº 6921

DECRETO

Data: 06/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no âmbito do município de Votorantim o Projeto Selo Verde Municipal.

Nº 6922

DECRETO

Data: 06/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto n° 4003, de 10 de junho de 2010, e dá outras providências.

Nº 6919

DECRETO

Data: 05/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Nº 6920

DECRETO

Data: 05/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Seta

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