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DECRETO
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TODAS
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atos encontrados
Nº 6915
DECRETO
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6916
DECRETO
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6917
DECRETO
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6918
DECRETO
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6914
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos Artigos 12, 15,16, 21, 27 e 28 do Decreto nº 5578, de 12 de março de 2019.
Nº 6909
DECRETO
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6910
DECRETO
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6911
DECRETO
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal –Estação Pública de Atendimento - EPA “Emiliana Demétrio Pena”.
Nº 6912
DECRETO
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6913
DECRETO
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2942
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar.
Nº 6900
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6901
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6902
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6903
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6904
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6905
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6906
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6907
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6908
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6898
DECRETO
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6899
DECRETO
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2938
LEI Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público.
Nº 2939
LEI Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de fraldário em ambientes coletivos, públicos e privados, no município de Votorantim.
Nº 2940
LEI Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências.
Nº 2941
LEI Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências.
Nº 6896
DECRETO
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Parque Municipal Joaquim Barbosa” (Parque das Pitangueiras).
Nº 6897
DECRETO
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2937
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Votorantim, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Nº 6893
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 2805, de 31 de março de 2021.
Nº 6894
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6895
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6890
DECRETO
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6891
DECRETO
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6892
DECRETO
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 2934
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2935
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação Legislativa de abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências.
Nº 2936
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação Legislativa de abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências.
Nº 6878
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6879
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a política tarifária municipal para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Nº 6880
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário especial de funcionamento para o período de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 6881
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar por transposição de recursos da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6882
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6883
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6884
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6885
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6887
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 6889
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6886
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6888
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
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Última
Seta
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