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DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
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TODAS
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atos encontrados
Nº 5234
DECRETO
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5225
DECRETO
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto nº 5223, de 05 de outubro de 2017.
Nº 5226
DECRETO
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.
Nº 5227
DECRETO
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5228
DECRETO
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5229
DECRETO
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do atendimento da CMEI CARMELA GUARIGLIA RAMOS, em sua extensão no bairro Jd Serrano II.
Nº 5230
DECRETO
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de endereço da EMEF MARIA DO ROSARIO ARCURI OLIVEIRA CAMPOS.
Nº 5224
DECRETO
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5222
DECRETO
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre composição do Comitê Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.
Nº 5223
DECRETO
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 2534, de 22 de março de 2017, que instituiu o Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, dando outras providências.
Nº 2584
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vedação do assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Votorantim.
Nº 5216
DECRETO
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5217
DECRETO
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5218
DECRETO
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5219
DECRETO
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5220
DECRETO
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5221
DECRETO
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5215
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2017
Situação:
Alterada
Altera o Decreto 2567, de 05 de abril de 1995, e dá outras providencias
Nº 2583
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 2252, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências
Nº 10
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Nº 12
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Nº 11
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Nº 5213
DECRETO
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Votorantim (COMTUR) - biênio 2017/2019 e dá outras providências
Nº 5214
DECRETO
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Progressão Funcional prevista na Lei nº 1596/01 e suas alterações, e dá outras providências
Nº 2582
LEI Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Espaço Cidadão “JOSÉ CARLOS DE CAMPOS”
Nº 5212
DECRETO
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências
Nº 2581
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2523, de 15 de dezembro de 2016 para adequação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM - COMTUR à Lei Complementar Estadual nº 1261/2015 e dá outras providências
Nº 2579
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias
Nº 2580
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção, transformação, criação e súmula de atribuições de cargos da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências
Nº 2578
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Votorantim, o "Dia Municipal do Serviço de Lions Clube” e dá outras providências
Nº 5210
DECRETO
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências
Nº 5211
DECRETO
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências
Nº 5209
DECRETO
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5203
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5204
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5205
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5206
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5207
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5208
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5202
DECRETO
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5200
DECRETO
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Decreto 3556, de 21 de fevereiro de 2007, na forma que menciona, e dá outras providencias.
Nº 5201
DECRETO
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 2577
LEI Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Esportiva “Francisco Rodrigues Benedito”.
Nº 2576
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal do Transportador Escolar", e dá outras providências.
Nº 5197
DECRETO
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5198
DECRETO
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5199
DECRETO
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5196
DECRETO
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2574
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alvino Gabriel.
Nº 2575
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antonio Leite Vital.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:58
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