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DECRETO
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Nº 5269
DECRETO
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Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5270
DECRETO
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5264
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5265
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2595
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro de Iniciação do Esporte “Orlando Mimoso Martins”.
Nº 2596
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça José Pereira Nunes”.
Nº 2597
LEI Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Inclui Área Industrial no Anexo I da Lei nº 2420, de 15 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Nº 5263
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 5254, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 5260
DECRETO
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do atendimento de Escola Municipal.
Nº 5261
DECRETO
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5262
DECRETO
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a Comissão Especial de Avaliação de Empreendimentos Imobiliários (CAELU), dando outras providências.
Nº 2593
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Primeiro Emprego na iniciativa Privada do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2594
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 2382, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura de Votorantim, dando outras providências.
Nº 5257
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Votorantim, para uso especial, e dá outras providências.
Nº 5258
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5259
DECRETO
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2592
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição do descarte no lixo de alimentos que se encontram dentro do prazo de validade e das especificações técnicas para consumo, pelas empresas que atuam no ramo alimentício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5255
DECRETO
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5256
DECRETO
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5254
DECRETO
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.533, de 15 de março de 2017, que autorizou a implantação de sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Votorantim, autorizando a concessão, a terceiros por meio de licitação, e das atividades e serviços desta sistemática, dando outras providências
Nº 5253
DECRETO
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2591
LEI Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana da Atividade Física", e dá outras providências.
Nº 5248
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5249
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5250
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das competências, estabelecidas nas Leis 2382/2013 e 2383/2013, na Legislação Tributária e na Lei 1903/2006, da Secretaria de Finanças, relativamente à atividade da Administração Tributária e de Posturas Municipais, especificamente no que se refere à Fiscalização, e dá outras providências.
Nº 5251
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 4945, de 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 5252
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Patrimonial a firmar convênio objetivando disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização do trânsito conforme disposição das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, nos termos que especifica.
Nº 5245
DECRETO
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5247
DECRETO
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5244
DECRETO
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5246
DECRETO
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 13
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 2590
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Mercedes Sanches Lauriano.
Nº 5243
DECRETO
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5242
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2589
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Viela “José Antonio de Melo”.
Nº 2588
LEI Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao "caput" do art. 3º, e ao art. 6º, da Lei nº 1493, de 20 de julho de 2000, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências.
Nº 5239
DECRETO
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5240
DECRETO
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5241
DECRETO
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre despesas realizadas sobre o regime de adiantamento, autorizado pela Lei 1179/95 e alterações, e dá outras providências.
Nº 5238
DECRETO
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Artigo 5.º do Decreto 5032, de 24 de outubro de 2016, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 2587
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Emílio Damião Nunes”.
Nº 5236
DECRETO
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do exame Toxicológico para ocupantes do cargo efetivo de Motoristas e Operadores de Máquinas.
Nº 5237
DECRETO
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2585
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Votorantim “João Kruguer”, sua estrutura e funcionamento e dá outras providências.
Nº 2586
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Jardim Archila.
Nº 5235
DECRETO
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5231
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5232
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5233
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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Última
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