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DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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Nº 5194
DECRETO
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Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5195
DECRETO
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verba por Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5192
DECRETO
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5193
DECRETO
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do Exercício anterior e Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5191
DECRETO
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2572
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida José Batista dos Santos.
Nº 2573
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim/SP, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 5187
DECRETO
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5188
DECRETO
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5189
DECRETO
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5190
DECRETO
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5186
DECRETO
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2571
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2456, de 2 de setembro de 2015.
Nº 2570
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da individualização do medidor de consumo de água (hidrômetro) em edificações multifamiliares no município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5185
DECRETO
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do § 2º do Art.107 da lei 1090/93.
Nº 5183
DECRETO
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5184
DECRETO
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 2.542, de 09 de maio de 2017, que obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no Município de Votorantim, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.
Nº 2568
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterando a Lei nº 846, de 26 de dezembro de 1990, dando outras providências.
Nº 2569
LEI Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 8
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências
Nº 9
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2171/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Votorantim, em acordo com a Lei Federal n° 13022/2014, que regulamenta o Art. 144, § 8°, da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 5180
DECRETO
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5181
DECRETO
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5182
DECRETO
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2566
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Institui gratificação aos servidores designados para integrar a Comissão de Licitações da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, aos pregoeiros e membros da equipe de apoio, dando outras providências.
Nº 2567
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1244, de 17 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Nº 2564
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Gisele Francine Barbosa.
Nº 2565
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Frederico Ferreira.
Nº 5177
DECRETO
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 5178
DECRETO
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5179
DECRETO
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2563
LEI Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 5172
DECRETO
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5173
DECRETO
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5174
DECRETO
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5175
DECRETO
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5176
DECRETO
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2560
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de ponto facultativo aos servidores da Secretaria de Educação do Município de Votorantim.
Nº 2561
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Revoga o Art. 6º da Lei nº 2543, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências.
Nº 2562
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 2548, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que menciona.
Nº 5170
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 5171
DECRETO
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.
Nº 2559
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de listas de esperas, com classificação, para as vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs, e dá outras providências.
Nº 5167
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5168
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5169
DECRETO
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5166
DECRETO
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2556
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Aparecido França.
Nº 2557
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia de Conscientização e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa", e dá outras providências.
Nº 2558
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Votorantim, o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:37
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