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Secretarias / Departamentos
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Departamentos
Pedagogia, Educação Básica I, Educação Básica II, Ensino Supletivo Profissional e Gestão Administrativa e Financeira
Competências

  • Executar, incentivar e desenvolver as atividades do ensino público municipal, coordenando e controlando-as;
    Fornecer merenda escolar aos estudantes da rede pública, executando, coordenando e controlando os programas de merenda escolar;
    Promover e manter a alfabetização de adultos no Município;
    Promover o intercâmbio de informações com outras entidades afins, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o Município;
    Aprovar os programas de cursos de ensino complementares, profissionalizantes, controlando e coordenando o seu cumprimento;
    Promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas e atividades de assistência ao escolar, nas áreas de saúde, cidadania, Cultura e de Esportes e Lazer;
    Gerir os convênios de municipalização do ensino firmados entre o Município e outros entes federativos;
    Gerir pessoal a sua disposição, aferindo o ponto, procedendo a anotações e registros, sob coordenação da Secretaria de Administração, nos termos da lei e regulamentos;
    Zelar pelo cumprimento dos principios, ideais e fins (diretrizes e base) da Educação Brasileira, nos termos da lei;
    Incentivar a participação popular na gestão da educação municipal;
    Buscar sempre o aperfeiçoamento das práticas educacionais, promovendo a qualificação necessária do seu pessoal docente, de suporte pedagógico e demais servidores;
    Promover e controlar atividades relacionadas ao recebimento, estocagem e distribuição de todo material destinado à merenda escolar e à secretaria;
    Manter controle interno próprio e zelar pelo patrimônio público municipal, móvel e imóvel, a sua disposição e sob sua responsabilidade, nos termos da lei e regulamentos;
    Assegurar o transporte de estudantes por meios próprios, terceirização ou programas de passe escolar gerindo tais serviços;
    Promover a manutenção fisica das instalações escolares, bem como as demais instalações da secretaria.
Serviços
Educação
TELEFONE
Atendimento Educacional Especializado - AEE
O AEE é um serviço da educação especial, que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas especificidades. Ele deve ser articulado com a proposta da escola regular, embora suas atividades se...
Educação
TELEFONE
Cadastramento Escolar Unificado de Creche
O Cadastro Escolar Unificado de Creche objetiva proceder a inscrição dos candidatos as vagas na Creche, dos Centros Municipais de Educação Infantil e instituições de educação infantil conveniadas. O cadastramento é realizado na Secretaria Municipal de Educação.   Para a...
Educação
TELEFONE
Declaração de Matrícula
Documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula, quando não for possível a emissão na unidade escolar em que o aluno estuda.
Educação
TELEFONE
Leis e Decretos
Educação
TELEFONE
Leis e Decretos
Educação
TELEFONE
Leis e Decretos
Educação
TELEFONE
Matrícula de Creche
Terá vaga assegurada o candidato cadastrado pelo processo de inscrição e que o responsável pela criança apresentar os documentos necessários dentro do prazo estabelecido.
Educação
TELEFONE
Portal do Aluno
Educação
TELEFONE
Transporte Escolar
O Transporte Escolar é um serviço de atendimento aos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino e na Rede Estadual com idade de 4 a 17 anos de idade que estão frequentando da 1ª etapa da Educação Infantil até o 3º ano do Ensino Médio. Em geral para a obtenção do direito de receber este...
Editais
Tomada de Preços
Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do elevador no NAEE – Núcleo de Atendimento Educacional Especializado
Publicação: 29/05/2023 às 08h33
Realização: 14/06/2023 às 10h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PEDAGÓGICA EDUCACIONAL 100% WEB, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO,...
Publicação: 18/04/2023 às 07h58
Realização: 02/05/2023 às 14h00
Situação: Em Julgamento
Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA EM ELEVADORES DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicação: 03/04/2023 às 09h20
Realização: 17/04/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de veículos automotivos tipo Van Minibus 16 lugares para a Secretaria de Educação
Publicação: 13/03/2023 às 08h55
Realização: 27/03/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Aquisição de Ovos de Páscoa para os alunos da rede Municipal de Educação
Publicação: 08/03/2023 às 15h00
Realização: 20/03/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA DE...
Publicação: 06/02/2023 às 09h10
Realização: 16/02/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Aquisição de carne bovina moída e carne suína em cubos, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Unidades Educacionais e Entidades...
Publicação: 02/01/2023 às 10h00
Realização: 12/01/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Publicação: 16/12/2022 às 08h30
Realização: 28/12/2022 às 09h00
Situação: Em Julgamento
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis com restrição para uso no preparo de refeições aos alunos da rede de ensino MUNICIPAL E...
Publicação: 12/12/2022 às 09h30
Realização: 22/12/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Tomada de Preços
Aquisição e instalação de elevador no NAEE - Núcleo de Atendimento Educacional Especializado
Publicação: 21/11/2022 às 08h45
Realização: 06/12/2022 às 10h00
Situação: Suspenso
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
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