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DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
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TODAS
Em vigor
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Inconstitucional
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Suspensa
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Nº 2635
LEI Ordinária
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Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5377
DECRETO
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Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim – CMPC, biênio 2018-2020, e dá outras providências.
Nº 2634
LEI Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Pista de Caminhada Carlos César Paes de Medeiros”.
Nº 5369
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5370
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5371
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5372
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5373
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 5374
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública do Município de Votorantim, do acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, dando outras providências.
Nº 5375
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5376
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5367
DECRETO
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5368
DECRETO
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5364
DECRETO
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5365
DECRETO
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5366
DECRETO
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5363
DECRETO
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5028, de 14 de outubro de 2016.
Nº 2632
LEI Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2338, de 06 de março de 2013, e dá outras providências.
Nº 2633
LEI Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5360
DECRETO
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5112, de 27 de março de 2017.
Nº 5361
DECRETO
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5362
DECRETO
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2630
LEI Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.
Nº 2631
LEI Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Nº 5358
DECRETO
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o conceito de família de baixa renda e dá outras providências.
Nº 5359
DECRETO
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Votorantim.
Nº 2628
LEI Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Roberto Menegocci”.
Nº 2629
LEI Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odair Gambary”.
Nº 5352
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.
Nº 5353
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5354
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5355
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5356
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5357
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5351
DECRETO
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do "caput" do artigo 3º, do Decreto nº 5262, de 22 de novembro de 2017.
Nº 2627
LEI Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Artigo 13-A à Lei nº 288, de 27 de outubro de 1976, alterada pela Lei nº 1184, de 29 de dezembro de 1995.
Nº 5350
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5349
DECRETO
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5348
DECRETO
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2626
LEI Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1314, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Nº 5343
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5344
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5345
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5346
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5347
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2625
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.436, de 09 de março de 2000.
Nº 5341
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos Artigos 4º, 6º, 9º e 10 do Decreto nº 5159, de 05 de junho de 2017, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5342
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2624
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5339
DECRETO
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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17/05/2024 17:37
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