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DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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Nº 5525
DECRETO
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Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5526
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Nº 5527
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5528
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5529
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5530
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5531
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5532
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2676
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera o art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Nº 5533
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5534
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5535
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5536
DECRETO
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5521
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização prévia do Chefe do Executivo para realização de despesas e horas extraordinárias e dá outras providências.
Nº 5522
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
Nº 5523
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais estabelecido no artigo 6º do Decreto nº 5444, de 05 de setembro de 2018, dando outras providências.
Nº 5524
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o horário excepcional de expediente, no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos do Município, estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 5448, de 13 de setembro de 2018, dando outras providências.
Nº 2674
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 2675
LEI Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019.
Nº 5519
DECRETO
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5520
DECRETO
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5515
DECRETO
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5516
DECRETO
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5517
DECRETO
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5518
DECRETO
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2672
LEI Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.
Nº 2673
LEI Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Nº 2669
LEI Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2019.
Nº 2670
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Francisco de Assis Oliveira”.
Nº 2671
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Alberto Nunes Pinto”.
Nº 2668
LEI Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5510
DECRETO
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2019, e dá outras providências.
Nº 5511
DECRETO
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5512
DECRETO
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5513
DECRETO
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5514
DECRETO
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5509
DECRETO
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 3º e 4º do Decreto 4818, de 1º de dezembro de 2014, e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5506
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5507
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5508
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5505
DECRETO
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece Normas Relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 5503
DECRETO
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5504
DECRETO
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5502
DECRETO
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5500
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5501
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2667
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Casemira Madureira de Melo”.
Nº 5497
DECRETO
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5498
DECRETO
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5499
DECRETO
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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3.4.0 - 05/02/2024
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25/04/2024 16:18
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