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atos encontrados
Nº 6267
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6268
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6266
DECRETO
Baixar
Data:
17/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o horário e a forma de atendimento ao público, nos setores públicos municipais que menciona, durante o período de Quarentena na Fase Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia Causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6265
DECRETO
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6264
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6262
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6260
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6261
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6263
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6259
DECRETO
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6257
DECRETO
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6258
DECRETO
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6255
DECRETO
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nº 6256
DECRETO
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2803
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 2389, de 15 de abril de 2014, que trata da proibição da realização de rodeios, touradas e eventos similares em locais públicos do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2804
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vereador José Carlos de Souza – “ZEGA”.
Nº 6253
DECRETO
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6254
DECRETO
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6250
DECRETO
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais e urgentes que deverão ser adotadas no âmbito do Município de Votorantim em virtude do agravamento da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6251
DECRETO
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6252
DECRETO
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6249
DECRETO
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6245
DECRETO
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais e urgentes que deverão ser adotadas no âmbito do Município de Votorantim em virtude do agravamento da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6246
DECRETO
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Votorantim, em decorrência da epidemia do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e o Zika Vírus – Aedes Aegypti, e dá outras providências.
Nº 6247
DECRETO
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6248
DECRETO
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2802
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
Nº 6243
DECRETO
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6244
DECRETO
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6238
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, na forma que menciona.
Nº 6239
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6240
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6241
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs, no âmbito da rede Municipal de Votorantim/SP, para os fins que especifica.
Nº 6242
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6236
DECRETO
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6237
DECRETO
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6231
DECRETO
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais e urgentes que deverão ser adotadas no âmbito do Município de Votorantim em virtude do agravamento da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6232
DECRETO
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais e urgentes que deverão ser adotadas no âmbito administrativo interno da Prefeitura Municipal de Votorantim durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 6233
DECRETO
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6234
DECRETO
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6235
DECRETO
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6230
DECRETO
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Votorantim.
Nº 6224
DECRETO
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6228
DECRETO
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6229
DECRETO
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6225
DECRETO
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6226
DECRETO
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6227
DECRETO
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6221
DECRETO
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6222
DECRETO
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão da cobrança do sistema de estacionamento rotativo (“Zona Azul”), no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.
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