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atos encontrados
Nº 6211
DECRETO
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental, e dá outras providências.
Nº 6210
DECRETO
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6209
DECRETO
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do § 1º do Artigo 15 do Decreto nº 5578, de 12 de março de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6206
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de trabalho e o comparecimento em local de trabalho dos servidores públicos municipais considerados como grupo de risco durante o período de pandemia causado pela COVID-19.
Nº 6207
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6208
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6203
DECRETO
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6204
DECRETO
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6205
DECRETO
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6200
DECRETO
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6201
DECRETO
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Votorantim.
Nº 6202
DECRETO
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6198
DECRETO
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6199
DECRETO
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 6035, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Nº 2797
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a responsabilidade dos donos de animais em realizar a coleta dos dejetos deixados pelos animais nas vias públicas do Município de Votorantim.
Nº 6195
DECRETO
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação por 60(sessenta) dias o alvará de permissão para execução de serviço de transporte escolar e dá outras providências.
Nº 6196
DECRETO
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação do horário de atendimento presencial ao público nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
Nº 6197
DECRETO
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2795
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOÃO XXIII de Votorantim.
Nº 2796
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
Nº 6194
DECRETO
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6187
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o transporte público de passageiros no município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6188
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6189
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6190
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6193
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6191
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão da cobrança do sistema de estacionamento rotativo (“Zona Azul”), no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 6192
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6185
DECRETO
Baixar
Data:
23/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o horário e a forma de atendimento ao público nos setores públicos municipais que menciona durante o período de Quarentena na Fase Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia Causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6186
DECRETO
Baixar
Data:
23/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6184
DECRETO
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação em casos excepcionais da forma de concessão do Vale- Alimentação, prevista no art. 2º da Lei 1582, de 05 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Nº 6183
DECRETO
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades escolares no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6182
DECRETO
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6180
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação do horário de atendimento presencial ao público nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
Nº 6181
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prioridade de tramitação nos processos administrativos internos da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6179
DECRETO
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 6178
DECRETO
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 5892, de 16 de Março de 2020, e altera o Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências.
Nº 6168
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo urbano no Município e dá outras providências.
Nº 6169
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6170
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6171
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6172
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6173
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6174
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6175
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6176
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6177
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6167
DECRETO
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de área pública municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 6164
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
Nº 6159
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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Última
Seta
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