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DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
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atos encontrados
Nº 2666
LEI Ordinária
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.
Nº 5496
DECRETO
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Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5487
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5488
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5489
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5490
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5491
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5492
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5493
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5494
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Nº 5495
DECRETO
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2664
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2665
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Sala de Recepção da Unidade de Pronto-Atendimento "Dr. Daniel Mariano da Silva" (Ana Paula Messias Santucci).
Nº 5485
DECRETO
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5486
DECRETO
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5482
DECRETO
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5483
DECRETO
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5484
DECRETO
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação de imóvel à Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP.
Nº 2662
LEI Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia do Escoteiro”.
Nº 2663
LEI Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial.
Nº 5480
DECRETO
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5481
DECRETO
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5479
DECRETO
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5259, de 21 de novembro de 2017.
Nº 5476
DECRETO
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5477
DECRETO
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5478
DECRETO
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura – FMC, revoga os Decretos 5032, de 24 de outubro de 2016 e 5238, de 19 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Nº 5475
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5474
DECRETO
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2661
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “José Flumignan”.
Nº 5470
DECRETO
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5471
DECRETO
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5472
DECRETO
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5473
DECRETO
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5467
DECRETO
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5468
DECRETO
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5469
DECRETO
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5466
DECRETO
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2658
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial “Alphaville Nova Esplanada 4” – Fase 3.
Nº 2659
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1493, de 20 de julho de 2000, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego, alterada pelas Leis nº 2588, de 25 de outubro de 2017, e 2601, de 30 de novembro de 2017, dando outras providências.
Nº 2660
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º da Lei nº 1670, de 16 de dezembro de 2002, que instituiu o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município de Votorantim, dando outras providências.
Nº 5461
DECRETO
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a nomenclatura do Comitê Municipal de Combate à Dengue, criado pelo Decreto nº 4910, de 16 de outubro de 2015, e dá providências correlatas.
Nº 5462
DECRETO
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre composição do Comitê Municipal de Políticas Públicas de Enfrentamento às Arboviroses, e dá outras providências.
Nº 5463
DECRETO
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5464
DECRETO
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5465
DECRETO
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2655
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odacyr Gonçalves Romeiro”.
Nº 2656
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odacyr Gonçalves Romeiro”.
Nº 2657
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Semana Municipal do combate à violência contra a mulher.
Nº 5460
DECRETO
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 8º do Decreto nº 5223, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Nº 2654
LEI Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:58
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