Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Processos Digitais
Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Rede Social Likiedin
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Whatsapp
Rede Social Sound Cloud
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10898 atos encontrados
Nº 7828
DECRETO
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão da concessão de férias e estabelece outras providências.
Nº 7827
DECRETO
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a concessão de licença prêmio para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 7826
DECRETO
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração Direta e Indireta, durante o ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 7825
DECRETO
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão realização de horas extras não justificadas e dá outras providências.
Nº 7824
DECRETO
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7823
DECRETO
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7822
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do próprio municipal Núcleo de Atendimento Educacional Especializado de Votorantim – (NAEE) - “Nair da Silveira”.
Nº 7821
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Luzinete Cesario da Silva”.
Nº 7820
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7819
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7818
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7817
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Especial – NAEE na estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Votorantim - SEED e dá outras providências.
Nº 7816
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e a regulamentação da comissão tarifária no âmbito do município de Votorantim.
Nº 7815
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Nº 7814
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7813
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Sebastiana Vieira dos Santos”.
Nº 7812
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Constantino José de Oliveira”.
Nº 7811
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Edmir dos Santos Gonçalves”.
Nº 7810
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Av.Zoraide Silva de Almeida”.
Nº 7809
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Arnaldo Garcia”.
Nº 7808
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Edilto Biajotti Filho”.
Nº 7807
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Irene Albergoni de Assis”.
Nº 7806
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Humberto André Massa”.
Nº 7805
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Rua Patryne Medeiros de Almeida”.
Nº 7804
DECRETO
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Rua Aldo de Camargo”.
Nº 7803
DECRETO
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7802
DECRETO
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7801
DECRETO
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7800
DECRETO
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7799
DECRETO
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7798
DECRETO
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7797
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7796
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7795
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7794
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7793
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do próprio municipal Marquise da Praça de Eventos Lecy de Campos – “Fabio Luíz Malucho”.
Nº 7792
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7791
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do próprio municipal Clínica Veterinária Municipal para cães e gatos de Votorantim – “Vinicius César da Silveira”.
Nº 7790
DECRETO
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do próprio municipal Centro de Referência de Assistência Social – (CRAS - Jardim Tatiana/Novo Mundo) “Mitsy Caceres da Silva”.
Nº 7789
DECRETO
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7788
DECRETO
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7787
DECRETO
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7786
DECRETO
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7785
DECRETO
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7784
DECRETO
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7783
DECRETO
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 3062
LEI Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim o “Coral Municipal de Votorantim”.
Nº 7782
DECRETO
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7781
DECRETO
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7780
DECRETO
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 18/01/2025 13:55
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia