Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Dívida Ativa
Transparência
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Perguntas e Respostas Frequentes
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Orçamento Participativo
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Dívida Ativa
Transparência
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Perguntas e Respostas Frequentes
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Orçamento Participativo
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10053
atos encontrados
Nº 7001
DECRETO
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7000
DECRETO
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6999
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6998
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6997
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6996
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Decreto nº 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6995
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Estatuto da Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP e dá outras providências.
Nº 6994
DECRETO
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renova e declara Situação de Emergência no Município de Votorantim, em decorrência da epidemia do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e o Zika Vírus – Aedes Aegypti, e dá outras providências.
Nº 6993
DECRETO
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6992
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por transposição de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6991
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6990
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6989
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6988
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6987
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6986
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6985
DECRETO
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração Direta e Indireta, durante o Carnaval de 2023, e dá outras providências.
Nº 6982
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Recurso consoante inciso VI do art. 167 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Nº 6981
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6980
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6979
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6978
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6977
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6976
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6975
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6974
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6973
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6972
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6971
DECRETO
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6970
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6969
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar por transposição de recurso e dá outras providências.
Nº 6967
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6966
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6965
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6964
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6963
DECRETO
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública contínua – “Rua Frederico Harder”.
Nº 6962
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 5215, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 6961
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6262, de 12 de abril de 2021.
Nº 6960
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 2960
LEI Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI “Profª. Maria José de Oliveira Silva”.
Nº 2959
LEI Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades privados de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Nº 2958
LEI Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a semana de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), no âmbito do Município de Votorantim.
Nº 6959
DECRETO
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6957
DECRETO
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6956
DECRETO
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 6955
DECRETO
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6954
DECRETO
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6953
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 6952
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6951
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por transposição orçamentária de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
31/03/2023 22:46
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia