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Anexos
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10689 atos encontrados
Nº 7584
DECRETO
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Obs: Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7583
DECRETO
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7582
DECRETO
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7581
DECRETO
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7580
DECRETO
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7579
DECRETO
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7578
DECRETO
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7577
DECRETO
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7576
DECRETO
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação do artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo os sobre os procedimentos operacionais da licitação.
Nº 7575
DECRETO
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7574
DECRETO
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7573
DECRETO
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7572
DECRETO
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7571
DECRETO
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Esportes - CME para o biênio 2024-2026, e da outras providências.
Nº 7570
DECRETO
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7569
DECRETO
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7568
DECRETO
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7567
DECRETO
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7566
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7565
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7564
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7563
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7562
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7561
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim
Nº 7560
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7559
DECRETO
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências
Nº 7558
DECRETO
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7557
DECRETO
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7556
DECRETO
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7555
DECRETO
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 7554
DECRETO
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7553
DECRETO
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7552
DECRETO
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7551
DECRETO
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7550
DECRETO
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7549
DECRETO
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7548
DECRETO
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7547
DECRETO
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI “Profª. Virma Gali” e dá outras providências.
Nº 3046
LEI Ordinária
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providência.
Nº 3045
LEI Ordinária
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência.
Nº 7546
DECRETO
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7545
DECRETO
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7544
DECRETO
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7543
DECRETO
Baixar
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 3044
LEI Ordinária
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Anexos
Data: 08/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 7542
DECRETO
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7541
DECRETO
Baixar
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7540
DECRETO
Baixar
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7539
DECRETO
Baixar
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7538
DECRETO
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do próprio municipal Estação Pública de Atendimento – EPA Itapeva “José Avelino Cares”.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 07/10/2024 14:57
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