Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votorantim e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Votorantim
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal  6466 de 08 de Novembro de 2021.
 
6 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Licença de Funcionamento
Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará para Transporte Escolar- Renovação
Renovação de Alvará para transporte escolar
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Conclusão de Obras Decreto 4851/15 art 06
Vistoria realizada pela Fiscalização de Obras para constatar a conformidade da obra de acordo com as Leis 241/73, Plano Diretor 004/15 e 017/19 Certidão oficial da Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de Regularidade Fiscal (ou Certidão Negativa de Débitos - CND)
Documento que comprova a regularidade fiscal de um contribuinte, perante a Fazenda Municipal
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Controle de uso de solo/ Licença de uso de solo / Decreto 4851/15 art. 01 e 02
Definição de atividades que possam ser desenvolvidas em determinado imóvel. Certificação da possibilidade ou não de aprovação de um empreendimento ou instalação de uma empresa conforme o local e atividade...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Emissão de Alvará e Licença (públicas e particulares) Decreto 4851/15 art 06
O Alvará de construção será fornecido para construções novas e não iniciadas
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia