Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e...
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Processos Digitais
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e Respostas Frequentes
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
316
atos encontrados
Nº 5131
DECRETO
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5132
DECRETO
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5133
DECRETO
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5134
DECRETO
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5128
DECRETO
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2539
LEI Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subsídio ao transporte de alunos no ensino técnico de nível médio e superior, e dá outras providências.
Nº 5127
DECRETO
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5125
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5126
DECRETO
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2537
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2538
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Nº 5123
DECRETO
Baixar
Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5124
DECRETO
Baixar
Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5122
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2536
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Institui gratificação aos servidores designados para integrar a Comissão de Licitações da Prefeitura de Votorantim, aos pregoeiros e membros da equipe de apoio, dando outras providências.
Nº 5120
DECRETO
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5121
DECRETO
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5118
DECRETO
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5119
DECRETO
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5117
DECRETO
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 2531, de 13 de março de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa, dando outras providências.
Nº 5111
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5112
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5113
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5114
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5115
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5116
DECRETO
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 2535, de 22 de março de 2017, PPI, e dá outras providências.
Nº 2534
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 2535
LEI Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implementação de Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5110
DECRETO
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5109
DECRETO
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5104
DECRETO
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5105
DECRETO
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5106
DECRETO
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5107
DECRETO
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5108
DECRETO
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2533
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 5103
DECRETO
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização prévia do Chefe do Executivo para realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Nº 5098
DECRETO
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Inciso I do Artigo 11 do Decreto nº 3791, de 11 de fevereiro de 2009.
Nº 5099
DECRETO
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5101
DECRETO
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5100
DECRETO
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5102
DECRETO
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2530
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Votorantim.
Nº 2530
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
ANEXO
Nº 2531
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do Município de Votorantim, e dá outras providências
Nº 2532
LEI Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as condições que ocorrem as incorporações relativas ao exercício dos cargos em comissão e do adicional de insalubridade.
Nº 5097
DECRETO
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5096
DECRETO
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5095
DECRETO
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 2450, de 1º de julho de 2015, que dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados para cadeirantes nas agências bancárias do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5094
DECRETO
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia