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Nº 5006
DECRETO
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Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2500
LEI Ordinária
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Data:
04/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiza Fama Alves.
Nº 2499
LEI Ordinária
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Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Determina a disponibilização de brinquedos adaptados para cadeirantes, em parques de diversão instalados na cidade, e dá outras providências.
Nº 5005
DECRETO
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Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5004
DECRETO
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5003
DECRETO
Baixar
Data:
22/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5000
DECRETO
Baixar
Data:
19/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5001
DECRETO
Baixar
Data:
19/07/2016
Situação:
Em vigor
Fixa a tarifa taximétrica para o município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5002
DECRETO
Baixar
Data:
19/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4998
DECRETO
Baixar
Data:
08/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim (CMPC), biênio 2016/2018, e dá outras providências.
Nº 4999
DECRETO
Baixar
Data:
08/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4997
DECRETO
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão de execução de horas extras e dá outras providencias.
Nº 4995
DECRETO
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4996
DECRETO
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4994
DECRETO
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.
Nº 2498
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 4993
DECRETO
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4991
DECRETO
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2.016.
Nº 4992
DECRETO
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a renovação de permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 4990
DECRETO
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2497
LEI Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e denominação de escola de música no município e dá outras providências.
Nº 4989
DECRETO
Baixar
Data:
16/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4988
DECRETO
Baixar
Data:
10/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4987
DECRETO
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a não concessão de férias nas condições descritas e dá outras providências.
Nº 4986
DECRETO
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4985
DECRETO
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão de Mobilidade de Votorantim e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Mobilidade e do respectivo Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Votorantim/SP.
Nº 4983
DECRETO
Baixar
Data:
27/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação e anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4984
DECRETO
Baixar
Data:
27/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação e anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2496
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2016
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o NAEP – Núcleo de Atenção e Emancipação Psicossocial.
Nº 4981
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta a instalação de circos no município e dá outras providências.
Nº 4982
DECRETO
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação do exercício, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4980
DECRETO
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4979
DECRETO
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4976
DECRETO
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4977
DECRETO
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 4978
DECRETO
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2495
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenções sociais e a proceder à abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 4975
DECRETO
Baixar
Data:
22/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Votorantim a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 4974
DECRETO
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2493
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, e dá outras providências.
Nº 2494
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 4973
DECRETO
Baixar
Data:
13/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2492
DECRETO
Baixar
Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões do Complexo Parlamentar “Dr. Laudo de Toledo Almeida”.
Nº 2492
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões do Complexo Parlamentar “Dr. Laudo de Toledo Almeida”.
Nº 4972
DECRETO
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta as competências relativas à aplicação da Lei nº 2432/2015 e dá outras providências.
Nº 4970
DECRETO
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 4971
DECRETO
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 4745, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências.
Nº 2491
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Nº 2490
LEI Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:37
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