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Nº 5077
DECRETO
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5075
DECRETO
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 5076
DECRETO
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamentos de tributos, preços públicos e demais receitas do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2529
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Chácaras São Francisco”.
Nº 5074
DECRETO
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vinculação de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS, e dá outras providências.
Nº 5069
DECRETO
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5070
DECRETO
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 5071
DECRETO
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verba por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5072
DECRETO
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.
Nº 5073
DECRETO
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5067
DECRETO
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
APROVA O ESTATUTO DO GRUPO GESTOR E O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU DAS ARTES VOTORANTIM.
Nº 5068
DECRETO
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 2527
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 2528
LEI Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer.
Nº 2526
LEI Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 2524
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2498/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017 e Lei Municipal 2373/2013 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2017.
Nº 2525
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2017.
Nº 5066
DECRETO
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5063
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Decreto 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5064
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5065
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2523
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 2174, de 27 de outubro de 2010, para adequação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR à Lei Complementar Estadual nº 1261/2015 e dá outras providências.
Nº 5062
DECRETO
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2521
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Ratifica deliberação para extinção do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências.
Nº 2522
LEI Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento CYRELA LANDSCAPE ESPLANADA.
Nº 5061
DECRETO
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2520
LEI Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “PROFª. GISELLE FREITAS XAVIER”
Nº 2519
LEI Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Votorantim para o período do quadriênio 2017 a 2020.
Nº 5059
DECRETO
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5060
DECRETO
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2517
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Prof.ª Cecília Fernanda Arcuri Pacheco”.
Nº 2518
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 23 da Lei 1596/01, alterada pela Lei 2107/09 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 5056
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 5057
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5058
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.
Nº 5052
DECRETO
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação do exercício da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5053
DECRETO
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5054
DECRETO
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5055
DECRETO
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2515
LEI Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Viela Diego Teixeira Manata.
Nº 2516
LEI Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Clelio Gali.
Nº 5049
DECRETO
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5050
DECRETO
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5051
DECRETO
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5047
DECRETO
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5048
DECRETO
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providencias.
Nº 5044
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2017, e dá outras providências.
Nº 5045
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 5046
DECRETO
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a renovação de permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2509
LEI Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da Comissão de Eventos Festivos da Festa Junina Beneficente de Votorantim, e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 13:37
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